Auxílio-alimentação Equiparação em Notícias

Os ministros seguiram o relator, ministro Luiz Fux, que julgou improcedente a equiparação de auxílio-alimentação de servidores públicos de carreiras diferentes... Servidor do INSS pediu equiparação do auxílio-alimentação com o que é concedido aos servidores do TCU O entendimento unânime foi fixado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal... Nele, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social entrou com ação para pedir a revisão do auxílio-alimentação e a equiparação do benefício àquele concedido aos servidores integrantes dos quadros

(NR) Alimentação "Art. 457... § 5º O fornecimento de alimentação, seja in natura ou seja por meio de documentos de legitimação, tais como tíquetes, vales

(NR) Alimentação "Art. 457... § 5º O fornecimento de alimentação, seja in natura ou seja por meio de documentos de legitimação, tais como tíquetes, vales

Os aprovados no concurso receberão vencimentos iniciais de R$3.993,82 (somados salário base, gratificação fixa e auxílio alimentação). A jornada dos convocados será de 40 horas... Sendo assim, as principais mudanças nos concursos com a PEC da Polícia Penal serão: Transformação dos cargos de agentes penitenciários; Possível equiparação dos agentes penitenciários aos policiais (salários

da defasagem salarial dos assistentes de trânsito, que já dura seis anos, a equiparação das gratificações por atividade de trânsito, reajuste no auxílio- alimentação, entre outros... do auxílio, a equiparação salarial e de gratificações, a correção do salário-base dos assistentes de trânsito, entres outros... Ao abordar o assunto, o deputado destacou as principais reivindicações dos servidores grevistas, entre elas, a manutenção do auxílio-alimentação durante as férias e demais afastamentos, bem como o reajuste

auxílio-refeição e décima terceira alimentação... percebido pelo autor e o piso salarial normativo dos"empregados de escritório", observados os reajustes, com repercussões nos 13º salários, nas férias + 1/3, no aviso prévio indenizado e no FGTS + 40%; Auxílio-alimentação... Essa equiparação decorre principalmente porque tais instituições cobram juros equivalente ou maiores aos praticados pelas instituições financeiras

direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil que questiona uma resolução do Conselho Nacional de Justiça e outra do Tribunal de Justiça de Pernambuco que tratam do recebimento de auxílio-alimentação... O tema é objeto de dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida que tratam da concessão de licença-prêmio ou indenização por sua não fruição e da equiparação do valor das diárias, ajuda

dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a Resolução 133/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 311/2011 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), que tratam do recebimento de auxílio-alimentação... O tema é objeto de dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida – RE 1059466 (concessão de licença-prêmio ou indenização por sua não fruição) e RE 968646 (equiparação do valor das diárias

dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a Resolução 133/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 311/2011 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), que tratam do recebimento de auxílio-alimentação... membros do MP é tema de repercussão geral 27/10/2017 – Reconhecida repercussão geral de recurso que discute direito de juízes a licença-prêmio 20/11/2013 – Novo pedido de vista suspende julgamento sobre auxílio-alimentação... O tema é objeto de dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida – RE 1059466 (concessão de licença-prêmio ou indenização por sua não fruição) e RE 968646 (equiparação do valor das diárias

A decisão determinou que ambas as rés devem pagar ao reclamante, de forma solidária, os benefícios previstos nas CCTs dos bancários, como auxílio refeição, auxílio cesta-alimentação, participação nos lucros... Não bastasse, enfatiza que o parágrafo único do referido dispositivo legal cria também a figura da instituição financeira por equiparação , compreendendo até mesmo as "pessoas físicas que exerçam qualquer