Câmara Municipal de São Luís (Ma) em Notícias

Auxílio empresarial: Em julho do ano passado, o então presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisao do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que obrigava a prefeitura de São... Luís a repassar cerca de R$ 277 mil, diariamente, para as empresas de transporte público do município... As normas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia do novo coronavírus motivaram grande número de ações na Justiça, muitas delas invocando a garantia

Auxílio empresarial Em julho do ano passado, o então presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisao do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que obrigava a prefeitura de São... Luís a repassar cerca de R$ 277 mil, diariamente, para as empresas de transporte público do município... wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ As normas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais e municipais

Consta dos autos que mesmo o autor sendo motorista autônomo de táxi desde o ano de 1998, conforme atesta a certidão emitida pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Estado do Maranhão (SMTT... (TRF1)... Os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber ficaram vencidos, e os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso não se manifestaram

A decisão foi da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que manteve a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA... De igual modo, em âmbito local, o Senhor Governador solicitou o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública em decorrência da crise causada pela COVID-19, o que restou declarado pela Câmara Distrital... ------------------------------------------------- Para Sexta Turma, pagamento a servidor fantasma não configura crime de responsabilidade de prefeito O pagamento de remuneração ao servidor público municipal

O colegiado acompanhou o voto do ministro Luís Roberto Barroso (relator) e deu provimento ao recurso da União contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia assegurado as férias de 60 dias... Acórdão 2352/2020 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Bruno Dantas) Pensão civil. Dependência econômica. Filho. Maioridade. Invalidez... Prescritibilidade Segundo o relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes, o STF concluiu, no julgamento do RE 852475 , com repercussão geral (tema 897), que somente são imprescritíveis as ações de

Diariamente, são realizadas cerca de 24 viagens entre São Luís e o Cujupe, sendo 12, São Luís-Cujupe e 12, Cujupe-São Luís... Também participaram da audiência, realizada no Plenário Vereador Arimatéa Nunes, da Câmara Municipal de Pinheiro, o prefeito do município, Luciano Genésio; o superintendente regional da Secretaria de Estado... O vendedor autônomo Antônio Araújo da Costa, morador de São Luís, disse que toda semana se desloca para a Baixada pelo ferryboat, mas não se sente confortável

de São Luís, Bárbara Soeiro, e de outros parlamentares, entre eles a deputada Mical Damasceno (PTB) e o deputado Wellington do Curso (PSDB)... à ativista social Sílvia Cristina Costa Leite, fundadora e coordenadora do Setor de Atividades Especiais Espaço Mulher (SAEEM) do Hospital Municipal Dr... contou também com a presença da secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás; da procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Helena Duailibe (Solidariedade), da procuradora da Mulher da Câmara

e militares, prestigiaram a cerimônia: os ministros do STJ Nefi Cordeiro, Raul Araújo Filho, Rogerio Schietti Machado Cruz, Antonio Carlos Ferreira e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; o presidente da Câmara Municipal... Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma; o secretário de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti; o presidente Fiesp, Paulo Skaf; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, Vanessa... ; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha; o vice-presidente do STJ e corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o comandante

Completaram o dispositivo de honra o ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o procurador-geral da Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o presidente da Câmara de São Paulo... Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira; o representante do Instituto dos Advogados Brasileiros, André Luís Mançano Marques; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renato José Cury; o chefe... Militar, general-de-divisão João Chalella Júnior, representando o comandante militar do Sudeste; os ministros Cezar Peluso, Eros Grau e Massami Uyeda; o presidente do Colégio de Presidentes dos TREs e do TRE-MA

A presidente da Câmara Municipal de Buritirana, Laene da Costa Vale, enfatizou que o Assembleia em Ação é uma excelente política da presidência de interiorizar a Assembleia Legislativa, visando o intercambio... "Eu acho importante, porque valoriza todo o Maranhão... necessário com as populações no interior do Maranhão."