No Processo do Trabalho, Quando da Impugnação Aos Cálculos de Liquidação em Notícias

Ausência de impugnação tempestiva por parte do credor. Preclusão. Configuração... uma solução ao magistrado: a homologação dos cálculos... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Liquidação de sentença. Violação de patentes. Apuração da indenização por danos materiais. Realização de perícia contábil tão somente

No entanto, segundo a desembargadora-relatora Bianca Bastos, a fase executiva do processo ainda não foi concluída, devido a uma impugnação apresentada pelo trabalhador em relação à liquidação de sentença... dos cálculos... A desembargadora argumenta, ainda, que é aplicável o artigo 525 , § 2º , III, do Código de Processo Civil , que prevê ao executado a possibilidade de alegar a inexigibilidade da obrigação na impugnação

Inclusão do ICMS nas bases de cálculo. Impossibilidade. Tema 1008... Se o confinante, entretanto, se opõe à realização de trabalhos de conservação, efetivamente reclamados, não será só por isso que ficará livre de concorrer para as despesas... ############ QUINTA TURMA Processo Processo em segredo de justiça, Rel

RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.959.824-SP , Rel... ##################### Processo REsp 1.986.304-RS , Rel... A liquidação, o resgate e a repactuação (manutenção do investimento) são situações expressamente previstas no art. 65 , §§ 1º e 2º , da Lei n. 8.981 /1995 como hipóteses de incidência do Imposto de Renda

De acordo com a doutrina, em razão da sua natureza principiológica, esse dispositivo legal deve servir de norte à condução dos trabalhos a serem desempenhados por todos os atores do processo de soerguimento... Não fora apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, sendo homologados os valores apresentados pela exequente e expedidas requisições de pagamento... Processo em segredo de justiça, Rel

Apresentação de memória do cálculo. Impugnação. Contador judicial. Homologação de cálculo em valor superior ao postulado pelo exequente. Decisão ultra petita . Não configuração... Como apontado, "os cálculos da liquidação devem ser fiéis ao título exequendo, sem que isso configure decisão ultra ou extra petita , caso se homologue valor maior que o apresentado pelas partes... pela parte exequente em sua memória de cálculo

Saiba mais: Pesquisa Pronta / DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO Pesquisa Pronta / DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO Pesquisa Pronta / DIREITO... *** TERCEIRA TURMA Processo Processo sob segredo de justiça, Rel... Processo sob segredo judicial, Rel

A Segunda Seção desta Corte, no julgamento do REsp 1.392.245/DF , sob o rito dos repetitivos, fixou a tese de que é vedada a inclusão de juros remuneratórios nos cálculos de liquidação/execução se inexistir... Processo REsp 1.896.526-DF , Rel. Min... à tese firmada no recurso representativo da controvérsia, em 21/05/2014, consolidou-se na jurisprudência do STJ o entendimento de que o mero depósito para garantia do juízo, a fim de viabilizar a impugnação

Segundo ele, caberá ao assistente técnico que atuar no processo do Plano Collor Rural elaborar não só o parecer técnico mas planilhas de cálculos, acompanhando a peça exordial de liquidação da sentença... A ele também caberá elaborar o parecer técnico para instruir a impugnação à contestação e a elaboração dos quesitos sobre o Laudo Pericial apresentado no processo... feito por um assistente técnico de confiança”, afirma Felipe Nascimento, diretor Executivo da Capital Cálculos , empresa que quase 4 mil trabalhos e atendeu cerca de 13 mil advogados e consumidores de

de execução, mas à extinção da impugnação ou dos embargos atrelados à respectiva execução, quando versarem sobre questões não processuais... Prática da acupuntura, quiropraxia, osteopatia e fisioterapia e terapia ocupacional do trabalho. Possibilidade... Processo sob segredo de justiça, Rel