Benefício Home Care em Notícias

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  • Resumo. Informativo 782 do STJ.

    Notícias16/08/2023Flávio Tartuce
    ao de unidade de saúde, que não se enquadre em nenhuma das hipóteses de cobertura determinadas pela Lei 9.656 /1998, quais sejam os antineoplásicos orais (e correlacionados), a medicação assistida ( home care... care ) e os incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para esse fim... das relações entre as partes, não se pode permitir que, na conclusão desse mesmo negócio, ocorra um desequilíbrio, ou seja, as regras sejam tendenciosas e, portanto, tragam mais ônus ao credor em benefício
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 782 - 15 de agosto de 2023

    Notícias16/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    ao de unidade de saúde, que não se enquadre em nenhuma das hipóteses de cobertura determinadas pela Lei 9.656 /1998, quais sejam os antineoplásicos orais (e correlacionados), a medicação assistida ( home care... care ) e os incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para esse fim... das relações entre as partes, não se pode permitir que, na conclusão desse mesmo negócio, ocorra um desequilíbrio, ou seja, as regras sejam tendenciosas e, portanto, tragam mais ônus ao credor em benefício
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    care ou de terapia antineoplásica... ambas as Turmas de direito privado desta Corte Superior, tendo-se entendido pela ausência de obrigatoriedade de cobertura, em razão de se tratar de equipamento de uso domiciliar, fora das hipóteses de home care... Portanto, a cota-parte do participante pode ser compensada com valores a serem recebidos com a revisão do benefício complementar
  • Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento domiciliar

    Notícias24/04/2023Posocco Advogados Associados
    “Para conseguir o tratamento multiprofissional, em regime domiciliar, é preciso que o médico justifique a necessidade e os benefícios que o home care vai trazer para o paciente, através de um relatório... Segundo o advogado Fabricio Posocco, o home care é um regime análogo ao da internação hospitalar... Em julgamento recente, a ministra Nancy Andrighi explicou que o home care pode ocorrer em duas modalidades: assistência e internação
  • Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar

    Notícias15/03/2023Rafael Costa Monteiro
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis para o tratamento na modalidade home care , conforme a prescrição médica, sendo... insumos indispensáveis ao tratamento de saúde da recorrente – idosa, acometida de tetraplegia, apresentando grave quadro clínico, com dependência de tratamento domiciliar especializado – na modalidade de home care... care ", concluiu a relatora ao dar provimento ao recurso especial
  • [Resumo] Informativo 765 STJ

    Notícias10/03/2023BLOG Anna Cavalcante
    Home Care. Internação domiciliar substitutiva da internação hospitalar. Insumos necessários ao tratamento de saúde. Cobertura obrigatória... assistência médica ao beneficiário - insumos a que ele faria jus caso estivesse internado no hospital -, sob pena de desvirtuamento da finalidade do atendimento em domicílio, de comprometimento de seus benefícios
  • Resumo. Informativo 765 do STJ.

    Notícias09/03/2023Flávio Tartuce
    Home Care. Internação domiciliar substitutiva da internação hospitalar. Insumos necessários ao tratamento de saúde. Cobertura obrigatória... Acrescenta-se a isso que, nos termos da jurisprudência desta Corte, "é abusiva a cláusula contratual que veda a internação domiciliar ( home care ) como alternativa à internação hospitalar" É dizer, a... no julgamento do REsp 1.378.707/RJ (julgado em 26/5/2015, DJe 15/6/2015), decidiu, à unanimidade, que "nos contratos de plano de saúde sem contratação específica, o serviço de internação domiciliar ( home care
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 765 - 07 de março de 2023.

    Notícias08/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Home Care. Internação domiciliar substitutiva da internação hospitalar. Insumos necessários ao tratamento de saúde. Cobertura obrigatória... Acrescenta-se a isso que, nos termos da jurisprudência desta Corte, "é abusiva a cláusula contratual que veda a internação domiciliar ( home care ) como alternativa à internação hospitalar" É dizer, a... no julgamento do REsp 1.378.707/RJ (julgado em 26/5/2015, DJe 15/6/2015), decidiu, à unanimidade, que "nos contratos de plano de saúde sem contratação específica, o serviço de internação domiciliar ( home care
  • Atualizações Jurídicas de 09/07 a 14/07

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está entre as obrigações legais mínimas das operadoras de plano de saúde, salvo os antineoplásicos orais e correlacionados, a medicação aplicada em home care... care e os produtos listados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) como de fornecimento obrigatório... O ministro chamou atenção para o fato de que a indenização por danos materiais resultante de morte de empregado não se confunde com aquela do benefício previdenciário, conforme explicitado no artigo 121
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