Curso Cancelado em Notícias

Plano de saúde cancelado de forma unilateral e sem justificativa. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/393300/plano-de-saude-cancelado-de-forma-unilateralesem-justificativa... Não é possível a resilição unilateral de contrato de plano de saúde durante o curso de tratamento médico. Buscador Dizer o Direito, Manaus... Ocorre que, como se percebe, os contratos de planos de saúde coletivos que estão sendo cancelados são aqueles firmados com pequenas empresas, as quais, na grande maioria dos casos, contam com menos de

prévia notificação do usuário, seja uma regra válida, pode ser considerada abusiva se for realizada durante internação ou tratamento médico que visa restabelecer a saúde do paciente, só podendo ser cancelado... Diante desse quadro, merece parcial reforma o acórdão estadual para se determinar que, observada a manutenção da cobertura financeira dos tratamentos médicos do usuário dependente que se encontrem em curso

Caso o segura seja posto em liberdade, fuja da prisão ou passe a cumprir a pena em regime aberto, o benefício é cancelado... Algumas reformas neste benefício social estão em curso e deverão ser aprovadas em breve. Portanto, fiquem atentos para as atualizações! Fonte: CNJ. Conselho Nacional de Justiça

Além disso, “A jurisprudência [do STJ] já afirmou a abusividade da rescisão contratual de plano de saúde no curso da internação do paciente para tratamento de urgência ou emergência”... alimentação exclusiva por gastrostomia, em macronebulização; e que a autora foi transferida para unidade de saúde pública (HRT) no dia 31 de agosto de 2018” Por sua vez, o réu sustenta que o benefício foi cancelado

reconheceu a validade do diploma universitário que havia sido cancelado de forma irregular pela Universidade Iguaçu (UNIG)... O curso de Pedagogia foi concluído pela profissional na Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC), mas o registro do diploma foi realizado pela UNIG... O documento foi cancelado em virtude da apuração de irregularidades determinada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC), contra a instituição

(2332) Faculdade Corporativa CESPI , Curso de (74272) Pedagogia, ingressantes 2010/2013 3. (14914) Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro - FATERJ , Cursos de (5000007) Teologia, ingressantes... 2009 a 2012 4. (2289) Faculdade União Cultural do Estado de São Paulo , Curso de (105407) Pedagogia, ingressantes 2009/2010/2011 5. (1865) Instituto Superior de Educação Alvorada Plus , Cursos de (49863... Programus , Curso de (80234) Pedagogia, ingressantes 2010/2012 9. . (2677) Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu , Cursos de (73842) Pedagogia, ingressantes 2009/2010/2012 10. (2012) Sociedade

Ao contrário, foi determinada a inclusão deles em tais cursos... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão de ordem foi proposta com a finalidade de definir se o entendimento firmado no Tema Repetitivo 692/STJ ( REsp n. 1.401.560/MT ) deve ser reafirmado, alterado ou cancelado... DESTAQUE O Senai deve ofertar as vagas remanescentes dos cursos técnicos/Ensino Médio Regular oferecidos no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC aos oriundos da

Evento cancelado ou adiado. Ausência de comunicação adequada, prévia e eficaz aos consumidores. Falha na prestação do serviço (fato do serviço). Dano moral configurado. Responsabilidade solidária... Curso Preparatório de Oficiais da Reserva. Contagem de tempo de serviço. Arts. 134 , § 2º , da Lei n. 6.880 /1980 e 63 da Lei n. 4.375 /1964. Expressa disposição legal... DESTAQUE: É aplicável a teoria do juízo aparente para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial quando autorizadas por juízo aparentemente competente

Evento cancelado ou adiado. Ausência de comunicação adequada, prévia e eficaz aos consumidores. Falha na prestação do serviço (fato do serviço). Dano moral configurado. Responsabilidade solidária... DESTAQUE O período em que o Militar foi aluno em Curso Preparatório de Oficiais da Reserva é computado em 1 dia de trabalho a cada 8 horas de instrução... Curso Preparatório de Oficiais da Reserva. Contagem de tempo de serviço. Arts. 134, § 2º, da Lei n. 6.880/1980 e 63 da Lei n. 4.375/1964. Expressa disposição legal

O autor contou que, mesmo tendo cancelado uma passagem aérea, o site não realizou o estorno da compra cancelada e nem apresentou justificativa... 📰 Curso Completo de Processo Civil 2021 - O melhor do Mercado! 📈 Petições Imobiliárias - Acervo Completo de Petições especificas para o Direito Imobiliário