Prioridade da Administração Pública em Notícias

A prioridade na votação da proposta faz parte do esforço do Senado na resposta da administração pública à urgência causada pela epidemia de coronavírus no país.

a Mesa do Senado, senadores apresentaram emendas de Plenário para preservar fundos destinados a setores específicos: Rogério Carvalho (PT-SE), de incentivo à cultura; Major Olimpio (PSL-SP), de administração... sejam ratificados por meio de lei complementar específica, até o fim de 2022, prazo em que o Legislativo poderá avaliar quais fundos são de fato relevantes e essenciais para a realização de políticas públicas... Também foram preservados os Fundos Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia; Nacional de Segurança Pública; Penitenciário Nacional; Nacional Antidrogas e o de Defesa da Economia Cafeeira, conhecido

de despachos e decisões judiciais e administrativas, bem como os serviços de apoio relacionados, inclusive os destinados à publicação dos atos; atendimento ao público externo, inclusive órgãos da Administração Pública... O novo ato enumera os serviços necessários à manutenção mínima do Superior Tribunal Militar, dentre eles: a distribuição de processos judiciais, com prioridade aos procedimentos de urgência; a elaboração... Pública; os pagamentos afetos à Diretoria de Pessoal e Diretoria de Orçamento e Finanças; e o atendimento de emergência no Serviço Médico e Odontológico e as atividades relativas ao Plano de Saúde - PLAS

de despachos e decisões judiciais e administrativas, bem como os serviços de apoio relacionados, inclusive os destinados à publicação dos atos; atendimento ao público externo, inclusive órgãos da Administração Pública... O novo ato enumera os serviços necessários à manutenção mínima do Superior Tribunal Militar, dentre eles a distribuição de processos judiciais, com prioridade aos procedimentos de urgência; a elaboração... Pública; os pagamentos afetos à Diretoria de Pessoal e Diretoria de Orçamento e Finanças; o atendimento de emergência no Serviço Médico e Odontológico e as atividades relativas ao Plano de Saúde - PLAS

De acordo com o texto, as administrações dos estádios terão um prazo de até 120 dias para instalar fraldários em pelo menos 30% dos banheiros... Além disso, a cada revisão bienal do plano, deverão ser publicados estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas e prioridades... A proposta também determina que o Poder Executivo, ao elaborar o plano a cada dez anos, deva estabelecer ações estratégicas, metas e prioridades

contribuir com as autoridades constituídas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), tanto no que tange à saúde e à redução do risco epidêmico, quanto na defesa da CF e da agilidade na administração... adotar medidas compensatórias efetivas para minorar os danos à população e à advocacia, como a prioridade na expedição dos mandados de pagamento e a agilização dos trâmites processuais... A seccional sugere ao TJ a instalação de gabinete de crise para a avaliação periódica da situação, com a participação efetiva da OAB, da Defensoria Pública e do MP, e ressalta a importância de o Tribunal

Do senador Lasier Martins (Podemos-RS), a proposta obriga a administração pública a promover sindicância e instaurar processo disciplinar sempre que receber comunicação de uso irregular de suas aeronaves... A comissão deve apreciar o Projeto de Lei 557/2019, que estabelece prioridade no processo seletivo de prestação do serviço militar a jovens egressos de abrigos institucionais ao passarem para a idade adulta... Outro requerimento em pauta é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que solicita realização de audiência pública para discutir medidas de prevenção e tratamento contra o coronavírus

PL 3.475/2019 Autoriza a remoção a pedido de servidora pública federal vítima de violência doméstica e familiar, independentemente do interesse da administração... PLS 47/2012 Garante à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial... Outro item na pauta é o PLS 47/2012, que dá prioridade no atendimento policial à mulher idosa vítima de violência

Segundo o texto aprovado, as comissões intergestores devem ser dotadas de secretaria-executiva vinculada à administração pública do respectivo ente federado, com a atribuição de exercer as funções administrativas... universalização e operacionalização do Suas; definir aspectos operacionais para implantação e funcionamento dos serviços; pactuar critérios de partilha de recursos destinados aos serviços; e pactuar as prioridades... As ações públicas de assistência social, relacionadas ao Suas, são discutidas por duas instâncias intergovernamentais: a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), para o âmbito nacional, e as Comissões

O projeto, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), obriga a administração pública a promover sindicância e instaurar processo disciplinar sempre que receber comunicação de uso irregular de suas aeronaves... Para ele, a prioridade de ingresso no serviço militar permitiria ao jovem desenvolver talentos e dar prosseguimento à vida após o período de abrigamento... Serviço Militar Os senadores podem votar ainda o PL 557/2019, que concede prioridade para jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar