Fundação Extinta em Notícias

A ação foi extinta em abril de 2018 pela Justiça Federal de Santarém, porque a mineradora não apresentou as licenças minerárias exigidas, nem comprovou a tentativa de negociação com os moradores... Federal (MPF) recebeu mais de uma dezena de denúncias contra a mineradora, por assediar as comunidades distribuindo propagandas de suas ações sociais no município vizinho e oferecendo, por meio de uma fundação... www.youtube.com/canalmpf Relacionadas Consultoria vai avaliar quanto Alcoa deve a ribeirinhos de Juruti (PA) Alcoa tem que arcar com ônus da atividade mineradora, sustenta MP MP recomenda criação de fundação

Na primeira acepção, a pejotização de fato poderia ser extinta por lei, como propôs Benevides em entrevista ao Valor em maio... privadas, contra 25,9% ditos capitalistas, proprietários de empresa e trabalhadores por conta própria, segundo levantamento do economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação

Portanto, a DIPJ está extinta a partir do ano-calendário 2014... Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123 , de 14 de dezembro de 2006; II - Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações... autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento digital. § 2º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECF deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas

De acordo com o governador Luiz Fernando Pezão, o PDV terá como foco empresas públicas que poderão extintas, permitindo a redução da folha de pagamento dessas instituições em 50%... Além destas, a lei original também proibia a extinção da Fundação Leão XIII e da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj)... Na aprovação do texto original, a Alerj já havia incluído um artigo que protegia as universidades estaduais, a Fundação de Amparo à Pesquisa (Faperj) e a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA)

De acordo com o governador, o PDV terá como foco empresas públicas que serão extintas, permitindo a redução da folha de pagamento de empresas e fundações públicas em 50%... A lei original já proíbe a extinção das seguintes fundações: Fundação Leão XIII; Fundação para a Infância e Adolescência (FIA); Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj... ) e Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj)

De acordo com o governador, o PDV terá como foco empresas públicas que serão extintas, permitindo a redução da folha de pagamento de empresas e fundações públicas em 50%... Além disso, a fundação desenvolve cursos de qualificação e capacitação de servidores”, justificam os autores do texto... vota nesta terça-feira (15/05), em primeira discussão, o projeto de lei 4.028/18, que inclui o Centro Estadual de Estatísticas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) entre as fundações

Da mesma forma, não foi indicado pelo Estado como se dará o aproveitamento dos recursos humanos e materiais, o tratamento dos compromissos assumidos pela entidade extinta, bem como a eventual necessidade... Piratini (TVE/RS e FM Cultura) para a Administração Direta do Estado do Rio Grande do Sul, bem como que permaneça executando os serviços através da Fundação Piratini... O entendimento do MPF e do MPC/RS é de que o Estado do Rio Grande do Sul não comprovou como vai assegurar, com a extinção da Fundação Piratini e transferência das atividades desenvolvidas pela TVE e FM

Da mesma forma, não foi indicado pelo Estado como se dará o aproveitamento dos recursos humanos e materiais, o tratamento dos compromissos assumidos pela entidade extinta, bem como a eventual necessidade... Piratini (TVE/RS e FM Cultura) para a administração direta do Estado do Rio Grande do Sul, bem como que permaneça executando os serviços por meio da Fundação Piratini... de seu procurador-geral, Geraldo da Camino - expediram recomendação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que se abstenha de transferir as concessões de radiodifusão de sons e imagens da Fundação

Para o MPF, foi a negligência dos acusados o que causou a aplicação das penalidades – resultando em prejuízos à Unir, já que a Riomar foi extinta em 2013 por decisão judicial... Mas ao analisar os fatos, o MPF apontou que a responsabilidade pelo prejuízo sofrido deve ser cobrada dos agentes públicos – o ex-reitor e o ex-presidente da Fundação Riomar... O ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) José Januário de Oliveira Amaral e o ex-presidente da Fundação Rio Madeira (Riomar) Oscar Martins Silveira, estão sendo acusados pelo Ministério Público

Na justificativa do texto, o governador afirma que o PDV terá como foco empresas públicas que serão extintas, permitindo a redução da folha de pagamento de empresas e fundações públicas em 50%... Fundações não serão extintas Emendas incorporadas no substitutivo garantiram que o empréstimo só poderá ser concretizado após a quitação dos salários atrasados dos servidores, incluindo o 13º salário de... Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do RJ – (Faperj) e a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do RJ (Cecierj)