Abertura de Licitação Pública em Notícias

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  • TJSP quebra monopólio e bancos privados poderão gerir depósitos judiciais

    Notícias25/08/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    do setor privado, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública e a regra geral de licitação”... Em razão da decisão do CNJ, que atendeu ao pleito do TJSP, haverá abertura de processo licitatório para que os bancos privados possam disputar com os bancos públicos o gerenciamento dos depósitos judiciais... e da eficiência, aplicáveis à Administração Pública, e os da livre iniciativa e ampla concorrência, orientadores da Ordem Econômica Constitucional
  • Irregularidades em concorrência para serviços de iluminação pública em Caxias leva TCE a suspender certame

    : ausência de disponibilidade do edital na internet; não demonstração de que ocorreu a consulta pública ao edital; descumprimento de requisitos necessários para a abertura de licitação de parceria público-privada... 2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública... de irregularidade foram reforçados pela constatação da unidade técnica do TCE de que não houve quaisquer registros relativos à Concorrência nº 004/2019 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas
  • Tribunal promove licitação para contratar serviços de facilities

    Notícias08/08/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    A abertura da sessão pública está prevista para as 11 horas do dia 22/8. Acesse o edital. Comunicação Social TJSP – AM (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br... O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário da Justiça Eletrônico de 1º/8, abertura de pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de facilities nos
  • PGR se manifesta contrária a HC para conceder prazo para apresentação de alegação final de réu da Lava Jato

    Notícias06/08/2019Procuradoria Geral da República
    Acusado na Operação Lava Jato pela prática dos crimes de cartel e de fraude à licitação no âmbito da empresa pública estadual Dersa, Cardinale pleiteia prazo para apresentar alegações finais por escrito... “Não há, sob qualquer aspecto, como tachar de flagrantemente ilegais, abusivas e muito menos teratológicas as sucessivas decisões que indeferiram o pedido de abertura de prazo para apresentação de alegações
  • PGR se manifesta contrária a HC para conceder prazo para apresentação de alegação final de réu da Lava Jato

    Notícias06/08/2019Ministério Público Federal
    Acusado na Operação Lava Jato pela prática dos crimes de cartel e de fraude à licitação no âmbito da empresa pública estadual Dersa, Cardinale pleiteia prazo para apresentar alegações finais por escrito... “Não há, sob qualquer aspecto, como tachar de flagrantemente ilegais, abusivas e muito menos teratológicas as sucessivas decisões que indeferiram o pedido de abertura de prazo para apresentação de alegações
  • Agenda da semana

    Notícias15/07/2019Câmara dos Deputados
    Plenário Ulysses Guimarães 18 horas Votações em Plenário Análise do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95)... Plenário Ulysses Guimarães SEXTA-FEIRA (19) 19 horas Câmara dos Deputados Abertura da 14ª edição do Politeia, projeto de extensão promovido pela Universidade de Brasília (UnB), por meio do Instituto de... Plenário 12 14 horas Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
  • Agenda da próxima da semana

    Notícias13/07/2019Câmara dos Deputados
    Plenário Ulysses Guimarães 18 horas Votações em Plenário Análise do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95)... Plenário 4 14 horas Sessão de debates Plenário Ulysses Guimarães SEXTA-FEIRA (19) 19 horas Câmara dos Deputados Abertura da 14ª edição do Politeia, projeto de extensão promovido pela Universidade de Brasília... Plenário 12 14 horas Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
  • XIX Ciclo do TCE/SC discute o controle social por meio dos conselhos municipais

    Além da sala específica que abordou os conselhos municipais, foram oferecidas outras quatro oficinas com temas relacionados a controle interno, licitações e contratos, atos de pessoal e políticas públicas... conselheiro José Nei Ascari, supervisor do Instituto de Contas (Icon), unidade da Corte de Contas catarinense responsável por organizar o evento, na fala de abertura aos participantes... Público-alvo : prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, controladores internos, servidores municipais dos setores de recursos humanos/gestão de pessoas e de licitações e contratos
  • Acordo Mercosul-UE deve melhorar competitividade

    Notícias05/07/2019Diego Carvalho
    públicas e incorporação de regras de transparência nesse mercado (abrindo inclusive maiores oportunidades para fornecedores do Mercosul participarem de licitações públicas na União Europeia); aceitação... Somente quando isso ocorrer será possível avaliar os pontos positivos, negativos e seus reflexos na política de abertura e competitividade sistêmica da economia brasileira, almejadas pelo govern... regulatórias para setores específicos como telecomunicações, serviços postais, serviços financeiros (inclusive regras gerais sobre transferência de informações financeiras); maior concorrência em licitações
  • Seduc aditou contrato com a Dantas Transportes no valor de R$ 22 milhões

    “Estou no aguardo de uma possível abertura de inquérito de investigação sobre esse contrato horroroso. Tá na hora de acabar com esse oba oba”, disse... O deputado Dermilson Chagas (PP), divulgou na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (2), a prorrogação – com dispensa de licitação – do contrato da Secretária... contradição do governo do Amazonas em contratar por R$ 4 milhões, a Organização Não Governamental (ONG), Movimento Brasil Competitivo (MBC) de Brasília, para fazer a reforma administrativa da máquina pública
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