Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

(Rádio Itatiaia) Antiterrorismo Aprovado na última quinta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 2016/15, de combate ao terrorismo, foi criticado pelo vice-presidente do Fórum Brasileiro... Há resistência à aprovação do projeto do FGTS por parte do governo e de vários setores, porque isso poderá aumentar a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda... (Agência Brasil) Câmara As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à

Aprovado na última quinta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 2016/15, de combate ao terrorismo , foi criticado pelo vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato... O parlamentar disse que não encontrou, nas leis analisadas, uma que tivesse a preocupação de não criminalizar as manifestações de movimentos sociais, sindicais, religiosos ou de classe profissional cujos... Segundo ele, o projeto abre margem de interpretação subjetiva para tipificar o crime

Após ser adiado, o projeto de lei antiterrorismo (PL 2016/15) foi votado e aprovado nesta quarta-feira (12/08) na Câmara dos Deputados... Matéria originalmente publicada em Opera Mundi O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo e é relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA)... de lei são abertos e imprecisos” , comentou Damous a Opera Mundi

O Projeto de Lei 2016/15, que define como ato de terrorismo usar, ameaçar, transportar e guardar explosivos e gases tóxicos, conteúdos químicos e nucleares, vai agora para análise do Senado... Essa atribuição está prevista no texto-base para o período em que ainda não houver regulamentação da lei... Os deputados concluíram nesta quinta-feira (13/8) a votação da Lei Antiterrorismo, com a rejeição dos três destaques apresentados ao texto

O Projeto de Lei 2016/15, que define como ato de terrorismo usar, ameaçar, transportar e guardar explosivos e gases tóxicos, conteúdos químicos e nucleares, vai agora para análise do Senado... Essa atribuição está prevista no texto-base para o período em que ainda não houver regulamentação da lei... Os deputados concluíram hoje (13) a votação da Lei Antiterrorismo, com a rejeição dos três destaques apresentados ao texto

O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), para o Projeto de Lei 2016/15, apresentado pelo governo federal.

O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), para o Projeto de Lei 2016/15, apresentado pelo governo federal.

Terrorismo Já o Projeto de Lei 2016/15 tipifica o crime de terrorismo e prevê punição em regime fechado e multa, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime... A pauta da sessão ordinária está trancada por um projeto do Poder Executivo sobre combate ao terrorismo (PL 2016/15)... FGTS Se a pauta for liberada com a votação do projeto do Executivo, o Plenário poderá votar, entre outros, o projeto de lei que concede uma correção maior dos recursos do FGTS

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (5) a discussão do Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo e prevê punição em regime fechado e multa... “O texto original não traz o conceito normativo de terrorismo, por isso não seria suficiente determinar que a Lei 12.850 /13 [Lei das Organizações Criminosas] se aplica às organizações terroristas”, afirmou... Estarão sujeitos a essa mesma pena quem receber ou prover recursos para o planejamento, a preparação ou a execução dos crimes previstos no projeto

O Projeto de Lei 2016/15 tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 8 a 12 anos e multa em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes disso... FGTS Se a pauta for liberada com a votação dos projetos do Executivo, o Plenário poderá votar, entre outros, o projeto de lei que concede uma correção maior dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de... O projeto de Lei 1358/15, de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), remunera o fundo, a partir de 1º de janeiro de 2016, com as mesmas