Vep. Livramento Condicional em Notícias

Houve ainda 34 livramentos condicionais e seis remissões de pena... O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou Regime Especial na 1ª VEP no último dia 21 de janeiro

Em recente levantamento, a Defensoria verificou que 13% das 369 presas na unidade estão com benefícios requeridos e não apreciados, tais como progressão de regime e livramento condicional... “O caso dela estava parado na VEP [Vara de Execuções Penais] por falta de instrumento para monitoramento [tornozeleira eletrônica]

São controlados pelo sistema réus que receberam aplicação de penas privativas de liberdade em regime aberto, livramento condicional, privativas de direito, prestação pecuniária e serviços à comunidade... “A previsão é que todos os casos tenham o comparecimento em juízo gerenciado pela nova ferramenta de registro”, informa o juiz titular 2ª VEP da Fernando Mendonça... que controla, através da biometria, a situação e frequência de 4.600 apenados que cumprem pena inferior a quatro anos de detenção e cujos processos tramitam na 2ª Vara de Execução Penais de São Luís (VEP

condicional ou a suspensão condicional da pena"... aberto ou semiaberto, ou conceder progressão para tais regimes; "III - aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de horários ou de frequência a determinados lugares; "V - conceder o livramento condicional... A VEP sustentou, por exemplo, que "em várias situações, com presos em regime fechado e semiaberto, o Poder Judiciário tem concedido prisão domiciliar fora dos casos legais, com anuência, inclusive, do

Com a iniciativa, 115 benefícios foram concedidos, entre livramento condicional e progressão de regime. O trabalho teve início no dia 12 de maio e se estendeu até o dia 30 do mês passado... O exame de 2.944 processos de condenados resultou em 32 extinções de pena; 172 livramentos condicionais; 29 progressões ao regime aberto de cumprimento de pena e 359 para o semiaberto; um indulto ; duas... Também foram recomendadas a reavaliação da distribuição de competência entre as quatro Varas de Execução Penal do Estado, considerando que a 1ª VEP tem mais processos do que as demais varas de execução

O exame de 2.944 processos de condenados resultou em 32 extinções de pena; 172 livramentos condicionais; 29 progressões ao regime aberto de cumprimento de pena e 359 para o semiaberto; um indulto ; duas... Outra deficiência verificada é que desde 2012 juízes da 1ª Vara de Execução Penal (VEP) do Recife não realizam inspeções no Complexo Prisional do Curado

O exame de 2.944 processos de condenados resultou em 32 extinções de pena; 172 livramentos condicionais; 29 progressões ao regime aberto de cumprimento de pena e 359 para o semiaberto; um indulto ; duas... Outra deficiência verificada é que desde 2012 juízes da 1ª Vara de Execução Penal (VEP) do Recife não realizam inspeções no Complexo Prisional do Curado

Foram concedidos 1.129 benefícios, sendo 21 de extinção de pena com soltura, 97 livramentos condicionais, 19 progressões para o regime aberto de cumprimento de pena e 148 para o semiaberto, 148 autorizações... Além disso, o CNJ solicita à VEP local que apure essa situação e cobre da administração da unidade prisional o fornecimento de camas e colchões em número suficiente... Em seu voto, o conselheiro recomenda à Vara de Execuções Penais (VEP) de Ribeirão das Neves a edição de norma para proibir a permanência de presos que não estejam respondendo por falta grave em cela disciplinar

Foram concedidos 1.129 benefícios, sendo 21 de extinção de pena com soltura, 97 livramentos condicionais, 19 progressões para o regime aberto de cumprimento de pena e 148 para o semiaberto, 148 autorizações... Além disso, o CNJ solicita à VEP local que apure essa situação e cobre da administração da unidade prisional o fornecimento de camas e colchões em número suficiente... “Recomenda-se ao Juízo da VEP local que permanentemente monitore a presença indevida de pessoas cumprindo medida de segurança nos presídios do complexo, providência também recomendada ao GMF (Grupo de

Foram concedidos 1.129 benefícios, sendo 21 de extinção de pena com soltura, 97 livramentos condicionais, 19 progressões para o regime aberto de cumprimento de pena e 148 para o semiaberto, 148 autorizações... Além disso, o CNJ solicita à VEP local que apure essa situação e cobre da administração da unidade prisional o fornecimento de camas e colchões em número suficiente... “Recomenda-se ao Juízo da VEP local que permanentemente monitore a presença indevida de pessoas cumprindo medida de segurança nos presídios do complexo, providência também recomendada ao GMF (Grupo de