Defesa Cerceada em Notícias

Motivo: cerceamento de defesa. O entendimento é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, no caso que ficou conhecido como "mensalinho do Guarujá".

Por meio da advogada Daniela Rodrigues Teixeira, José Antonio Dias Toffoli afirmou que sofreu um "evidente" cerceamento de seu direito de defesa durante o processo no Amapá... Segundo Teixeira, "a sentença foi proferida três dias antes da audiência de instrução e julgamento, onde seriam ouvidas [como] testemunhas de defesa ex-ministros que compunham as cortes superiores e poderiam

Motivo: cerceamento de defesa. O entendimento é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, no caso que ficou conhecido como "mensalinho do Guarujá".

Ainda no meu tempo de estagiária aprendi que a palavra do advogado é sagrada e não deve ser cerceada de maneira alguma", disse... O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, destacou a postura da colega e a parceria entre a Ordem e a ABAT na defesa das prerrogativas da classe... "Tenho certeza que nessa gestão vamos melhorar ainda mais a defesa das prerrogativas, cumprindo os desagravos com efetividade e tempestividade", disse

O texto afirma que a "defesa do apelante foi violentamente cerceada com a manutenção da prisão preventiva até o esgotamento da instância, de forma a impedir a oposição de embargos de declaração contra... Em documento de 56 páginas assinado pelo advogado Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira , a defesa do esmiúça razões para nulidade do caso... Para defesa de Queiroz, o decreto de prisão preventiva "é o retrato fidedigno dos abusos e ilegalidades cometidas pelo MM. juiz do feito durante o trâmite desta ação penal, conforme passa a expor'

O plano de saúde réu apresentou recurso, sob alegação de que teve sua defesa cerceada, diante do indeferimento da realização de prova técnica capaz de demonstrar a necessidade do procedimento solicitado... Inicialmente, o desembargador descartou nulidade por cerceamento de defesa, “pois, em razão da dinâmica dos fatos e da plena instrução da lide, é de fato desnecessária a realização de perícia médica de

"Ainda que a defesa técnica não tenha sido exercida pelo profissional originalmente escolhido pelo acusado, não se extraem razões para entender que o ora paciente teve cerceada sua garantia de ampla defesa... A defesa, então, impetrou o Habeas Corpus no STJ, alegando constrangimento ilegal e cerceamento de defesa... A substituição do advogado escolhido pelo réu por um defensor dativo não representa nenhum prejuízo evidente à defesa

De maneira alguma, a advocacia poderá ser cerceada de suas prerrogativas, inexistindo hipótese legal que determine a limitação de peça processual, o que viola o disposto na CF em seu artigo 5º , incisos... II (legalidade), XXXV (inafastabilidade da jurisdição), LIV (devido processo legal) e LV (ampla defesa)... A Associação dos Advogados do Banco do Brasil emitiu nota de desagravo em defesa da advocacia do Banco. Veja abaixo

Aduz a defesa, que o paciente foi condenado exclusivamente, com base em reconhecimento fotográfico extrajudicial realizado pelas vítimas que não foi corroborado por outros elementos probatórios... Com essa decisão podemos ter a esperança que aos poucos essa mudança seja implementada, tendo sempre em mente que o reconhecimento feito de forma equivocada, leva alguém a ter a sua liberdade cerceada

Eduardo Cunha afirmou que resolveu voltar a dar entrevistas para não ter mais a sua defesa prejudicada e cerceada... O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou há pouco que foi cerceado no seu direito de defesa pelo pedido de prisão apresentado pelo procurador da República, Rodrigo Janot... "Fui cerceado no meu direito de defesa pelo pedido de prisão do procurador. Por isso, entrei com habeas corpus", confirmando que entrou ontem com o pedido no Supremo Tribunal Federal (STF)