Defesa Cerceada em Notícias

Após ser condenado a 11 anos e seis meses de reclusão, o réu alegou que teve sua defesa cerceada, pois não teve acesso a todos os caminhos percorridos por uma prova que, segundo ele, teria fundamentado... A defesa do acusado alegou que houve quebra da cadeia de custódia, o que foi reconhecido pela turma julgadora... A defesa, então, impetrou o habeas corpus sustentando que a condenação seria contrária à prova dos autos, pela ilicitude – entre outras coisas – do exame de DNA realizado no corpo da vítima

Após ser condenado a 11 anos e seis meses de reclusão, o réu alegou que teve sua defesa cerceada, pois não teve acesso a todos os caminhos percorridos por uma prova que, segundo ele, teria fundamentado... A defesa do acusado alegou que houve quebra da cadeia de custódia, o que foi reconhecido pela turma julgadora... A defesa, então, impetrou o habeas corpus sustentando que a condenação seria contrária à prova dos autos, pela ilicitude – entre outras coisas – do exame de DNA realizado no corpo da vítima

O impetrante sustenta, em síntese, que "[a] paciente foi cerceada de sua liberdade pela suposta prática do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343 /06, a autoridade policial representou pela decretação... A nobre magistrada acatou o pedido assim decretando a prisão preventiva em desfavor da paciente e determinando-se a sua notificação para apresentação da defesa prévia sob o prazo legal, encontrando-se

A verba emergencial da covid-19 foi pensada e destinada a salvaguardar pessoas que, em razão da pandemia, presume-se estejam com restrições em sua subsistência, cerceadas de itens de primeira necessidade... Sob a ótica da ampla defesa e o dever de cooperação, a cominação de astreintes seria cabível na exibição de documentos, pois aumenta-se a probabilidade de sucesso da ordem de exibição... Por outro lado, o direito de não produzir prova contra si mesmo se restringe à não autoincriminação em matéria penal, prevalecendo no âmbito do direito privado garantia da ampla defesa conjugada com o

O plano de saúde réu apresentou recurso, sob alegação de que teve sua defesa cerceada, diante do indeferimento da realização de prova técnica capaz de demonstrar a necessidade do procedimento solicitado... Inicialmente, o desembargador descartou nulidade por cerceamento de defesa, “pois, em razão da dinâmica dos fatos e da plena instrução da lide, é de fato desnecessária a realização de perícia médica de

Aduz a defesa, que o paciente foi condenado exclusivamente, com base em reconhecimento fotográfico extrajudicial realizado pelas vítimas que não foi corroborado por outros elementos probatórios... Com essa decisão podemos ter a esperança que aos poucos essa mudança seja implementada, tendo sempre em mente que o reconhecimento feito de forma equivocada, leva alguém a ter a sua liberdade cerceada

Em sua defesa, o DF alega que as ações e condutas adotadas pela Polícia Civil foram corretas e observaram as formalidade e trâmites legais... Narra o autor que, ao tentar registrar uma ocorrência no 15º Distrito Policial, foi preso de forma indevida e teve sua liberdade cerceada por 27 dias

O texto afirma que a "defesa do apelante foi violentamente cerceada com a manutenção da prisão preventiva até o esgotamento da instância, de forma a impedir a oposição de embargos de declaração contra... Em documento de 56 páginas assinado pelo advogado Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira , a defesa do esmiúça razões para nulidade do caso... Para defesa de Queiroz, o decreto de prisão preventiva "é o retrato fidedigno dos abusos e ilegalidades cometidas pelo MM. juiz do feito durante o trâmite desta ação penal, conforme passa a expor'

Durante a solenidade de posse, Marina Draib reiterou o compromisso dos membros da Comissão diante da necessidade de defesa do tema... A pauta primeira dessas atividades profissionais é o compromisso com as liberdades e, em Estados autoritários, essas funções são cerceadas” Entre os membros, a Comissão tem Márcia Taschetti como vice-presidente

Ela relatou que ser guiada por outra pessoa a fez sentir-se cerceada... O intuito foi promover maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e à defesa da dignidade das pessoas