Contrato de Compra e Venda com Cláusula de Retrovenda em Notícias

"A existência de cláusulas de retrovenda e de não-competição no contrato de opção de compra não conferem ao ganho em causa a natureza de indenização, pelo que se insere no conceito de acréscimo patrimonial... No entanto, no contrato de compra das ações pela companhia foi imposta cláusula instituindo a obrigação de que o antigo sócio não compita com a empresa, inclusa no valor da venda das ações... de opção de compra com cláusula restritiva imposta ao alienante

Modalidades de compra e venda de bens e mercadorias: pactos adjetos à compra e venda, venda a contento, retrovenda, preferência, venda ad corpus e ad mensura. - Contrato de comissão e representação comercial... Serão abordados os seguintes temas - Contrato de compra e venda de bens e mercadorias: conceito e natureza jurídica. Parte ilegítima para a venda e compra. Obrigações do vendedor e do comprador... Contrato de representação comercial: conceito e natureza jurídica. Partes: representante e representado. Principais cláusulas dos contratos

São também mantidas as cláusulas acessórias ao contrato de compra e venda, como o pacto de retrovenda (art. 1163), o pacto de revenda (art. 1164), o direito de preferência (art. 1.165)... No título seguinte, de número 4, o Código Civil e Comercial argentino trata dos contratos em espécie. Mantendo-se a tradição, inaugura o título o contrato de compra e venda... À compra e venda seguem-se os contratos de permuta (arts. 1.172-1.175) e de fornecimento (art. 1.176-1.186), que não tem previsão típica no Código Civil brasileiro, mas é previsto no Código Civil italiano

É correto afirmar que (A) a compra e venda é eficaz e Tito conserva o bem comprado. (B) a venda na pendência da condição é nula... (B) O controle do contrato administrativo depende de estipulação de cláusula expressa... (D) cláusula de retrovenda de coisa móvel, para suaconstituiçãoo. 22. Grávida, aos sete meses de gestação, deu à luz a bebê do sexo masculino, que veio a falecer após dez minutos

É correto afirmar que (A) a compra e venda é eficaz e Tito conserva o bem comprado. (B) a venda na pendência da condição é nula... (B) O controle do contrato administrativo depende de estipulação de cláusula expressa... (D) cláusula de retrovenda de coisa móvel, para suaconstituiçãoo. 86. Grávida, aos sete meses de gestação, deu à luz a bebê do sexo masculino, que veio a falecer após dez minutos

É correto afirmar que (A) a compra e venda é eficaz e Tito conserva o bem comprado. (B) a venda na pendência da condição é nula... (B) O controle do contrato administrativo depende de estipulação de cláusula expressa... (D) cláusula de retrovenda de coisa móvel, para suaconstituiçãoo. 18. Grávida, aos sete meses de gestação, deu à luz a bebê do sexo masculino, que veio a falecer após dez minutos

Ao invés de firmar contrato de empréstimo entre particulares, com juros legais de mercado, os réus simularam contrato de compra e venda de imóveis com casal, autor da ação... Como exemplo da prática ilícita citou: a hipoteca entre pessoas físicas, pela segurança da expropriação a baixo custo; e a compra e venda com cláusula de retrovenda... Para o empréstimo, os engenheiros réus impuseram: a) Alienação de sala comercial dos demandantes pela quantia de R$ 135 mil, por meio de contrato de promessa de compra e venda com pacto de retrovenda;

de compra e venda. • DUPLO BINÁRIO: Sistema duplo binário ou dualista é o que recomenda a aplicação cumulativa da pena e da medida de segurança. • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: Princípio da organização judiciária... : Cláusula testamentária, ou de contrato de doação, que veda aos legatários ou donatários, dividirem os bens com que foram aquinhoados. • CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR: Cláusula contratual em que as partes... de doação pela qual a coisa doada deve reverter ao doador, se este sobreviver ao donatário. • CLÁUSULA ÍRRITA: Cláusula contratual que conflita com a lei com outra disposição do próprio contrato. • CLÁUSULA

pactos adjetos ao contrato de compra e venda, ou seja, cláusulas que só podem ser inseridas neste contrato... A sexta questão exigia do candidato saber que retrovenda, venda a contento, venda sujeita a prova, preempção ou preferência (que são sinônimos), venda com reserva de domínio e venda sobre documentos são... Assim, das dez questões aplicadas, 03 foram de Direito das Sucessões, 02 de Direito das Coisas, 01 de contratos e 04 questões sobre parte geral

A companhia imobiliária entrou com uma ação de retrovenda contra a LPS (ação que tem por objetivo readquirir algo vendido, em certo prazo, pelo descumprimento de cláusula do contrato de compra e venda,