Depósito Realizado no Ano de 2006 em Notícias

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais de competência da ANCINE realizados... DECRETO N. 8.613 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741 , de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A , 28-A e 29-A da Lei nº 8.171 , de 17 de janeiro de 1991, e organiza... DECRETO N. 8.614 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Regulamenta a Lei Complementar nº 121 , de 9 de fevereiro de 2006, para instituir a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e para

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais de competência da ANCINE realizados... DECRETO N. 8.613 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741 , de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A , 28-A e 29-A da Lei nº 8.171 , de 17 de janeiro de 1991, e organiza... DECRETO N. 8.614 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Regulamenta a Lei Complementar nº 121 , de 9 de fevereiro de 2006, para instituir a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e para

O prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 921, § 4º, tem início automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão de que trata o seu § 1º. (Grupo: Execução) 196... art. 69, § 3º O pedido de cooperação jurisdicional poderá ser realizado também entre o árbitro e o Poder Judiciário. Grupo: Arbitragem – Enunciado aprovado por aclamação 6... O evento teve o objetivo de discutir a Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015, que estabeleceu o Código de Processo Civil de 2015; foi, por isso, o primeiro encontro realizado após a sanção do CPC de 2015

Ele foi um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a Operação Câmbio Livre por ter realizado depósitos no valor de US$ 23.349,00... Ao analisar o caso, o Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais julgou improcedente a denúncia, absolvendo o réu, ao fundamento de que o Banco Central do Brasil, à época dos fatos (2006... “O Banco Central do Brasil, ao qual cabe o controle da política cambial do País, a teor da Circular/BACEN nº 3.225 , de 12/02/2004, disciplinando a questão quanto ao ano-base de 2003, e a Circular/BACEN

Ele foi um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a Operação Câmbio Livre por ter realizado depósitos no valor de US$ 23.349,00... Ao analisar o caso, o Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais julgou improcedente a denúncia, absolvendo o réu, ao fundamento de que o Banco Central do Brasil, à época dos fatos (2006... “O Banco Central do Brasil, ao qual cabe o controle da política cambial do País, a teor da Circular/BACEN n. 3.225, de 12/02/2004, disciplinando a questão quanto ao ano-base de 2003, e a Circular/BACEN

Ele foi um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a Operação Câmbio Livre por ter realizado depósitos no valor de US$ 23.349,00... Ao analisar o caso, o Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais julgou improcedente a denúncia, absolvendo o réu, ao fundamento de que o Banco Central do Brasil, à época dos fatos (2006... “O Banco Central do Brasil, ao qual cabe o controle da política cambial do País, a teor da Circular/BACEN n. 3.225, de 12/02/2004, disciplinando a questão quanto ao ano-base de 2003, e a Circular/BACEN

Ele foi um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a Operação Câmbio Livre por ter realizado depósitos no valor de US$ 23.349,00... Ao analisar o caso, o Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais julgou improcedente a denúncia, absolvendo o réu, ao fundamento de que o Banco Central do Brasil, à época dos fatos (2006... “O Banco Central do Brasil, ao qual cabe o controle da política cambial do País, a teor da Circular/BACEN n. 3.225, de 12/02/2004, disciplinando a questão quanto ao ano-base de 2003, e a Circular/BACEN

Desde 2006, o INSS antecipa metade do benefício em agosto... Os depósitos feitos até o fim deste ano continuam sendo reajustados pelas regras atuais. Todos os líderes encaminharam suas bancadas favoravelmente à aprovação do texto do relator... No julgamento realizado ontem, 18, o desembargador convocado para atuar no STJ, Newton Trisotto, relator dos habeas corpus da Lava Jato no Tribunal, votou no sentido de negar o habeas corpus e foi seguido

II - se uma se originar de comodato, depósito ou alimentos; Art. 1.707... A dúvida a respeito acabou dirimida com a nova redação art. 649 , IV , do CPC (dada pela Lei n.º 11.382 /2006), que considera impenhoráveis, entre outros bens, "os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários... O Código Civil de 1916 , no seu artigo 1015 , II , seguiu o mesmo norte, ao estabelecer, como uma das vedações à compensação, o fato de uma das dívidas compensáveis se originar de “comodato, depósito ou

a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, consoante consta do artigo 27 , inciso V , da Lei n.º 8.666 /93, com a redação dada pela Lei n.º 9.854... a legislação pertinente às licitações, em especial pela Lei n.º 8.666 /93 e suas alterações, bem como pela Lei nº 10.406 /2002, no que lhe for pertinente, Lei nº 8.078 /90, Lei Complementar nº 123 /2006... Técnica da PRT-5ª Região, em acordando com os dados e informações apresentados, atestará a execução dos serviços no prazo de até 03 (três) dias úteis. 12.2 – Os pagamentos serão efetuados mediante depósito