Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

O habeas corpus impetrado na origem declarou extinta a punibilidade dos crimes de estelionato em razão da decadência... suspensão do procedimento investigativo por entender que a Administração Militar não estaria autorizada, em âmbito de Sindicância e de Inquérito Penal Militar, a acessar o prontuário médico e demais documentos... As hashtags acompanham publicações e são constituídas de uma palavra-chave precedida do símbolo cerquilha (#), permitindo que outros usuários das redes sociais acessem o conteúdo da palavra-chave ou encontrem

Isso porque a interrupção do fornecimento do serviço durou 7 (sete) dias, durante os quais foram diversos os contatos realizados pela parte autora, conforme documentos que acompanham a inicial, sendo marcada... Além disso, salientaram que nas relações de consumo o que se indeniza a título de danos morais é o descaso, a desídia, a procrastinação da solução de um pedido do consumidor sem razão aparente por mais

Com efeito, após análise dos documentos que acompanham a petição inicial, vislumbro razões objetivas que levem à conclusão de que, ao analisar ao recurso interposto pela candidata, a segunda requerida

Em relação ao pleito de nulidade dos atos posteriores à denúncia, sem razão o paciente... O documento está juntado no evento 96, arquivo anexo12, do referido Inquérito Policial... Esclarece que o registro da gravação audiovisual é expressamente mencionado no termo de colaboração, razão pela qual não há dúvida acerca de sua existência

Da mesma forma, a arguição levantada pelo autor, de ilegitimidade passiva por defeito de representação da empresa ré, deve ser indeferida, dado que os documentos que acompanham a peça contestatória (alteração... Por sua vez, no mérito, dispõe que o requerente violou os termos de uso, razão pela qual a empresa agiu no exercício regular do seu direito, devendo a presente ação, portanto, não ter acolhimento... Número do documento: 22042617294641000009438530095 passo que houve a reativação do citado grupo após os conteúdos inapropriados serem deletados

Ato em razão do trabalho. Responsabilidade civil. Caracterização... Se se tratasse de um documento indispensável à decisão de mérito, deveria o julgador ser mais rigoroso, mas, por se tratar de documento necessário à propositura da ação e ao perfunctório exame de plausibilidade... fixação de uma pena elevada para a hipótese de rescisão antecipada, especialmente para o contrato de patrocínio, em que o tempo de exposição da marca do patrocinador e o prestígio a ela atribuído acompanham

O magistrado, ao analisar a medida liminar pedida, decidiu: Examinando a peça inicial e os documentos que a acompanham, verifica-se a presença dos pressupostos necessários à concessão da medida liminar... com a promessa de que os receberia no prazo de 30 (trinta) dias mais o dobro ou até o triplo do capital emprestado, o autor fora informado de que a empresa estava passando por problemas financeiros, razão

No caso, a atividade de carteiro motorizado tem risco próprio, em razão do transporte de encomendas e objetos de valor... Na origem do caso, os filhos do primeiro casamento pediram judicialmente que fosse impedida a utilização do material genético do pai – morto em 2017 – pela madrasta viúva, sustentando não existir documento... O juízo de Pinhais, por sua vez, suscitou o conflito no STJ, em razão de recente julgamento que flexibilizou a aplicação da Súmula 151

Assim, verificando a situação de fato e de direito presente na peça inicial e documentos que acompanham, entendo que a parte autora faz jus à realização do exame de Ressonância indicado na petição inicial... VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER Juiz (a) de Direito Documento assinado eletronicamente... Com razão o requerente, o art. 423 do CDC e o art. 12 , I , b e o art. 35-F ambos da Lei 9.656 /98, não deixam margem para interpretação diversa, no sentido de que o contrato em questão têm por objeto

Entretanto, o conjunto de informes e documentos da Comissão - em especial o Relatório sobre a incompatibilidade das leis de desacato e a Convenção Americana,(2) e a Declaração de Princípios sobre a Liberdade... dificuldades em diferenciar o desacato quando é provocado pelo agente público no exercícios de suas funções, ou seja, muitos corroboram para ocorridos, mas diante do pleno corporativismo e alguns S.M.J., acompanham... A ofensa, ademais, deverá ser proferida em razão da função do ofendido. Se a ofensa empregada em nada se relaciona à função pública, não há se que se falar em crime de desacato