Propriedade Intelectual em Notícias

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  • Termos e Condições de Serviços – Você sabe o que permite quando autoriza sem ler?

    Notícias10/12/2021Marchi e Boulos Advogados Associados
    por todos, e o mais usado por empresas para divulgação de seus produtos, em atualização de sua política de privacidade realizada em julho de 2018 consta que, em que se pese a rede social não possua propriedade intelectual... intelectual sobre o conteúdo postado, a empresa está autorizada a usar as fotos e vídeos postados pelos usuários por tempo indeterminado, podendo as postagens serem comercializadas
  • Estrela & Hasbro: destruição de brinquedos, uso indevido de marca.

    Notícias19/11/2021Laura Albertacci
    Imagine desenvolver produtos de sucesso, presentes na vida de famílias e que marcariam gerações? Sonho de quem possui um negócio, ao ponto de firmar um contrato com uma empresa que lhe pagaria royalties para reproduzir o seu produto. Hasbro e Estrela, firmaram essa parceria nos negócios, a Estrela marcou a infância de muitos brasileiros reproduzia jogos como banco imobiliário, detetive e muitos outros, criados pela Hasbro e mediante contrato foi estabelecido a possibilidade de reprodução dos produtos e comercialização, mediante pagamentos dos direitos da empresa criadora, os royalties. Ocorre que, a Estrela desonrou o contrato, após o fim do contrato a empresa continuou a comercializar os produtos sem autorização. Essa ação desencadeou ação judicial, por não ter efetuado os pagamentos devidos e comercialização das marcas pertencentes a Hasbro por 12 anos, sendo condenada na justiça a pagar 69 milhões de reais de royalties, proibida de vender os produtos, deverá remover e destruir 18 tipos
  • Como proteger a sua empresa na contratação dos influenciadores digitais e social media.

    Notícias17/11/2021Laura Albertacci
    O universo do digital fez surgir um oceano azul de novas oportunidades e desencadeou no surgimento de novas profissões, como a figura do influenciador digital, o profissional que possui uma audiência que lhe possibilita gerir um negócio ao associar a sua imagem a determinadas marcas, bem como o social media que em alguns casos não esta nos bastidores, mas a frente da câmera e dando o tom de voz a uma marca, como o rosto da empresa. Hoje, em decorrência da ascensão do universo digital e sua presença na vida do indivíduo, não é incomum que as pessoas se identifiquem com outras pessoas e não com uma marca, no sentido de empresa engessada. A s pessoas se conectam com pessoas , logo as pessoas que se destacam e possuem influencia em seu meio permeiam a mente do seu séquito de fãs verdadeiros (leia o texto Mil fãs verdadeiros para aprofundamento da analogia e valor para o seu negócio). Dessa forma, empresas que antes contratavam atores e modelos para lhes representar, hoje buscam pessoas comuns
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 715, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias05/11/2021BLOG Anna Cavalcante
    Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO AUTORAL, DIREITO MARCÁRIO Tema: Propriedade intelectual e concorrência desleal. Indústria da moda. Peças de vestuário íntimo feminino. Direito autoral... integram a chamada "indústria da moda" - como o desenho de bordados, rendas ou estampas - podem se sujeitar à tutela da Lei n. 9.610/1998, quando configurarem uma exteriorização de determinada expressão intelectual
  • Resumo. Informativo 715 do STJ.

    Notícias04/11/2021Flávio Tartuce
    Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO AUTORAL, DIREITO MARCÁRIO · · Tema Propriedade intelectual e concorrência desleal. Indústria da moda. Peças de vestuário íntimo feminino. Direito autoral... Mas também é certo que o mandato em causa própria opera a transmissão do direito formativo de dispor da propriedade... Diante desse panorama, tem-se por viável, em tese, a invocação das normas de direito autoral para a tutela das criações intelectuais. QUARTA TURMA Processo REsp 1.450.667-PR , Rel. Min
  • O iFood foi hackeado?

    Notícias03/11/2021Laura Albertacci
    O caso acende o alerta quanto à segurança dos dados, proteção, mas nos proporciona a oportunidade de um olhar mais apurado. Enquanto muitos questionam se “LGPD vai pegar”, “meu negócio não vai sofrer um ataque hacker”, existem circunstâncias do dia a dia que evidenciam o chamado incidente de segurança. Afinal, você sabe o que é um incidente de segurança? Nas últimas horas nos deparamos com notícias do recente caso do iFood, em que um funcionário de um estabelecimento trocou nomes de outros restaurantes por informações de viés político. O caso do iFood é uma situação de incidente, neste caso um ato de um funcionário da empresa, são ações simples e que muitos consideram banais que podem desencadear inúmeros riscos ao negócio e criando brechas na segurança. O incidente de segurança dos dados, trata-se de um evento, confirmado ou sob suspeita, referente à violação de segurança dos dados pessoais, como exemplos: · acesso não autorizado; · acidental ou ilícito, · destruição, perda, alteração
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