Efetivação de Servidor Contratado por Tempo Determinado em Notícias

Por isso, a indenização pelo tempo de fruição do bem deve basear-se no valor de aluguel do imóvel em questão e o promissário vendedor deve receber pelo tempo de permanência do comprador desistente... Desse modo, é essencial, na fase de adesões, o correto esclarecimento ao segurado em potencial do produto coletivo contratado, competindo ao estipulante bem exercer o dever de informação, inclusive quanto... Em atenção ao princípio da perpetuatio jurisdictionis, adotado no art. 43 do Código de Processo Civil , a efetivação da cessão de crédito trabalhista, reconhecido em sentença transitado em julgado, promove

A teor da Súmula 359 /STF, "ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários... Contratação de servidor temporário sem concurso público. Lei local. Autorização. Dolo. Afastamento. Tema 1108... 2018, que atualmente regulamenta a PNMC, definiu os Planos Decenais de Expansão de Energia PDEs como um dos planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas art. 17, III , cuja efetivação

responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado; XXXV - licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes... pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação. § 5º... ou contratados por escopo: aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo

“Nesse sentido, pode-se dizer que se enquadram na legislação os agentes políticos, servidores efetivos e em comissão, empregados públicos, contratados por prazo determinado, conselheiros tutelares, prestadores... Fica vedado, em qualquer tempo da campanha eleitoral, ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta ou usar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido... A partir da celebração do Protocolo de Intenções, em 25 de março de 2009, iniciou-se a efetivação da Rede, por meio da realização de Oficinas de Trabalho, em Brasília, e a implantação de Redes nos Estados

O relator convocado, juiz federal César Augusto Bearsi, ao analisar a questão, asseverou que os contratados por tempo determinado são servidores públicos que exercem apenas função, em caráter transitório... objetivo é criar vínculo efetivo com o servidor ( CF/88 , art. 37 , II )... manteve a sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido de declaração de inconstitucionalidade da contratação temporária realizada pela Anvisa, bem como de efetivação

a trabalhar é necessário um certo tempo... Não perca tempo e comece a se preparar agora mesmo... É preciso levar em consideração o tempo entre a realização de um processo de seleção e a escola

Em seguida, é feito um esforço conjunto para que esses jovens consigam providenciar, no menor tempo possível, todos os documentos necessários para ingressar no mercado de trabalho... O trabalho da Central de Aprendizagem está sendo acompanhado de perto pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, que procura sempre conversar com os servidores que ali trabalham... A Cierja, através de ações articuladas, com participação de diversas instituições e entidades parceiras, busca a efetivação da escolaridade e da aprendizagem profissional de jovens em cumprimento de medidas

anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido; XII- nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo... Propõe resguardar a moralidade nos certames licitatórios e a lisura das concorrências, tendo como sujeito ativo o servidor público e como sujeito passivo o poder público... O julgamento dos pedidos de inscrição, as alterações, suspensões e cancelamentos serão efetuados por comissão composta de pelo menos três membros, sendo dois servidores permanentes

públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades; “[…] Na espécie, o requerido […] teria utilizado, antes de se exonerar da função de Secretário da Justiça, do Trabalho e da Cidadania... Não satisfaz mais às aspirações da Nação a atuação do Estado de modo compatível apenas com a mera ordem legal, exige-se muito mais: necessário se torna que a gestão da coisa pública obedeça a determinados... extirpar da Administração Pública aquele que exibiu inidoneidade (ou inabilitação) moral e desvio ético para o exercício da função pública, abrangendo qualquer atividade que o agente esteja exercendo ao tempo

Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 6.1.5. Para a amamentação o bebê deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenação. 6.1.6... Não será admitida ao candidato a alteração de cargo/função após efetivação da inscrição. 5.1.9... O descumprimento das instruções para a inscrição pela Internet implicará na não efetivação da inscrição. 5.2.9