Uso de avião oficial por autoridade pode ser votado na quinta-feira em comissão

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar na próxima quinta-feira (5) o projeto que regula o transporte de autoridades e acompanhantes em aeronaves usadas pelo Poder Público. De acordo com o PLS 592/2015, o uso de aeronaves oficiais será feito exclusivamente para atividades de serviço público e missões oficiais.

O projeto, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), obriga a administração pública a promover sindicância e instaurar processo disciplinar sempre que receber comunicação de uso irregular de suas aeronaves. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), é favorável à aprovação do texto.

Os senadores podem votar ainda o PL 557/2019, que concede prioridade para jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar. De acordo com o autor, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), quase 50 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos institucionais. Para ele, a prioridade de ingresso no serviço militar permitiria ao jovem desenvolver talentos e dar prosseguimento à vida após o período de abrigamento. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), é favorável ao texto.

A CRE pode votar ainda requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para realização de audiência pública para discutir medidas de prevenção e tratamento contra o coronavírus. Ele sugere a presença dos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Se aprovado o requerimento, o debate deve ocorrer em conjunto com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Fiscalização e Controle (CTFC).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)