Efetivação de Agente Comunitário em Notícias

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  • PEC pode regulamentar efetivação de agentes em MT

    A efetivação dos agentes é uma luta de quase uma década da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Mato Grosso (ADACSE-MT) e do Sindicato, que trouxe o problema para o deabte... Já tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL-MT), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa regulamentar a efetivação dos agentes comunitários de saúde... Elaborada em conjunto com os líderes do segmento, a PEC pode acabar com o impasse e dar segurança para todos os agentes de saúde e de combate a endemias
  • Assembleia vai intervir por efetivação de agentes de saúde e endemias

    A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) vai intervir em favor dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias no drama que os profissionais vivem há quase uma década... Na tarde de hoje (13), agentes, deputados, vereadores e cidadãos de várias cidades do estado lotaram o auditório Milton Figueiredo para debater as mazelas da categoria, que busca além da efetivação no... A audiência pública foi requerida pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), atendendo a reivindicação da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Mato Grosso (ADACSE-MT
  • Executivo olvida o investimento no sistema prisional

    públicos contra os aprisionados e internos), o fortalecimento dos laços familiares e sociais para retorno ao convívio comunitário com redução dos índices de recidiva criminosa (construção de presídios... Indico a leitura do meu artigo jurídico "Meios de efetivação da Autonomia Defensorial: criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública e alteração do Quinto Constitucional" (disponível em: http://jus.com.br... ostensiva e investigativa — artigo 144 da CRFB ), olvida o investimento financeiro necessário no sistema prisional e penitenciário (garantia fundamental da segurança pública), o aumento do número de agentes
  • Executivo olvida o investimento no sistema prisional

    Notícias13/01/2014Consultor Jurídico
    públicos contra os aprisionados e internos), o fortalecimento dos laços familiares e sociais para retorno ao convívio comunitário com redução dos índices de recidiva criminosa (construção de presídios... Indico a leitura do meu artigo jurídico "Meios de efetivação da Autonomia Defensorial: criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública e alteração do Quinto Constitucional" (disponível em: http://jus.com.br... ostensiva e investigativa artigo 144 da CRFB ), olvida o investimento financeiro necessário no sistema prisional e penitenciário (garantia fundamental da segurança pública), o aumento do número de agentes
  • Executivo olvida o investimento no sistema prisional

    Notícias13/01/2014Consultor Jurídico
    públicos contra os aprisionados e internos), o fortalecimento dos laços familiares e sociais para retorno ao convívio comunitário com redução dos índices de recidiva criminosa (construção de presídios... Indico a leitura do meu artigo jurídico "Meios de efetivação da Autonomia Defensorial: criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública e alteração do Quinto Constitucional" (disponível em: http://jus.com.br... ostensiva e investigativa — artigo 144 da CRFB ), olvida o investimento financeiro necessário no sistema prisional e penitenciário (garantia fundamental da segurança pública), o aumento do número de agentes
  • Anamatra marca presença nos 10 anos do Prêmio Innovare

    "A recente integração da Anamatra no Conselho Superior do Instituto Innovare permite que o caráter plural e comunitário de suas atividades intensifique-se, ganhando qualidade e densidade nos vários campos... Agentes da Guarda Municipal de Vitória, selecionados para o serviço, ficam integralmente à disposição para imediato atendimento às demandas... pelas administrações municipais (Prefeituras e Câmaras) e estadual ; implantação de mecanismo de controle de gastos de combustível de veículos e máquinas pelos entes públicos municipais e estaduais; efetivação
  • "Acesso à justiça ainda é um desafio", afirma Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE

    Notícias04/10/2013OAB - Seccional Ceará
    Pensando nesta proposta, o presidente anunciou, durante a coletiva, o lançamento do projeto OAB Cidadania, que terá o objetivo de capacitar agentes comunitários para o exercício consciente da cidadania... Diante da realidade, Valdetário enfatizou que não é preciso mudar a Constituição , mas buscar meios para que haja uma maior e melhor efetivação dos direitos constitucionais
  • Deputados levam Assembleia Itinerante ao Marajó e discutem desenvolvimento regional

    PROTESTO - Simultâneo à sessão, uma manifestação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) contra a administração municipal, reivindicando melhorias salariais, auditoria nas contas da prefeitura e a exoneração... da Universidade Federal do Marajó; disponibilização de um helicóptero por parte do Governo do Estado para atender casos urgentes de saúde, para uso de forma exclusiva dos municípios da região; a efetivação
  • Programa Justiça Comunitária prorroga prazo para projetos

    Notícias16/09/2013Ministério da Justiça
    Os agentes comunitários são voluntários capacitados, que buscam a realização de acordos com envolvimento das partes em conflito... O programa estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos... A seleção dos agentes é feita por uma equipe multidisciplinar, de acordo com perfil estabelecido em cada projeto
  • Programa Justiça Comunitária recebe projetos até dia 15/9

    Notícias11/09/2013Ministério da Justiça
    Os agentes comunitários são voluntários capacitados, que buscam a realização de acordos com envolvimento das partes em conflito... O programa estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos... A seleção dos agentes é feita por uma equipe multidisciplinar, de acordo com perfil estabelecido em cada projeto
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