Pedido de Informações Formulado por Vereador em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Peças Processuais

Recurso - TJPA - Ação Liminar - Agravo de Instrumento - contra Camara Municipal dos Vereadores de Parauapebas

13/04/2022Tribunal de Justiça do Pará
, independentemente do motivo alegado para tanto; c) o afastamento dos vereadores se deu em virtude de acatamento de pedido formulado pelo próprio Agravante em sua defesa escrita, que não pode, consoante a remansosa jurisprudência 11 , arguir eventual

Petição Inicial - TJSC - Ação Mandado de Segurança - Mandado de Segurança - de Sao Joao do Itaperiu Camara de Vereadores contra Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Municipio de São João do Itaperiú

27/07/2023Tribunal de Justiça de Santa Catarina
"O fundamento do pedido de informações formulado por integrante da Câmara de Vereadores é ínsito à sua prerrogativa constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo, e vem garantido expressamente nos artigos 5º (inc.

Petição - TJSC - Ação Abuso de Poder - Mandado de Segurança - contra Presidente da Câmara de Vereadores - Município de Quilombo/- Quilombo e Ministério Público do Estado de Santa Catarina

22/02/2024Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência: a) a revogação da liminar concedida, na sentença, e posterior arquivamento deste Mandado de Segurança. b) seja a impetrante condenada na litigância de má fé; c) A procedência de todos pedidos formulados na

Petição - TJBA - Ação Repasse de Duodécimos - Mandado de Segurança (Cível) - de Campo Formoso Camara de Vereadores contra Municipio de Campo Formoso

20/03/2024Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
decidir sobre o pedido formulado, vez que o orçamento da Câmara, foi elaborado pelo Poder legislativo e, o Executivo não pode suplementar o orçamento em detrimento dos demais gastos assumidos e previstos em orçamento, quais sejam, os de incumbência do

Documentos diversos - TJPE - Ação Processo Legislativo - Agravo de Instrumento - contra Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro-Pe

16/12/2023Tribunal de Justiça de Pernambuco
LIMINAR que foi formulado no mandado de segurança em tela, impetrado por alguns Vereadores do Município de lgueiro, todos já devidamente qualificados na petição inicial, consoante as razões seguintes.

Recurso - TJPE - Ação Processo Legislativo - Agravo de Instrumento - contra Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro-Pe

16/12/2023Tribunal de Justiça de Pernambuco
LIMINAR que foi formulado no mandado de segurança em tela, impetrado por alguns Vereadores do Município de lgueiro, todos já devidamente qualificados na petição inicial, consoante as razões seguintes.
Mostrar mais 9.994 resultados em Peças Processuais
  • Mantida sentença que considera imunidade parlamentar de vereador

    formulados em ação de indenização por danos morais movida em desfavor de um ex-vereador de uma cidade do interior... Esclareceu ainda que no relatório da Polícia Federal, utilizado pelo apelado para divulgar as informações, não se afirma que o então vereador teria representado a empresa no evento da Capital, e finaliza... Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta por uma empresa de alimentos contra a sentença de primeiro grau que julgou improcedentes os pedidos
  • 06/12 - GUARATUBA - Justiça bloqueia bens de três vereadores e dois ex-vereadores por diárias irregulares

    O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Guaratuba, no Litoral paranaense, atendendo pedido formulado em ações civis públicas por ato de improbidade administrativa ajuizadas pela 2ª Promotoria de Justiça... da comarca, determinou cautelarmente o bloqueio de bens de três vereadores (incluindo o presidente da Câmara) e dois ex-vereadores... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná (41) 3250-4249 06/12/17
  • 03/08 - PARANAGUÁ - Justiça atende pedido do MPPR e anula concessão de pensões a viúvas de ex-vereadores

    A Vara da Fazenda Pública de Paranaguá, no Litoral paranaense, anulou pensões concedidas a 16 viúvas de ex-vereadores do município, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público em ações civis públicas... Veja matéria anterior sobre o tema: 26/04/16 - A pedido do MP-PR, Justiça suspende pagamento de pensão a viúvas de vereadores Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público... Desde abril de 2016, os pagamentos às 21 viúvas estão suspensos, por deferimento dos pedidos liminares feitos pelo Ministério Público nas ações, ajuizadas em abril do ano passado
  • Mantida sentença que considera imunidade parlamentar de vereador

    Notícias27/12/2019Correio Forense
    formulados em ação de indenização por danos morais movida em desfavor de um ex-vereador de uma cidade do interior... Esclareceu ainda que no relatório da Polícia Federal, utilizado pelo apelado para divulgar as informações, não se afirma que o então vereador teria representado a empresa no evento da Capital, e finaliza... Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta por uma empresa de alimentos contra a sentença de primeiro grau que julgou improcedentes os pedidos
  • 06/12 - GUARATUBA - Justiça bloqueia bens de três vereadores e dois ex-vereadores por diárias irregulares

    O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Guaratuba, no Litoral paranaense, atendendo pedido formulado em ações civis públicas por ato de improbidade administrativa ajuizadas pela 2ª Promotoria de Justiça... da comarca, determinou cautelarmente o bloqueio de bens de três vereadores (incluindo o presidente da Câmara) e dois ex-vereadores... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná (41) 3250-4249 06/12/17
  • 06/12 - GUARATUBA - Justiça bloqueia bens de três vereadores e dois ex-vereadores por recebimento irregular de diárias

    O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Guaratuba, no Litoral paranaense, atendendo pedido formulado em ações civis públicas por ato de improbidade administrativa ajuizadas pela 2ª Promotoria de Justiça... da comarca, determinou cautelarmente o bloqueio de bens de três vereadores (incluindo o presidente da Câmara) e dois ex-vereadores... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná (41) 3250-4249 06/12/17
  • 06/12 - GUARATUBA - Três vereadores e dois ex-vereadores têm bens bloqueados por recebimento irregular de diárias

    O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Guaratuba, no Litoral paranaense, atendendo pedido formulado em ações civis públicas por ato de improbidade administrativa ajuizadas pela 2ª Promotoria de Justiça... da comarca, determinou cautelarmente o bloqueio de bens de três vereadores (incluindo o presidente da Câmara) e dois ex-vereadores... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná (41) 3250-4249 06/12/17
  • Justiça indefere pedido de resposta de vereador contra revista

    Notícias24/03/2014Carta Forense
    informações... Na hipótese dos autos, ressalvado entendimento diverso, não se revelou abuso na divulgação e reprodução de material obtido através de denúncias, o que acarreta a improcedência do pedido formulado, anotou... A 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa da Comarca da Capital julgou extinta ação ajuizada por um vereador da Câmara Municipal de São Paulo que requereu pedido de resposta contra uma revista semanal de
  • Justiça indefere pedido de resposta de vereador contra revista

    Notícias24/03/2014COAD
    informações... Na hipótese dos autos, ressalvado entendimento diverso, não se revelou abuso na divulgação e reprodução de material obtido através de denúncias, o que acarreta a improcedência do pedido formulado, anotou... A 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa da Comarca da Capital julgou extinta ação ajuizada por um vereador da Câmara Municipal de São Paulo que requereu pedido de resposta contra uma revista semanal de
  • Justiça indefere pedido de resposta de vereador contra revista

    Notícias23/03/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
    informações... “Na hipótese dos autos, ressalvado entendimento diverso, não se revelou abuso na divulgação e reprodução de material obtido através de denúncias, o que acarreta a improcedência do pedido formulado”, anotou... A 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa da Comarca da Capital julgou extinta ação ajuizada por um vereador da Câmara Municipal de São Paulo que requereu pedido de resposta contra uma revista semanal de
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo