Despesas Adiantadas em Notícias

Seria necessário, com efeito, o ajuizamento de ação de conhecimento autônoma, para que ela venha a obter o reembolso da referida despesa efetuada (adiantada) no período, porque não há que se falar em sub-rogação

Seria necessário, com efeito, o ajuizamento de ação de conhecimento autônoma, para que ela venha a obter o reembolso da referida despesa efetuada (adiantada) no período, porque não há que se falar em sub-rogação

Depois que a sentença sair, a parte vencida tem que ressarcir ao vencedor as custas pagas adiantadas... Com exceção das disposições sobre gratuidade da Justiça, o Código de Processo Civil prevê atualmente que cabe às partes do processo arcar com as despesas dos atos que realizarem ou requererem... O autor da ação tem que adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica

Muitas famílias, especialmente quando estamos vivendo uma crise econômica brutal, com 14,8 milhões de pessoas desempregadas, não terão condições de arcar com essa despesa para acessar a Justiça", pontua... acesso à Justiça se tornará um risco inerente ao medo de ter que arcar, por exemplo, com as custas dos honorários do perito, do ônus da sucumbência, além das custas processuais que precisarão ser adiantadas

tratando de despesa excepcional decorrente de fato imputável ao credor... É lícito ao executado escolher a dívida que pretende pagar, talvez com o propósito de extinguir a execução mais adiantada, em que se realizarão os atos expropriatórios... Destaque É cabível o repasse da despesa relativa à tarifa de emissão de boletos bancários feito pela distribuidora de medicamentos às drogarias e farmácias

Encerramento: Cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, sem honorários de sucumbência, e com as despesas processuais que tiverem sido adiantadas para a prática de atos de seu interesse

Ademais, tônica comum a todos os procedimentos arbitrais envolvendo a Administração Pública é a obrigatoriedade de que as custas e despesas sejam adiantadas pelo particular, sendo ressarcidos, no todo

Romário explicou que a audiência pública desta quarta-feira precisou ser adiantada, devido à sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais... A despesa anual do Ministério da Saúde com insulinas, em 2018, foi de R$ 338 milhões, e R$ 96.9 milhões por ano é o custo estimado total de internações devido ao diabetes

Se os embargos forem julgados procedentes, o contribuinte poderá requerer junto à Fazenda Pública o reembolso das despesas adiantadas... Conforme a redação do PL, as despesas do processo arbitral serão adiantadas pelo contribuinte e não podem exceder o montante fixado a título de honorários advocatícios, que serão limitados à metade do

Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados."... Desta forma, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária afirma que " cabe ao requerente o adiantamento das despesas, conforme o art. 88 do CPC , independente de ser ele beneficiário ou não... parte sucumbente, não é possível que a União se responsabilize por tal encargo mesmo na hipótese de a parte ser beneficiária da justiça gratuita e de não possuir créditos suficientes para arcar com a despesa