Utilidade das Despesas em Notícias

Desse modo, a jurisprudência do STJ evoluiu da necessidade imperiosa de prévia oitiva da Fazenda Pública para se decretar a prescrição intercorrente para a análise da utilidade da manifestação da Fazenda... Justamente nesse sentido que na hipótese de o pedido formulado na petição inicial ser julgado improcedente, não se pode imaginar que o réu seja compelido a arcar com custas ou despesas de um processo para... tutela jurisdicional justa aponta para a indispensável leitura do dispositivo genérico de condenação do sucumbente ao pagamento de custas e honorários, como o comando de ressarcimento integral das despesas

Utilidade e economia Segundo a ministra, o objetivo é evitar litígios idênticos e, consequentemente, uma melhor utilidade e economia do processo... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em ação de cobrança de cotas condominiais, manteve condenação de devedor ao pagamento das despesas... O condomínio interpôs recurso especial sob o fundamento de que as despesas condominiais têm natureza continuada e periódica e, por esse motivo, a execução da sentença que reconhece seu débito deveria alcançar

Orçamento Na segunda parte da reunião foram aprovadas quatro emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2019, que estima as receitas e fixa as despesas da União para o exercício financeiro... Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tratam do fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS); da publicidade de utilidade

Responsáveis por fiscalizar o desempenho dos gestores, o cumprimento e a efetividade de políticas públicas e a qualidade das despesas, os Tribunais de Contas ganharam mais uma nova e nobre missão: ser... A intenção é pesquisar e desenvolver produções artísticas e culturais com acessibilidade, buscando realizar e compreender suas utilidades, contribuições, necessidades, usos, possibilidades, representações

Executivo federal autorizado a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram, serviço social autônomo, na forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade... ética e código de conduta para os dirigentes e empregados da Abram; VI - as diretrizes para a gestão da política de pessoal, que incluirão: a) o limite prudencial e os critérios para a realização de despesas... funcional-programática, expressa por categoria de programação em seu menor nível, incluídos os títulos, os descritores, as metas e os objetivos, além do detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa

Durante três meses a Fraternidade ajudou nas despesas com medicamentos, fonoaudiologia e fisioterapia... Depois, a funcionária passou pelo coaching financeiro para aprender a acomodar as despesas referentes ao tratamento... Ao longo desse período José Roberto de Vasconcellos percebeu a utilidade do trabalho da Fraternidade para o Judiciário, pois, segundo ele, o servidor que recebe apoio para vencer dificuldades financeiras

flash. 15 Balanços materiais e energéticos (com e sem reações químicas) e suas aplicações aos processos químicos. 16 Fluxograma de processos. 17 Produtos químicos fundamentais: matérias-primas e utilidades... Princípios orçamentários. 3 Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. 4 Orçamento fiscal e de seguridade social. 5 Orçamento na Constituição Federal de 1988. 6 Conceituação e classificação da receita e da despesa... campo de atuação. 2 Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extraorçamentárias. 3 Plano de Contas Único do Governo Federal: conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo, despesa

Nesse contexto, o valor dos subsídios de tais operações contribui para o aumento das despesas do governo e, portanto, para o incremento da dívida líquida”, diz o ministro-relator... dívida pública, com o intuito de aprimorar a transparência e os controles internos, identificar os ativos abatidos da dívida bruta sobre a dívida líquida, facilitar a compreensão dos propósitos e da utilidade

inclusão social e legado social; implantação de infraestrutura esportiva de alto rendimento; implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer e publicidade de utilidade... O crédito especial, por sua vez, é destinado a despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica. Ambos tramitam na forma de PLNs... Os créditos extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública e tramitam como medidas provisórias

“O pré-pago começou a demonstrar diversas utilidades e capacidade de se moldar aos mais variados nichos de mercado... Então, as empresas que usavam apenas para benefícios de refeição e alimentação, por exemplo, começam a adequar o plástico às despesas administrativas e gastos corporativos”, comenta o executivo da BPP... Com a maior digitalização de processos e o fácil acesso do plástico aos consumidores que não possuem vínculo bancário, produto tende a dobrar de tamanho até 2019 A diversificação de utilidades e a demanda