Pauta de Preço Mínimo em Notícias

As novas sacolas devem ter resistência de, no mínimo, dez quilos e podem ser distribuídas gratuitamente ou mediante cobrança máxima de seu preço de custo... Na mesma sessão, os deputados também mantiveram quatro vetos a projetos de lei, e outros quatro foram retirados de pauta... Vetos retirados de pauta: - Veto parcial ao projeto de lei 2.804/14, do deputado Zaqueu Teixeira (PSD), que se tornou a Lei 7.966 /18

“Acredito que demorará, no mínimo, dois anos para o STF decidir a questão... Há muitos temas na pauta que são considerados mais urgentes, como a modulação do julgamento que excluiu o ICMS da base do PIS /Cofins”, aponta... “E esse posicionamento, de fato, aplica-se ao caso do não recolhimento de ICMS agregado ao preço de serviços ou mercadorias colocadas em circulação, mas não recolhido aos cofres públicos no prazo, como

Segundo a proposta, os locais de segurança para os usuários deverão ser localizados, no mínimo, a quatro metros da bomba de GNV... que guiam as iniciativas estão: administração democrática, adesão livre e voluntária, condições de trabalho decentes, sustentabilidade, cooperação entre empreendimentos e redes solidárias, prática de preços... atendimento prioritário se dará através de requerimento de órgãos como Ministério Público para a distribuição de processos, publicação de despachos na Imprensa Oficial, citações, intimações e inclusão em pauta

Pela lei, como contrapartida ao alongamento do prazo da dívida, os governos locais devem conter o aumento de suas despesas, que não pode ultrapassar a inflação anual medida pelo Índice Nacional de Preços... O PLS acaba com a obrigatoriedade desse capital mínimo e abre a possibilidade de constituição da empresa por pessoa natural ou jurídica... Outro texto na pauta impede que as receitas de royalties sejam consideradas no cálculo do limite das despesas com pessoal

Rangel exemplificou a estratégia: o sindicato negocia um preço mínimo do Vale Refeição para toda a classe; porém, os que se associarem podem ganhar um valor maior... “Antes a pauta era enorme e os sindicatos tinham força para se impor. Agora, quem propõe a pauta é a empresa”, disse

Com base nos dados da própria Receita relativos ao preço mínimo de materiais de informática apreendidos que seguem para leilão, Requião demonstra no relatório que a arrecadação se aproxima de R$ 20 milhões... Esta é a proposta que está pronta para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o período eleitoral e que conta com um relatório pela aprovação feito pelo senador Roberto Requião (

O PLS 73/2016 está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)... O projeto de Amorim fixa a renda vitalícia mensal em um salário mínimo (R$ 954, em 2018)... Para Vanessa, a isenção dos impostos contribuiria para o barateamento do preço e, logo, o maior acesso ao produto por parte da população

Mas, qual o preço seria cobrado a pretexto de combatê-la... Após 273 dias, o caso se encerrou em 31 de agosto de 2016, tendo como resultado o afastamento de Dilma, cuja legalidade sempre foi controversa, para dizer o mínimo... Arte: Caroline Oliveira Em junho de 2013 a notícia do aumento do preço das tarifas do transporte público na cidade de São Paulo fez muita gente ir pras ruas para gritar que não era “só pelos vinte centavos

O PLS 73/2016 está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)... Diminuir os preços dos repelentes pode contribuir para que boa parte da sociedade se previna contra mosquitos transmissores de doenças... O projeto de Amorim fixa a renda vitalícia mensal em um salário mínimo (R$ 954, em 2018)

mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4, quinta-feira, 6 de setembro de... AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO N. 5.828, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, que estabelece a metodologia e pública a tabela com preços