Embriaguez Constatada Pelo Teste de Alcoolemia em Notícias

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  • Você sabe quais são as possíveis consequências para quem dirige sob a influência de álcool ou substância psicoativa que determine dependência?

    Notícias22/05/2018Amanda Zecchin
    Ademais, constatada a embriaguez, o veículo do infrator será retido, devendo comparecer no local da infração algum condutor habilitado, caso contrário o veículo será removido para depósito, popularmente... Devemos alertar ainda sobre a possibilidade de averiguação mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos... A grande questão é como auferir a embriaguez ao volante
  • Uma análise crítica: o Judiciário x Lei Seca

    Notícias06/02/2018Elder Nogueira
    testes de alcoolemia para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo... Já que neste instante foi formalizado posicionamento antigo do Judiciário de que a recusa ao teste é vista como confissão da embriaguez... Pois bem, o Estado mesmo tantos instrumentos a sua disposição ainda sim não conseguia comprovar a embriaguez de determinados indivíduos que se recusavam a fazer o teste do bafômetro e não apresentavam
  • MPPB recebe relatório com irregularidades constatadas em veículos escolares pela PRF

    CNH 03 Recolhimento CRLV 05 Educação para o trânsito (pessoas alcançadas) 1.112 Autos de Infração extraídos (todos os tipos) 93 Alcoolemia 01 Passageiros sem cinto de segurança 12 Crime de trânsito (embriaguez... RESULTADOS OPERACIONAIS GERAIS Veículos Fiscalizados (ônibus escolares) 53 Pessoas Fiscalizadas (condutores ônibus) 53 Pessoas Fiscalizadas (passageiros ônibus) 1.158 Testes Realizados 53 Recolhimento... ao volante) 01 Pessoas detidas (alcoolemia) 01 AUTOS DE INFRAÇÃO ESPECÍFICOS (TRANSPORTE ESCOLAR) Veículo sem autorização transporte escolar emitida pelo Detran (sem ter sido vistoriado) 32 Motorista
  • Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. (Página 15 de 51) 8.12... Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes, observado o contraditório e a ampla defesa. 6
  • Lei 13.281/2016 e as consequências diante da recusa em se submeter ao bafômetro

    Notícias09/05/2016Flávia Ortega Kluska
    entre os distintos testes de alcoolemia ou toxicológicos para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo... Isso porque as sanções do art. 165-A são idênticas às do art. 165, ou seja, para fins administrativos, o condutor continuará respondendo como se tivesse sido constatada a sua embriaguez... Com o advento da Lei nº 12.760/2012, o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro foi alterado de forma a tornar dispensável a realização do teste do bafômetro para a constatação do estado de embriaguez
  • Princípio do "nemo tenetur se detegere" no direito brasileiro

    Notícias03/05/2016Flávia Ortega Kluska
    O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, considerou que o teste de alcoolemia não é indispensável para configurar o crime de embriaguez ao volante... testes de alcoolemia para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo.”... Antes da alteração, a embriaguez do motorista somente poderia ser constatada pelo exame do etilômetro (“bafômetro”) ou exame de sangue
  • Condenado acusado por embriaguez ao volante e uso de identidade falsa

    Notícias15/07/2015Carta Forense
    O acusado foi submetido ao teste de alcoolemia (bafômetro), tendo sido constatada uma taxa de 16,4 dg de álcool por litro de sangue, acima do limite máximo permitido por lei (6 dg de álcool por litro de... Em relação ao crime de embriaguez ao volante, os desembargadores observaram que o teste do bafômetro constatou a concentração de 0,82 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, sendo que o limite máximo... Os policiais constataram ainda sinais exteriores de embriaguez, como “andar cambaleante”, conforme atestam seus depoimentos
  • TRF3 codena acusado por embriaguez ao volante e uso de identidade falsa

    Notícias14/07/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O acusado foi submetido ao teste de alcoolemia (bafômetro), tendo sido constatada uma taxa de 16,4 dg de álcool por litro de sangue, acima do limite máximo permitido por lei (6 dg de álcool por litro de... Em relação ao crime de embriaguez ao volante, os desembargadores observaram que o teste do bafômetro constatou a concentração de 0,82 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, sendo que o limite máximo... Os policiais constataram ainda sinais exteriores de embriaguez, como “andar cambaleante”, conforme atestam seus depoimentos
  • Mais 15 vidas são salvas nas estradas paulistas.

    Notícias09/06/2015Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    Embriaguez ao volante; 5. Condução responsável de motocicletas; e 6. Diminuição de atropelamentos... Indicadores das ações de Polícia de Trânsito A fiscalização em ações de Policiamento Rodoviários nas estradas paulistas, se concentraram no controle rígido de alcoolemia, de velocidade e na fiscalização... Embora ainda exista muito trabalho por fazer, a redução da letalidade constatada no trânsito é reflexo da adoção de um conjunto de medidas pelo Policiamento Rodoviário para a redução das taxas de mortalidade
  • Nova Lei Seca não pode ser aplicada retroativamente

    Notícias23/01/2013Consultor Jurídico
    distintos testes de alcoolemia para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo... de alcoolemia... Neste caso, mesmo que em razão de sua particular condição física e capacidade de resistência aos efeitos do álcool o investigado não demonstre sinais visíveis de embriaguez, se for constatada a presença
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