Condutor de Veículo sem Portar a Cnh em Notícias

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  • Multado durante o processo de habilitação? Saiba o que irá acontecer

    Notícias24/09/2021Andressa Prado Advogada
    veículo em desacordo com o que prevê a resolução (sem portar a LADV e acompanhado de instrutor) terá o seu processo de habitação suspenso pelo prazo de 06 (seis) meses... de Condutores – CFC, onde o candidato reside... Portanto, caso o candidato seja flagrado conduzindo veículo de forma irregular desrespeitará o que prevê a resolução, que prevê no seu parágrafo 4º artigo 8º , que caso o condutor seja encontrado conduzindo
  • Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro foram sancionadas por Bolsonaro em 13/10/2020

    Notícias14/10/2020Erica Avallone
    do veículo ou de habilitação do condutor... alterada; conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório; portar no veículo placas em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran; deixar de atualizar o cadastro de registro... Como é atualmente: condutores das categorias C, D e E, como caminhoneiros, motoristas de van e ônibus, com CNH com validade de 5 anos devem fazer o exame no prazo de 2 anos e meio
  • Projeto obriga seguradoras a pagar indenização a condutor com CNH vencida durante pandemia

    Em razão da pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já impede, por tempo indeterminado, os órgãos de trânsito de aplicar multa ao condutor que dirigir com CNH vencida... “É praxe entre as empresas seguradoras definir cláusula para deixar de pagar a indenização caso o segurado, ou qualquer outra pessoa, venha a dirigir o veículo sem a habilitação legal ou com a CNH suspensa... a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida a partir de 19 de fevereiro de 2020
  • Detran-MS explica como obter a CNH e CRLV digital no mesmo aplicativo

    Notícias11/06/2019Tiago Cippollini
    O coordenador ressalta que não portar a CNH física gera penalidade de multa... A novidade este ano é que o condutor não precisa mais comparecer ao órgão de trânsito (Detran-MS) para efetuar o cadastro, pois é realizado no próprio aplicativo com reconhecimento facial... Dados) que permite ter a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação com o mesmo valor da impressa e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), com o mesmo valor jurídico das
  • Retenção, Remoção e Apreensão de Veículos: Quais são as diferenças?

    Notícias16/05/2019Âmbito Jurídico
    atravessando a via pública ou os demais veículos. 170 Gravíssima Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito... É claro que nenhum condutor gosta de ser autuado, ainda mais quando, além da multa, a infração também prevê retenção ou remoção do veículo... com CNH vencida há mais de 30 dias ou sem óculos ou lentes de contato (caso seja necessário). 162, incisos I, II, III, V e VI Gravíssima Entregar a direção do veículo à pessoa nas condições previstas
  • Comissão permite que condutor que teve documento de habilitação roubado porte registro de ocorrência

    Notícias17/11/2017Câmara dos Deputados
    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite que, em caso de roubo, furto ou extravio da carteira nacional de habilitação (CNH), o condutor possa portar registro de ocorrência no lugar... Hoje, segundo o autor, quando ocorrem furtos, assaltos e extravios, o cidadão que exerce profissionalmente a condução de veículos precisa aguardar até 14 dias para receber a segunda via da CNH... “Ainda que indiretamente, outros trabalhadores fazem uso dos veículos para exercerem suas atividades, como vendedores, representantes comerciais, profissionais liberais e tantas outras categorias profissionais
  • MPPB recebe relatório com irregularidades constatadas em veículos escolares pela PRF

    sem portar certificado do curso especializado para transporte escolar / transporte coletivo de passageiros quando não averbado na CNH 17 Lanternas de luz vermelhas dispostas na parte superior traseira... RESULTADOS OPERACIONAIS GERAIS Veículos Fiscalizados (ônibus escolares) 53 Pessoas Fiscalizadas (condutores ônibus) 53 Pessoas Fiscalizadas (passageiros ônibus) 1.158 Testes Realizados 53 Recolhimento... CNH 03 Recolhimento CRLV 05 Educação para o trânsito (pessoas alcançadas) 1.112 Autos de Infração extraídos (todos os tipos) 93 Alcoolemia 01 Passageiros sem cinto de segurança 12 Crime de trânsito (embriaguez
  • Versão eletrônica da CNH valerá a partir de fevereiro de 2018

    Notícias26/07/2017Correção FGTS
    A versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação será realidade para todos os brasileiros condutores de veículos automotivos a partir de fevereiro de 2018... Segundo o Código de Trânsito Brasileiro , quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos... Basta apresentar a CNH-e, que terá mesmo valor jurídico da impressa
  • Versão eletrônica da CNH valerá a partir de fevereiro de 2018

    Notícias26/07/2017Consultor Jurídico
    A versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação será realidade para todos os brasileiros condutores de veículos automotivos a partir de fevereiro de 2018... Segundo o Código de Trânsito Brasileiro , quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos... Basta apresentar a CNH-e, que terá mesmo valor jurídico da impressa
  • Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

    Notícias23/06/2017Marco Jean de Oliveira Teixeira
    de habilitação e o licenciamento anual , caso o agente de trânsito possa obter as informações sobre o condutor e o veículo contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial... De acordo com o projeto, quando não for possível ao agente de trânsito realizar a consulta on-line das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o motorista apresente... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 8.022/14, que veta a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira
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