Titulo:com 36 em Notícias

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Por fim, Fábio Luparelli julgou procedente o pedido e condenou a União Federal ao pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por danos morais em favor do autor... regiões do estado de São Paulo realizaram campanhas por melhorias de salário e condições de trabalho, tendo início um movimento grevista dos metalúrgicos em São José dos Campos que mobilizou cerca de 36

Enunciado 9: Em respeito ao princípio da autonomia federativa (art. 18 da CF ), a vedação ao acúmulo dos títulos de OSCIP e OS prevista no art. 2º, inc... Enunciado 16: As hipóteses de remoção de servidor público a pedido, independentemente do interesse da Administração, fixadas no art. 36 , parágrafo único , III , da Lei 8.112 /1990 são taxativas... Enunciado 36: A responsabilidade solidária das empresas consorciadas pelos atos praticados na licitação e na execução do contrato, de que trata o inciso V do artigo 33 da Lei n. 8.666 /1993, refere-se

I - pelas obras e serviços relativos à implantação, conservação e manutenção de calçadas que fazem testada com imóveis particulares: a) o proprietário do imóvel; b) o possuidor do imóvel a qualquer título... entre o alinhamento do lote e a calçada, bem como o levantamento de guias para limitar a área de entrada e saída de veículos nas esquinas e cobrar o custo desse procedimento do proprietário do lote, a título

A Ordem dos Advogados do Brasil, junto com mais 36 entidades do Direito e de diversas outras áreas, assinou um manifesto em defesa do youtuber Felipe Neto , que tem sido alvo nas redes sociais de uma enxurrada... A título de exemplo, e por mais que o uso desses exemplos possa causar repulsa, vem sendo atribuída ao comunicador as frases: “Criança é que nem doce, eu como escondido” e “A culpa da pedofilia é dessas

A Ordem dos Advogados do Brasil, junto com mais 36 entidades do Direito e de diversas outras áreas, assinou um manifesto em defesa do youtuber Felipe Neto, que tem sido alvo nas redes sociais de uma enxurrada... A título de exemplo, e por mais que o uso desses exemplos possa causar repulsa, vem sendo atribuída ao comunicador as frases: “Criança é que nem doce, eu como escondido” e “A culpa da pedofilia é dessas

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O STF afirmou que esse dispositivo deveria receber uma "INTERPRETAÇÃO CONFORME a CONSTITUIÇÃO " (a título de "DISTINÇÃO" - "DISTINGUISHING" das HIPÓTESES VÁLIDAS, CADA UMA ao SEU RESPECTIVO CASO...), de... Por esse motivo, o § 4o do art. 36 da LEI DAS ELEICOES obriga que, nas PROPAGANDAS ELEITORAIS dos CANDIDATOS ao cargo MAJORITÁRIO, constem, também, os NOMES dos CANDIDATOS a VICE (no caso dos cargos do

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