Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

Competência da Primeira Turma da Primeira Seção do STJ... Primeira e Terceira Turmas do STJ. Concessionária de serviço de TV por assinatura. Normas previstas no Decreto Federal n. 6.523 /2008 e na Portaria n. 2.014/2008... Turma , que compõe a Primeira Seção desta Corte, para processar e julgar o feito

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 7/3/2017, DJe 20/3/2017)... Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 23/06/2022, DJe 27/06/2022... do STJ

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados – formada pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher e pela Procuradoria da Mulher, emitiu uma nota repudiando as declarações... MARIO SERGIO BOTTAZZO, 3ª TURMA, 12/02/2020) TRT-20 - 0000 8263320205200005 (TRT-20) 4.4.1 Dos direito Internacional dos Direitos humanos... Consultado em 8 de outubro de 2018 «Ciro Gomes agride homem que o questiona sobre sua ameaça de receber a bala 'a turma de Moro'». AM News. 11 de junho de 2018

(Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, REsp. 805277/RS , Rel. Min... PRIMEIRA SEÇÃO 1) Processo: Rcl 41.894-SP , Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 24/11/2021. Tema: Reclamação constitucional. Decisão do STJ em caso concreto... Sérgio Kukina, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 16/11/2021, DJe 19/11/2021. Tema: Cessão de precatório em tramitação no TJDFT. Instrumento particular. Possibilidade. Escritura pública

Luiz Fux, julgamento em 14 e 15.10.2020 . ( SL-1395 ) Primeira Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL – AÇÃO PENAL Estelionato: representação da vítima e retroatividade Não retroage a norma prevista no § 5º do... Em face da singularidade da matéria, da sua relevância, da multiplicidade de habeas corpus sobre o mesmo tema e da necessidade de sua definição, a Primeira Turma superou a Súmula 691 para conhecer da impetração... Trata-se, no caso, de habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de indeferimento liminar de outro writ no Superior Tribunal de Justiça

Trata-se, na espécie, de habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de ministro do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu o pedido cautelar lá formulado em sede de ação constitucional de mesma... Institui o Fórum Brasileiro Antidopagem. http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo.htm Supremo Tribunal Federal – STF Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação Coordenadoria... No caso, magistrado de primeira instância afirmou não vislumbrar como realizar audiência de custódia dos pacientes, haja vista a situação de pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

As primeiras sessões por videoconferência das turmas acontecerão em 5 de maio. A Corte Especial vai se reunir no dia 6, e as seções terão julgamentos a partir do dia 13... Art. 5º A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado e a Coordenadoria da Corte Especial, com auxílio das unidades de tecnologia da informação, telefonia e áudio e vídeo, fornecerão as devidas instruções... Federal, a Resolução CNJ n. 313, de 19 de março de 2020, a Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020, a Resolução STJ/GP n. 5 de 18 de março de 2020, o que consta do Processo STJ n. 7.175/2020 e o

(ADI-4624) Primeira Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS Prisão domiciliar: condenada com filho menor e decisão transitada em julgado A Primeira Turma denegou habeas corpus em que se requeria... do feito, com a consequente remessa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Marco Aurélio, julgamento em 18.2.2020 . ( HC-177164 ) DIREITO PROCESSUAL PENAL – PROVA Crime de incêndio e fonte de prova A Primeira Turma indeferiu a ordem em habeas corpus impetrado em favor de condenado

Nessa terça-feira, dia 2 de março, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), do TRF1, realizou a primeira reunião para discutir o desenvolvimento do Projeto Alei – elaboração de uma ferramenta... parciais a cada seis meses, de acordo com a ordem estabelecida pelo Tribunal: Etapa 1: iPrecedentes - haverá a leitura do banco de dados e identificação de repercussões gerais (STF), de repetitivos (STJ... TRF1); Etapa 2: iJurisprudência - será feita a leitura do banco de dados e identificação de jurisprudências monocráticas, de acórdãos de três, feitos pelas sessões, e de acórdãos de seis, feitos pelas Turmas

da Justiça e tipicidade A Primeira Turma iniciou julgamento de habeas corpus deduzido em favor de condenado à pena de 1 mês e 10 dias de detenção, em regime semiaberto, e ao pagamento de 20 dias-multa... Roberto Barroso, julgamento em 12.2.2020. ( RE-607107 ) Primeira Turma DIREITO PENAL – CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade... Marco Aurélio, julgamento em 11.2.2020. ( HC-169417 ) DIREITO PENAL – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Paciente reincidente e absolvição pelo princípio da insignificância A Primeira Turma, por maioria, deu