Embriaguez Constatada Pelo Teste de Alcoolemia em Artigos

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  • Embriaguez ao volante: O que caracteriza? Como se defender?

    Artigos16/01/2023Galvão & Silva Advocacia
    Em suma, o motorista pode ir preso na hora, mesmo recusando o teste, caso a embriaguez seja constatada de outras formas... Ainda, os números não enquadram aqueles que se recusam a fazer o teste de alcoolemia, nestes casos contando com o aumento de 213%... Neste contexto, a dúvida de muitas pessoas é se elas são ou não obrigadas a realizar o teste de alcoolemia, ou seja, o bafômetro
  • Teste do bafômetro e o julgamento do STF

    Artigos26/05/2022Matheus Lopes
    que realizou a verificação e foi constatada sua embriaguez... Alguns sinais apontam a alteração na capacidade psicomotora do motorista, que podem ser comprovados por vídeos, exame clínico, perícia, teste de alcoolemia e prova testemunhal... Então é melhor não fazer o teste? Não é bem assim! O Código de Trânsito Brasileiro indica OUTROS meios de constatar um possível crime de trânsito
  • A embriaguez ao volante e as hipóteses para nulidade e prescrição do auto de infração

    Artigos27/02/2023Fernanda Kruscinski
    testes de alcoolemia para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo.”... Independentemente de estar com sinais de embriaguez ou não, a recusa na realização do teste gera a infração e consequente suspensão do direito de dirigir... O Poder Executivo federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo.”
  • De olho no teste do bafômetro. Posso me recusar ?

    Artigos06/01/2022Beatriz Brito
    A embriaguez poderá ser comprovada mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal e outros meios.⠀ Nesse caso, se constatada a embriaguez ao volante, o condutor... Porém, quando você se recusa a realizar o teste, pode fazer com que presunções te tragam problemas no âmbito administrativo.⠀ Assim, a recusa na realização do teste do bafômetro é infração gravíssima... Pagamento de multa no valor de R$2.934,70; * Suspensão do direito de dirigir por 12 meses; * Recolhimento da CNH; * Retenção do veículo.⠀ No âmbito criminal, não haverá responsabilização pela recusa ao teste
  • Como se prova a embriaguez do agente no crime do Art. 306 do CTB

    Artigos06/04/2020Diego Luiz Godoy Assis Pereira
    No parágrafo 2, do Art. 306 da lei de trânsito, a prova para constatar a embriaguez do condutor, pode ser por teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros... ar alveolar; ou II - sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora. § 2o A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia... Primeiramente, não basta apenas um indício de embriaguez e sim um conjunto de vários sinais de embriaguez, os sinais de alteração da capacidade psicomotora devem ser descritas no auto de infração ou em
  • Teste do bafômetro versus princípio do nemo tenetur se detegere

    Artigos07/04/2022Karolina Cruz Melo
    distintos testes de alcoolemia para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo... Como consequência, o indivíduo que assopra o teste e tem como resultado positivo, além da multa e a suspensão da carteira de habilitação, poderá restar configurado crime de embriaguez ao volante previsto... automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:                1º As condutas previstas no caput serão constatadas
  • Procedimento de fiscalização de alcoolemia

    Artigos09/07/2020Wagner Freitas
    Embriaguez ao volante, por si só, já é crime?. Disponível em < http://www.lfg.com.br> ;, 05 maio de 2010. Livros: PAZETTI, Arnaldo Luis Theodosio, ARAUJO, Julyver Modesto de Araujo... Das três formas existentes a mais utilizada na fiscalização de alcoolemia é o Etilômetro, para a utilização do mesmo é necessário a prévia regulamentação do equipamento como além do Código de Trânsito... Brasileiro prevê a Resolução nº 619 também verso sobre: Art. 3º - Constatada a infração pela autoridade de trânsito ou por seu agente, ou ainda comprovada sua ocorrência por aparelho eletrônico ou por
  • Crime de embriaguez ao volante

    Artigos22/11/2018Ramon Maziero
    -O teste de bafômetro ou o exame clínico não se mostram imprescindíveis para a verificação do estado de alcoolemia do condutor do veículo, que pode ser constatado pelo agente de trânsito em razão da existência... de notórios sinais de embriaguez... A respeito do teste do bafômetro, o CTB ( Código de Trânsito Brasileiro ) teve incluso pela Lei nº 13.281 de 2016 o Art. 165-A, que aplica praticamente a mesma pena do crime de embriaguez ao volante ao
  • Embriaguez no Contrato de Seguros

    Artigos14/12/2020Caio Vinicius Constantino Sabiá
    Caso o condutor se recuse a realizar o teste, poderá ter a embriaguez presumida e constatada por outros métodos... Em outras palavras, o juiz pode inverter o ônus da prova da embriaguez, neste caso, o segurado teria de provar a inexistência da alcoolemia ou demonstrar que não há nexo de causalidade entre seu estado... Se no teste do bafômetro o motorista apresentar de 0,05 mg/l a 0,33 mg/l, vai responder administrativamente, entretanto, se o teste indicar que a quantidade de álcool é superior a 0,34 mg/l responderá
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