Pis/cofins/csll. Empresa de Trabalho Temporário em Notícias

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  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 769 - 04 de abril de 2023.

    Notícias05/04/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Nessa toada, não é possível invocar o precedente que trata do IRPJ e da CSLL que afasta determinada verba do conceito de renda para afastar a incidência das contribuições ao PIS /PASEP e COFINS que se... e da COFINS... O relevo está em que renda é a base de cálculo do Imposto de Renda e receita é a base de cálculo das contribuições ao PIS /PASEP e COFINS, ora em debate
  • Administração do passivo tributário na RJ

    Notícias19/04/2022Eudes Dias
    gerando trabalho, pagando impostos, dentre outros... Como resultado prático, muitas medidas podem ter caráter temporário, em média cinco anos ou mais, e acarreta a oxigenação das finanças da empresa, permitindo zerar passivos com fornecedores e investimentos... pela atividade do empresário, com o objetivo de manter a função social da empresa com a geração de trabalho, recolhimento de impostos e taxas, circulação de produtos e outros
  • Notícia - Incidência de Pis e Cofins

    Notícias13/04/2020José Carlos de Oliveira
    e à COFINS. 7) O conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e COFINS diz respeito aos bens e serviços essenciais à realização da atividade fim da empresa. 8) O benefício fiscal do ressarcimento... PIS /COFINS SOBRE JCP... tal atividade não constitua o objeto social da empresa. 3) Não são dedutíveis da base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS o valor destinado aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio
  • Instrução Normativa RFB Nº 1.671

    Notícias25/11/2016Itamar Mariano
    ), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS /Pasep sobre pagamentos efetuados a outras pessoas jurídicas, nos termos do § 3º do art. 3º da Lei nº... à apresentação da Dirf 2017 as pessoas jurídicas que tenham efetuado retenção, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se referir a Dirf 2017, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL... a) a data da saída em caráter permanente; ou b) 30 (trinta) dias contados da data em que a pessoa física declarante completar 12 (doze) meses consecutivos de ausência, no caso de saída em caráter temporário
  • Vantagens e desvantagens do projeto de lei sobre terceirização

    Notícias14/04/2015Consultor Jurídico
    oferecer serviço terceirizado; iii) as empresas tomadoras dos serviços deverão recolher o que for devido pela empresa terceirizada contratada em impostos e contribuições, a exemplo do PIS /Cofins, CSLL... Em suma, era permitida a a terceirização em apenas quatro hipóteses: contratação de trabalhadores por empresa de trabalho temporário, contração de serviços de vigilância, de serviços de conservação e limpeza... de trabalho
  • Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias - Dezembro 2013

    No entanto, recomendamos a consulta ao sindicato da categoria. 13/12/2013 CSLL /PIS /COFINS - FONTE - SERVIÇOS Recolhimento da CSLL, COFINS E PIS - retidos na fonte, correspondente a fatos geradores ocorridos... EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO - INFORMAÇÃO AO MTE A partir de 1º de maio de 2010, conforme Portaria MTE 550/2010 , as empresas de trabalho temporário deverão informar mensalmente ao Ministério do Trabalho... /PIS /COFINS - FONTE - SERVIÇOS Recolhimento da CSLL, COFINS E PIS retidos na fonte, correspondente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena de DEZEMBRO/2013 ( Lei 10.833/2003 )
  • Instrução Normativa RFB nº 1.406, de 23 de outubro de 2013

    ), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS /Pasep sobre pagamentos efetuados a outras pessoas jurídicas, nos termos do § 3º do art. 3º da Lei nº... evento, sob os seus correspondentes números de inscrição no CNPJ; II - as empresas resultantes da fusão, da cisão parcial, bem como as novas empresas que resultarem da cisão total deverão prestar as informações... obrigadas à apresentação da Dirf as pessoas jurídicas que tenham efetuado retenção, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se referir a Dirf, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL
  • Instrução Normativa RFB nº 1.216, de 15 de dezembro de 2011

    ), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS /Pasep sobre pagamentos efetuados a outras pessoas jurídicas, nos termos do § 3º do art. 3º da Lei nº... ou empresa de pequeno porte, exceto prólabore e aluguéis, observado o limite estabelecido no inciso VIII do art. 11; f) os valores das indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título... evento, sob os seus correspondentes números de inscrição no CNPJ; II - as empresas resultantes da fusão, da cisão parcial, bem como as novas empresas que resultarem da cisão total deverão prestar as informações
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