Ipva e Seguro Obrigatório em Notícias

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  • Quando se inicia a fiscalização do licenciamento 2023? Descubra como garantir sua conformidade

    Notícias29/08/2023Danilo Liberato
    Além disso, o licenciamento é necessário para quitar multas e taxas, como o IPVA... É importante ressaltar que o cronograma do licenciamento obrigatório teve início em 1º de julho e continuará até dezembro... Agora que você está ciente do início da fiscalização do licenciamento 2023 no Amapá, assegure-se de acompanhar as datas e os procedimentos estabelecidos para manter seu veículo em conformidade e seguro
  • Como dar baixa no Detran em veículo extraviado

    Notícias28/11/2021Carolina Bueno
    licenciamento anual, seguro obrigatório, multas, entre outros... em ambos os casos exige-se o pagamento dos débitos vinculados ao veículo para efetivação da baixa do registro, contudo, com seu cancelamento, se evitará a cobrança contínua de licenciamento anual e seguro obrigatório... veículo furtado ou o perdeu em acidente com perca total e, depois de anos sem ter efetuado a comunicação no Detran, verifica que constam diversos débito em aberto junto a esse veículo extraviado, como IPVA
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte do segurado do Instituto Nacional do Seguro... “Caso efetivamente estivesse interessado na rotina de trabalho em suas unidades, não seria campo de preenchimento obrigatório o nome, a matrícula e a assinatura do colaborador que preencheu o formulário... O ministro mencionou a Súmula 585 do STJ, segundo a qual “a responsabilidade solidária do ex-proprietário, prevista no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro , não abrange o IPVA incidente sobre o
  • Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários

    Notícias19/08/2021Ponto Jurídico
    Segundo ele, não existe norma ou contrato instituindo a solidariedade entre os beneficiários do seguro obrigatório, de modo que, havendo mais de um herdeiro, cada um terá direito à sua cota... "O valor oriundo do seguro obrigatório ( DPVAT ) não integra o patrimônio da vítima de acidente de trânsito quando se configurar o evento morte, mas passa diretamente para os beneficiários", explicou o... Princípio da solidariedade social Em seu voto, o ministro Villas Bôas Cueva inicialmente explicou que o DPVAT – criado pela Lei 6.194 /1974 – é seguro obrigatório de responsabilidade civil e concretiza
  • Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição

    Notícias29/04/2021Ponto Jurídico
    Bellizze lembrou ainda que o pagamento do IPVA e do seguro obrigatório não é uma opção para o contribuinte, pois ele poderia ser impedido de utilizar o veículo e teria de arcar com os encargos moratórios... Além da restituição do valor da compra, a loja deverá reembolsar todas as despesas do comprador com seguro DPVAT , IPVA, revisão automotiva e parecer técnico, bem como pagar uma indenização de R$ 25 mil
  • IPVA: Motoristas que não pagarem podem receber multa e ter nome restrito.

    Notícias18/01/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Neste ano, motoristas não precisarão pagar pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores, o DPVAT... Todo mundo sabe que ter um veículo implica em ter alguns gastos anuais obrigatórios, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) , que é cobrado sempre no início de ano... ⛔IPVA em débito Para quem deixar de pagar o imposto, há uma multa, além de poder ter o nome inscrito na dívida ativa. Sem o IPVA em dia, o motorista também não consegue o licenciamento
  • Prodesp amplia oferta de serviços digitais no Poupatempo

    Notícias03/11/2020Grupo Bettencourt
    Canais digitais Além disso, o Programa também disponibiliza em seus canais digitais as opções para IPVA, Atestado de Antecedentes Criminais, Seguro Desemprego, Carteira de Trabalho, Nota Fiscal Paulista... A medida garante as vagas no atendimento presencial para os serviços que são obrigatórios a confirmação biométrica, como RG e primeira CNH no caso de RG emitido com mais de oito anos
  • Outubro Rosa e os direitos das pacientes com câncer de mama

    Notícias20/10/2020Wanderley Monteiro Rocha
    Trata-se de um seguro obrigatório pago juntamente com as parcelas de quitação, na aquisição da casa própria por meio de financiamento vinculado ao SFH, objetivando amenizar ou liquidar o saldo devedor... Dependendo do Estado de residência do paciente, também pode haver isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aconselhamos, portanto, a consulta à legislação do seu... Em caso de invalidez, o seguro quita o valor correspondente ao que o interessado se comprometeu a pagar por meio do financiamento
  • Pagamento de débitos na blitz no RS

    Notícias10/09/2020Andressa Prado Advogada
    da taxa de licenciamento, das infrações de trânsito e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT durante o ato da abordagem em operações de fiscalização... Eduardo Leite, que cria o programa Veículo Legal, buscando a desburocratização do sistema e possibilitando o pagamento e a regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
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