Magistério Municipal em Notícias

do Magistério, assegurando, assim, o cumprimento dos direitos dos professores... A ação do deputado Wellington resulta de solicitações e denúncias formuladas pelos professores da Rede Municipal de Ensino... Entre as solicitações, há a imediata revogação das realizadas de maneira ilegal e arbitrária pela Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar

Todas as escolas de ensino básico, estaduais e municipais serão contempladas pelo projeto... Além disso, o MPF acompanha a aplicação, pelo município de Tanhaçu, de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, sucedido pelo atual

O órgão municipal pediu uma prorrogação da data, que foi concedida, mas não se manifestou sobre o acatamento, ou não, da recomendação... Destes, a maior parte é composta de servidores do magistério. São 1.938 efetivos e 4.157 temporários, que representam cerca de 68% do total de servidores da educação básica no município... Após fiscalização, foi constatado que mais de dois terços do total de vagas no ensino básico da rede municipal são ocupados, atualmente, por servidores temporários

Município de Corrente (PI), sobre a vedação de pagamentos de honorários advocatícios com verbas públicas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério... O procurador da República Anderson Rocha Paiva, recomendou aos prefeitos municipais que: a) ABSTENHAM-SE de contratar escritório de advocacia para prestação de serviços visando ao recebimento dos valores... processo licitatório, ou seja, sem a necessária competitividade que garanta o preço pactuado, sem margem de dúvida fere os princípios legais e constitucionais, além de causar grave prejuízo ao erário municipal

Chefe de Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED), e com um currículo consolidado na docência, Rita Esther teve o seu nome indicado

Ele acrescentou que a greve deflagrada pelos professores não prejudicou apenas os alunos, mas toda a sociedade e afirmou que a classe do magistério está sendo penalizada pela atual administração de Açailândia... O mais grave, segundo Pastor Cavalcante, é que o prefeito não está fazendo os repasses do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Açailândia, que totaliza 22%, sendo 11% dos servidores e 11%... Ele lembrou que a eleição dos diretores e vice-diretores das escolas está na meta do Plano Municipal de Educação, enfatizando que, mesmo assim, o prefeito está descumprindo completamente tal norma institucional

Público Federal (MPF) na Paraíba, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram recomendação conjunta aos gestores municipais... que abstivessem de contratar, sem licitação, escritórios de advocacia para recebimento de valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério... Os quatro ramos do Ministério Público (MPF, MPPB, MPC e MPT) aconselharam os municípios que buscassem suas respectivas procuradorias municipais para o recebimento dos precatórios referentes a diferenças

Educação (Fundeb) a profissionais do magistério que não estejam desempenhando suas funções nas escolas, conforme a Lei n. 11.494 /2007... A lei prevê que 60% anual do Fundo deve ser destinado para custeio da remuneração dos profissionais do magistério que estejam, de fato, desempenhando suas funções nas escolas”, explicou o Promotor de Justiça... O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, expediu, no dia 06 de fevereiro de 2019, recomendação ao Prefeito Municipal, Gean Campos de Barros, e ao

Aqui já funcionou a escola que preparou tantas pessoas para o magistério... A Câmara Municipal do Recife concedeu, na tarde desta quinta-feira (8/11), o título de Cidadão do Recife ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt

“Para os professores, a prática representou a valorização do magistério quando, de forma coerente, defendeu a lei em sua integralidade, com a aplicação segregada em 40% para obras e 60% para o magistério... A presidente da Federação dos Sindicatos Servidores Públicos Municipais do estado do Piauí, Tatiana Carvalho, fala sobre a importância da iniciativa... Garantir a aplicação correta pelas prefeituras de mais de R$ 380 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)