Assinatura de Nota Promissória em Branco em Notícias

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  • Resumo; Títulos de crédito

    Notícias16/11/2021Yane Fontenelle
    dos outros coobrigados na letra ou na nota promissória são determinados pela lei do país em cujo território as assinaturas foram apostas... Assim, o sacador era o subscritor de uma letra de câmbio e emitente o de uma nota promissória... O documento emitido em favor do depositante ou de seu representante assemelhava-se à atual nota promissória, por ser uma promessa e não uma ordem de pagamento
  • A legitimidade de avalistas para responder a processo de execução se a dívida foi quitada por devedores originários

    Notícias29/04/2018Correio Forense
    A boa doutrina reconhece que “qualquer dos coobrigados, o endossador, o sacador, o próprio aceitante da letra ou emitente da nota promissória podem ser avalistas”(João Eunápio Borges)... Exceção: o aval pode ser parcial se for previsto na legislação especial, como ocorre com o cheque, a nota promissória e a letra de câmbio. O aval é a garantia do pagamento dos títulos de crédito... A primeira assinatura se destina ao endosso em branco e a segunda ao aval, que é dado ao aceitante
  • TRE - PR: Edital do Concurso - Vagas de Técnico e Analista - nível médio e superior

    Notícias13/06/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, a provável causa da deficiência, contendo a assinatura... responsabilidade do candidato o envio correto de arquivos. 5.8.2 A Fundação Carlos Chagas e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ não se responsabilizam por falhas no envio dos arquivos, tais como: arquivo em branco... superior em Medicina; acrescido de curso de pós-graduação em Medicina do Trabalho, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe específico. 01 01 - - Notas
  • STJ - Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias30/08/2016Paulo Antonio Papini
    Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias30/08/2016COAD
    Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso.Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil... jurídica estabelecida entre os litigantes envolveu terceiro, sendo objeto de triangulação subjetiva.Argumentou ainda que os juros incluídos na nota promissória possivelmente foram usurários, ou seja, de
  • STJ considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias30/08/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016Clovis A. Maschietto
    Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • STJ - Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • Juros excessivos de empréstimo são nulos em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016Consultor Jurídico
    Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016Superior Tribunal de Justiça
    Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
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