Intimação Para Apresentação de Planilhas de Cálculo em Notícias

Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉... "Conclui-se que a intimação para a apresentação de contrarrazões é condição de validade da decisão que causa prejuízo ao recorrente", declarou a ministra... que o provimento do recurso é possível após ser facultada a apresentação de contrarrazões ( artigo 932, inciso V ), além da necessidade de intimação pessoal descrita no artigo 1.019, inciso II

Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material par a Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS... Quanto à namorada, ao amigo e à vítima, Ribeiro Dantas observou que o Ministério Público desistiu de ouvi-los por serem pessoas em situação de rua, sem endereço para intimação, "mas não demonstrou ter... Mesmo assim, "a única pessoa ouvida em juízo e que realmente presenciou os fatos – o representado – teve sua justificativa completamente descartada pelo Estado, sem a apresentação de motivação válida para

UTILIZAÇÃO DA PLANILHA DE CÁLCULO ELABORADA PELA ASSESSORIA DE CUSTAS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Processo: 5021241-04.2020.8.24.0000 (Acórdão). Relator: Des... CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO. CONTRADITÓRIO INSTAURADO COM A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES, QUE AQUI TEM O CONDÃO DE SUPRIR A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES... DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO PACIENTE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. Processo: 5064981-75.2021.8.24.0000 (Acórdão). Relator: Des. Antônio Zoldan da Veiga

O art. 28 da referida lei acrescenta que a cédula representa dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja pela soma nela indicada, seja pelo saldo devedor demonstrado em planilha de cálculo, ou... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Procuração geral para foro. Limitação do poder de receber intimação. Impossibilidade. Art. 105 do CPC/2015 . Penhora. Intimação pessoal. Desnecessidade... da parte devedora, reservando-se a intimação pessoal apenas para a hipótese de não haver procurador constituído nos autos

e dos documentos que lhe dão suporte, com os parâmetros utilizados para a obtenção dos preços e para os respectivos cálculos, que devem constar de documento separado e classificado; j) adequação orçamentária... O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: I - preparatória; II - de divulgação do edital de licitação; III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - de... entidade; g) critérios de medição e de pagamento; h) forma e critérios de seleção do fornecedor; i) estimativas do valor da contratação, acompanhadas dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo

Assim, estabelece balizas para que essas medidas sejam aceitáveis: intimação prévia do devedor pelo juiz, para pagamento ou apresentação de bens destinados a saldá-lo; decisão devidamente fundamentada... Clique aqui para ler a decisão REsp 1.854.289 (Fonte: Conjur) Veja também: ↪️ Planilha de Revisão P-A/S-E/P - Calculo Automático da Indenização ↪️ Mentoria Avançada - Pratica em Direito de Família ↪️ Super... Trata-se de coerção psicológica com o objetivo de pressionar o devedor para que se convença de que deve pagar a dívida

Primeiro é uma visita de cortesia, de apresentação. A partir daí, as equipes que trabalham com os nossos juízes e assessores se reúnem para montar projetos... E a própria resolução que disciplina o julgamento virtual em segundo grau determina que haja prévia intimação para que o advogado diga se aceita que o julgamento seja virtual... Então, teremos aí uma economia que eu calculo que chegue a pelo menos R$ 5 milhões por mês de aluguel, ou R$ 60 milhões por ano

A apresentação de laudo técnico ambiental para aferir a validade do teor do PPP deve ser a exceção, e não a regra. 5... Em regra, o PPP dispensa a apresentação de laudo técnico ambiental para fins de comprovação de condição especial de trabalho... Intimações necessárias na forma da Lei nº. 10.259 /2001 e dos normativos deste juízo

OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM DEVIDAMENTE JULGADOS, COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO À FL. 58, PORTANTO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APRESENTAÇÃO DE NOVA PLANILHA OU DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS... AS NOVAS PLANILHAS DE CÁLCULOS DEVEM SER DESENTRANHADA DOS AUTOS E DEVOLVIDAS AOS SEUS SUBESCRITORES, PROCEDENDO O CARTÓRIO COM A RENUMERAÇÃO DAS PÁGINAS RESTANTES... NESTAS CONDIÇÕES, OBSERVANDO O DESCUMPRIMENTO DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO ENTE ESTADUAL, QUE DELIBERADAMENTE DEIXA DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA PARA NO

Feito isso, retornem os autos conclusos para homologação dos cálculos e designação da data do pagamento, a fim de viabilizar a intimação do (a)(s) credor (a)(es) para recebimento do montante devido ou... processual, postular o que considerar conveniente e, querendo, apresentar a planilha de cálculos referente ao "adiantamento" preferencial deferido ao (à)(s) referido (a)(s) credor (a)(es)... apresentação de eventual impugnação