Contrato de Locação Assinado por Duas Testemunhas em Notícias

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  • Contratos com assinatura eletrônica são títulos executivos!

    Notícias17/07/2023Anna Luiza Massarutt Cremonezi
    (Incluído pela Lei nº 14.620, de 2023) Antes, em tese, somente poderíamos executar os contratos que tivessem sido assinados por duas testemunhas... Uma vez que a parte executada firmou contrato de locação, tendo adimplido regularmente parte dos aluguéis, não há como afastar a validade do contrato... documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; IV - o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 775 – 23 de maio de 2023.

    Notícias28/05/2023Anderson Barbosa dos Santos
    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em definir se os fiadores de contrato de locação que não participaram da fase de conhecimento na ação renovatória podem ser incluídos no polo passivo... Esse entendimento, todavia, não se aplica às ações renovatórias de locação comercial... O documento fora assinado em momentos diversos pelas partes que deveriam estar presentes conjuntamente ao ato, além de ser incerta a leitura do testamento
  • O que não pode faltar em seu contrato de aluguel?

    Notícias11/01/2022Marco Alves
    Para facilitar, use plataformas de assinatura eletrônica, como a DocSales, D4Sign ou AssinaturaGratis e pegue assinatura de duas testemunhas, do locador e fiador, quando exigido... Faça sozinho (a) seu contrato de aluguel. Gosto de ajudar as pessoas a fazerem por elas mesmas. E se você tem imóvel para aluguel, o que não pode faltar em seu contrato... - Qualificação das partes; - Especificação do imóvel; - Prazo de locação; - Valor de locação estabelecido; - Utilização do Imóvel; - Prorrogação contratual; - Rescisão contratual; - Garantias locatícias
  • Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros

    Notícias15/10/2020Lorrana Gomes
    Contrato de compra e venda O contrato de compra e venda deve ser sempre assinado por duas testemunhas, além das partes (comprador, vendedor e fiadores/avalistas), pois, caso seja descumprido, é possível... Acompanhe as orientações da advogada Lorrana Gomes para evitar entrar numa fria no que diz respeito a contratos durante a pandemia: Contrato de locação O Contrato de locação precisa ser revisto em caso... É necessário documentar tal desconto na locação, sendo indispensável a elaboração de um termo aditivo, prevendo o valor do desconto, bem como até quando o mesmo vai persistir
  • Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros

    Notícias27/07/2020ADVOGADO DIGITAL
    Contrato de compra e venda O contrato de compra e venda deve ser sempre assinado por duas testemunhas, além das partes (comprador, vendedor e fiadores/avalistas), pois, caso seja descumprido, é possível... Acompanhe as orientações da advogada Lorrana Gomes para evitar entrar numa fria no que diz respeito a contratos durante a pandemia: Contrato de locação O Contrato de locação precisa ser revisto em caso... É necessário documentar tal desconto na locação, sendo indispensável a elaboração de um termo aditivo, prevendo o valor do desconto, bem como até quando o mesmo vai persistir
  • 2 coisas que você precisa fazer para não perder seu ponto comercial.

    Notícias23/06/2020Manuela Ferreira
    Caso você já tenha assinado o contrato de locação comercial é possível revisar o contrato e colocar essas cláusulas... Mas se atente, pois, são necessários outros requisitos que estão dispostos no código de normas, dentre eles a assinatura de duas testemunhas no contrato... O Superior Tribunal de Justiça, conforme ( REsp 1.669.612 ), decidiu pela rescisão do contrato de locação das duas lojas do shopping que foi vendido e o novo proprietário não quis estabelecer a relação
  • Entendimentos: STJ divulga 12 teses consolidadas na corte sobre direito imobiliário

    Notícias23/09/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    de compra e venda do imóvel; bem como promover a averbação do contrato de locação assinado por duas testemunhas na matrícula do bem no Cartório de Registro de Imóveis, 30 dias antes da referida alienação... (Fonte: Conjur) 📰 Leia também: ➡️ Petições Imobiliárias 2019 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião, Possessórias, Contratos, Escrituras ➡️ Guia... de adjudicação somente será exercitável se o locatário efetuar o depósito do preço do bem e das demais despesas de transferência; formular o pedido de adjudicação no prazo de 6 meses do registro do contrato
  • STJ divulga 12 teses consolidadas na corte sobre Direito Imobiliário

    Notícias22/09/2019Vanderlei Garcia Junior
    de compra e venda do imóvel; bem como promover a averbação do contrato de locação assinado por duas testemunhas na matrícula do bem no Cartório de Registro de Imóveis, 30 dias antes da referida alienação... de adjudicação somente será exercitável se o locatário efetuar o depósito do preço do bem e das demais despesas de transferência; formular o pedido de adjudicação no prazo de 6 meses do registro do contrato... anteriormente alienado pode ser responsabilizado pelos débitos condominiais posteriores à alienação e contemporâneos à posse do promissário comprador, sem prejuízo de ulterior direito de regresso. 6) O contrato
  • STJ divulga 12 teses consolidadas na corte sobre direito imobiliário

    Notícias20/09/2019Consultor Jurídico
    de compra e venda do imóvel; bem como promover a averbação do contrato de locação assinado por duas testemunhas na matrícula do bem no Cartório de Registro de Imóveis, 30 dias antes da referida alienação... de adjudicação somente será exercitável se o locatário efetuar o depósito do preço do bem e das demais despesas de transferência; formular o pedido de adjudicação no prazo de 6 meses do registro do contrato... anteriormente alienado pode ser responsabilizado pelos débitos condominiais posteriores à alienação e contemporâneos à posse do promissário comprador, sem prejuízo de ulterior direito de regresso. 6) O contrato
  • contrato de locação de imóvel comercial

    Notícias22/11/2018Erika Ribeiro
    E, por estarem, assim ajustados, assinam o presente contrato em 3 (três) vias, juntamente com duas testemunhas que a tudo assistiram, para que possa surtir seus efeitos legais. cidade, data. __________... (nome e qualificação completa do locador) e, de outro lado, como LOCATÁRIA, (nome e qualificação completa do locador), resolvem celebrar o presente contrato de locação, o qual reger-se-á pelas seguintes... Faz parte integrante deste contrato, o laudo de vistoria prévia realizado e assinado pelas partes contratantes. II
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