Avaliaçao Qualitativa de Riscos em Notícias

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  • Trabalhadora que recebe material biológico tem direito a adicional de insalubridade

    Notícias04/07/2023Junco Advogados
    Neste sentido, explicou que basta a avaliação qualitativa dos riscos ambientais para conclusão pela exposição em grau máximo ou médio, exatamente o que foi realizado pela perícia judicial... qualitativa”... anexo XIV da Norma Regulamentadora n. 15 (NR-15), que trata dos agentes biológicos, dispõe sobre a “relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa
  • STJ [Resumo Informativo] Edição Especial nº 10 - 31 de janeiro de 2023.

    Notícias07/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    As alterações promovidas pela Lei n. 13.964 /2019, tornaram cruciais para a avaliação do lapso de progressão de regime dois fatores além da hediondez - quais sejam, a ocorrência ou não do resultado morte... Essa adequação pode ser de duas formas: a) adequação qualitativa, correspondente à aptidão para alcançar os fins previstos na lei processual; e b) adequação quantitativa, relativa à necessidade de respeitar... Para o crime de corrupção ativa, considerou-se, além de referido fato, o risco à reputação da classe advocatícia no convício com advogada sem ter obtido a aprovação, bem como o descrédito da população
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 756 de 14 de novembro de 2022.

    Notícias17/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    DESTAQUE É cabível a avaliação pericial provisória como condição à imissão na posse nas ações regidas pelo Decreto-Lei n. 3.365 /1941, quando não observados os requisitos previstos no art. 15 , § 1.º... Nesse sentido, a imissão provisória na posse pode ser feita, sem a oitiva do proprietário, e sem a avaliação prévia, desde que (a) seja depositado o preço oferecido, sendo este superior a vinte vezes o... DESTAQUE A penhora de cotas de fundo de investimento não confere, automaticamente, ao exequente a condição de cotista desse fundo, não sujeitando-se aos riscos provenientes dessa espécie de investimento
  • Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

    Notícias22/12/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    Ministério da Saúde Desenvolver banco de dados com informações quantitativas e qualitativas sobre vítimas indiretas e órfãos do feminicídio... Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Fomentar o desenvolvimento de ferramenta preditiva de risco de feminicídio... O Comitê Gestor, de natureza deliberativa, tem a finalidade de assegurar a articulação, o monitoramento e a avaliação das ações governamentais que integram o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação... Desde que previsto no edital, na fase a que se refere o inciso IV do caput deste artigo, o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação... especializados de natureza predominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos relativos a: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos; b) pareceres, perícias e avaliações
  • TJ-SP nega 88% dos Habeas Corpus motivados pela Covid-19

    Notícias09/07/2020Síntese Criminal
    De todas as decisões coletadas, 371 foram lidas integralmente para uma análise qualitativa de seu conteúdo... Não seguir as recomendações, no entanto, pode elevar a exposição à Covid-19 em um ambiente de risco... Na avaliação da equipe Insper/FGV, os resultados obtidos até aqui são expressivos e indicam que o Tribunal de Justiça paulista não está seguindo a orientação do CNJ para o enfrentamento da Covid-19
  • Boletim Informativo - 29/06 a 03/07

    Notícias06/07/2020Hugo Mesquita Póvoa
    tem natureza reincidente – ou, pelo menos, risco de reincidência... Em recurso ao TRF1, a União alegou a prevalência do interesse público sobre o particular e a discricionariedade da Administração, que é a avaliação de critérios de oportunidade e conveniência para agir... segurança, o Instituto de Pesquisas e Serviços Médicos - IPSEM afirma que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou edital para aquisição de material médico hospitalar teste rápido para detecção qualitativa
  • Metas de prestadores de serviço do SUS serão suspensas por quatro meses

    Notícias31/03/2020Senado
    O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência, nesta terça-feira (31), projeto que suspende por 120 dias a exigência de manutenção de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos... proposta justifica-se porque tais entidades, diante dessa realidade, não conseguirão cumprir as cláusulas referentes às metas de produção contratualizadas com os gestores do SUS e, portanto, estarão sob risco... Ainda em sua avaliação, a medida reivindicada pelo projeto se torna ainda mais relevante frente aos desdobramentos da atual pandemia, já que está prevista uma enorme demanda por serviços médicos para pacientes
  • Exposição a agente biológico garante direito adicional de insalubridade para técnico de segurança do trabalho

    Notícias12/03/2020Andrade e Fazan Advogados
    O anexo 14 da NR-15 faz a relação das atividades e operações que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa... Segundo laudo, o trabalhador acessava ambientes de pacientes em tratamento, local de exposição a riscos microbiológicos e transmissão de micro-organismos, mantendo contato com agentes biológicos, não neutralizados
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