Resumo. Informativo 782 do STJ.
ao de unidade de saúde, que não se enquadre em nenhuma das hipóteses de cobertura determinadas pela Lei 9.656 /1998, quais sejam os antineoplásicos orais (e correlacionados), a medicação assistida ( home care... care ) e os incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para esse fim... das relações entre as partes, não se pode permitir que, na conclusão desse mesmo negócio, ocorra um desequilíbrio, ou seja, as regras sejam tendenciosas e, portanto, tragam mais ônus ao credor em benefício