Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação.
Esse incidente destaca a importância da transparência e integridade na gestão de doações em situações de desastres naturais, garantindo que os recursos cheguem efetivamente às mãos daqueles que mais precisam
Forma de contratação foi escolhida livremente pelo condomínio Para o relator, na hipótese em análise, os princípios do CDC – como o da transparência e o da informação – foram observados, pois o contrato
“Promover desafios como esse reforça nosso objetivo de assegurar a transparência efetiva em nossas práticas, de forma simples e engajadora, descomplicando os assuntos que são cada dia mais importantes
O controle de legalidade e finalidade dos atos administrativos exige transparência na gestão pública e não se restringe ao ato perfeito e acabado, pois abrange o processo administrativo que o precede e
Um deles é a transparência, obrigando as companhias a informarem quais dados obtém, como eles são armazenados e para que vão ser usados... para os usuários como consegue garantir o anonimato dos dados, e que mesmo com a eliminação do registro de íris, ainda há um tratamento de dados sensíveis devido à coleta, o que exige "explicação, transparência
As mudanças valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro, e conferem maior transparência e segurança aos beneficiários.
De acordo com o ministro, a adoção de um precedente qualificado sobre o tema contribuirá para "oferecer maior segurança e transparência na solução de tal questão pelas instâncias de origem e pelos órgãos
O episódio levanta questões sobre a transparência das práticas de coleta de dados, a proteção da privacidade dos estudantes e o cumprimento das leis de proteção de dados.