Horário de Expediente Forense em Notícias

Suspensão do expediente forense. DESTAQUE O dia de Corpus Christi é considerado feriado local para fins de comprovação da tempestividade recursal... forense na origem no ato de interposição do Recurso... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, o dia de Corpus Christi não é feriado nacional, motivo pelo qual é imprescindível a comprovação da suspensão do expediente

de expediente forense, pois se trata de matéria abrangida pelo autogoverno dos tribunais... resolução ADI 4.450/MS , relator Ministro Nunes Marques, julgamento virtual finalizado em 27.10.2023, sexta-feira, às 23:59 Resumo: É constitucional resolução de Tribunal de Justiça estadual que altera o horário de expediente forense... DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO – REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO – INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Tribunal de Justiça estadual: mudança do horário de expediente e da

Quanto à alegação de que o julgamento foi célere, e que a decisão foi proferida "fora do expediente forense" , a magistrada destaca que a parte se contradiz, pois, ao mesmo tempo em que quer que o juízo... mas também se trabalha além do seu horário."... profira julgamentos imediatos e imutáveis, também se levanta contra processos que durem menos de um ano e contra os juízes que trabalham mais do que o horário a que estão obrigados, para dar vazão à grande

TJAC 24/07: Expediente normal 02/08: Expediente normal TJAL 24/07: Expediente normal 02/08: Expediente normal TJAM Com a Portaria 3000/2023, o TJAM alterou o expediente forense no Tribunal nos dias em... TJMG 24/07: Expediente normal 02/08: Expediente normal TJMS 24/07: Expediente normal 02/08: Expediente normal TJMT Conforme notícia divulgada no site do TJMT , o expediente forense no Tribunal observará... 14h para os servidores interessados 02/08: Expediente das 09h às 14h para os servidores interessados TJRR No TJRR, o expediente forense foi impactado pela Copa do Mundo feminina 2023 , conforme disciplinado

nos seguintes prazos máximos, contados a partir do pagamento dos emolumentos: I – 4 (quatro) horas, para a certidão de inteiro teor da matrícula ou do livro auxiliar, em meio eletrônico, requerida no horário... ; e II - horas úteis: as horas regulamentares do expediente. § 3º A contagem dos prazos nos registros públicos observará os critérios estabelecidos na legislação processual civil.”... § 1º É obrigatória a adesão ao Serp dos oficiais dos registros públicos de que trata a Lei nº 6.015 , de 31 de dezembro de 1973 ( Lei de Registros Publicos ), ou dos responsáveis interinos pelo expediente

O horário do Plantão Judiciário em 1º e 2º Graus será mantido todos os dias nos quais não haja expediente forense no horário das 08h às 14h e, nos dias em que haja expediente forense, das 14h às 17h, como... caso de justificada urgência; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, em caso de justificada urgência; medidas urgentes de natureza cível ou criminal que não possam ser realizadas no horário... normal de expediente ou sem situação cuja demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, de naturezas cíveis e criminais, da competência dos Juizados Especiais

Também é possível fazer buscas referentes ao expediente forense de anos anteriores (2020 a 2013)... O portal do Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página específica para a consulta de informações sobre o expediente forense e a suspensão de prazos em todos os municípios... Nela, é possível se informar sobre os feriados nas comarcas, emendas e datas em que determinados fóruns funcionarão em horário especial em razão das restrições da Pandemia do Coronavirus (Covid-19)

Os postos de atendimento da Justiça Eleitoral instalados no Poupatempo funcionarão nos dias e horários em que houver atendimento nas unidades... Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv A Justiça Eleitoral de São Paulo funcionará com expediente diferenciado no período compreendido

Isso inclui a realização de audiências e o atendimento dos advogados pela Secretaria da Vara e pelos magistrados, no horário do expediente forense regular.

Outrossim, preenche as condições subjetivas para obtenção do benefício, consoante certidão de conduta carcerária juntada e demais expedientes produzidos... II - Manter bom comportamento; III – Retornar PONTUALMENTE ao estabelecimento penal, na data e horário limite fixados quando de sua liberação, salvo se existir decisão judicial outra em contrário... Acaso transcorridos os 35 (trinta e cinco) dias sem que flexibilizadas as medidas de isolamento social, mais precisamente sem o retorno das atividades presenciais forenses, fica convertida a saída temporária