João Marinho Filho em Notícias

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  • Taxatividade das hipóteses legais de exclusão do herdeiro indigno da sucessão

    codteor=855373 ____________________________________ Autor: Paulo Rafael de Lucena Ferreira e João Lucas Marinho de Souza Fonte: Conjur... defende, mas a verdade é que, voltando-se o olhar para os valores éticos e morais que alicerçam a indignidade legal, bem se vê que um crime de estupro praticado contra um familiar próximo — mãe, pai, filho
  • Juiz deve fundamentar citação do réu em improbidade administrativa

    Notícias04/09/2021João Bosco Filho Advogados
    Atuaram no caso os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Letícia Bittencourt do Nascimento, do escritório João Bosco Filho Advogados Processo: 0027400-86.2020.8.19.0000 Fonte: Migalhas... Ao analisar o caso, o relator, desembargador Lindolpho Morais Marinho, ressaltou que não só a decisão que rejeita a inicial, mas também aquela que a recebe devem ser fundamentadas pelo juiz, enfrentando
  • Empresa aérea é condenada por prejudicar festa de aniversário

    Notícias07/07/2021Perfil Removido
    A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da juíza Andréia Márcia Marinho de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Curvelo... O relator da apelação, desembargador João Cancio, manteve a sentença. Segundo o magistrado, o mau tempo realmente é um fator que não se pode atribuir à empresa... longa viagem por via terrestre acarretou chegada tardia e perda de festa de aniversário (foto ilustrativa) A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. deve indenizar uma idosa e seis pessoas, entre elas o filho
  • Câmara Municipal de Nova Europa

    Notícias16/04/2021Imprensa Livre
    BREITENBACH PROCURADOR JURÍDICO 220312 EDER ALBERTO DE OLIVEIRA PROCURADOR JURÍDICO 152831 EDGARD DE BRITO FILHO PROCURADOR JURÍDICO 220364 EDMILSON PEREIRA ALVES PROCURADOR JURÍDICO 217376 EDUARDO MARINHO... PAULO POIANI DOS SANTOS CAPALTI PROCURADOR JURÍDICO 220284 JOÃO PAULO ZANIBONI PROCURADOR JURÍDICO 169912 JOÃO PEDRO CUCOLICCHIO ROSA PROCURADOR JURÍDICO 217827 JOÃO VICTOR FURINI PROCURADOR JURÍDICO... FLÁVIA FERREIRA BARRETO ANALISTA DO LEGISLATIVO 147252 ANDERSON CASSIO SANTANA SOLER ANALISTA DO LEGISLATIVO 161688 ANDERSON DA SILVA DELGADO ANALISTA DO LEGISLATIVO 220309 ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES FILHO
  • Empresa aérea é condenada por prejudicar festa de aniversário

    Notícias25/03/2021Vinicius Martins Gaby
    A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da juíza Andréia Márcia Marinho de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Curvelo... O relator da apelação, desembargador João Cancio, manteve a sentença. Segundo o magistrado, o mau tempo realmente é um fator que não se pode atribuir à empresa... A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. deve indenizar uma idosa e seis pessoas, entre elas o filho, a nora e netas dela, por ter cancelado um voo que os levaria de Natal para Belo Horizonte
  • Lançada obra inédita sobre a aplicação da tecnologia na prevenção e combate a corrupção

    Notícias20/08/2020Higor Jorge
    A Polícia Civil no enfrentamento da corrupção e da lavagem de dinheiro: pilares para um novo marco paradigmático - Marcos Vinícius Alves e Silva Filho CAPÍTULO 16... Tecnologia, Whatsapp e os desafios na atribuição de autoria delitiva nos crimes de corrupção - Alesandro Gonçalves Barreto e João Leonardo de Andrade Júnior CAPÍTULO 12... Adequação tecnológica dos direitos fundamentais para uso prático no combate à corrupção - Marcos Vinnícius Marinho Monteiro A obra pode ser adquirida no endereço: https://www.editorajuspodivm.com.br/enfrentamento-da-corrupcaoeinvestigacao-criminal-tecnologica-procedimentos-fontes-abertas-estudo-de-casosedireito-anticorrupcao
  • Boletim Informativo - 08/06 a 19/06/2020

    Notícias22/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    O caso foi analisado pela Quinta Turma do TRF1, sob a relatoria do juiz federal convocado Caio Castagine Marinho... O relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, ao analisar o caso, explicou que, conforme alegado pela União, a Lei nº 6.800 /80 realmente condiciona o desligamento do militar à indenização das despesas... Para o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, o requerente, de fato, exerceu atividade enquadrada como especial, sujeito a agentes nocivos, conforme a Lei nº 9.032 /1995, uma vez que a categoria
  • RESE - Exame 28

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    Logo após o início do namoro, ainda muito apaixonado, é surpreendido pela informação de que Joaquina estaria grávida de seu ex-namorado, o adolescente João, com quem mantivera relações sexuais... Ademais, com base nas informações expostas, a medida seria socialmente recomendável, tendo em vista que Hugo estava trabalhando e cuidava de filhos menores de idade... Destacou, ainda, que, apesar de Hugo estar trabalhando e cuidando de filhos menores, não poderia substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos por expressa vedação legal no caso de
  • Apelação - Exame 7

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    Ao ter o recém-nascido em suas mãos, Ana é tomada por extremo furor, bradando aos gritos que seu filho era um “monstro horrível que não saiu de mim” e bate por seguidas vezes a cabeça da criança na parede... Em sede de Alegações Finais Orais , o Promotor de Justiça reiterou os argumentos da denúncia, sustentando que Ana teria agido impelida por motivo fútil ao decidir matar seu filho em razão de tê-lo achado... Pondo seu plano em prática, João visita Maria todos os dias e, quando ela toca no assunto de não tem mais razão para viver, que deseja se matar, pois a vida não faz mais sentido, João a estimula e a encoraja
  • Apelação - Exame 5

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    A requerimento de João, os fatos foram registrados perante a Delegacia Policial, onde a testemunha foi ouvida... João comparece ao seu escritório e contrata seus serviços profissionais, a fim de serem tomadas as medidas legais cabíveis... Ao tomar conhecimento do ocorrido, Jorge apresenta uma gravação em vídeo da entrevista que fizera com o filho de Antônio, na qual fica evidenciado que jamais solicitara qualquer quantia para defendê-lo
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