Ré Intimada Que Não Compareceu à Audiência em Notícias

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  • Curso preparatório deve reestabelecer acesso de aluno e pagar indenização

    Notícias10/08/2020Diego Carvalho
    Embora tenha sido intimada, a parte não compareceu à audiência de conciliação e não apresentou defesa, induzindo à veracidade dos fatos narrados na petição inicial... Em contato com a , o autor obteve a informação de que apenas os 100 primeiros adquirentes do curso teriam acesso até o dia da prova, fato que não constava previamente em nenhuma das ofertas do preparatório... O aluno relatou que contratou o primeiro lote do curso preparatório online da para o concurso público para agente e escrivão da Polícia Civil, no valor de R$697,00
  • Contrarrazões de apelação - Exame 27

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    Intimada a defesa técnica da sentença condenatória, responda, na condição de advogado (a) de Lucas, aos itens a seguir... Em que pese, de fato, o Art. 57 da Lei nº 11.343 /06 preveja o interrogatório como primeiro ato da instrução, a realização do mesmo como último ato da audiência de instrução e julgamento não gera nulidade... (Valor: 0,65) B) Qual a tese de direito material a ser apresentada em sede de recurso para combater a decisão de submeter a ao julgamento pelo Tribunal do Júri? Justifique
  • Contrarrazões de Apelação - Exame 19

    Notícias01/05/2020Marinho Advogados
    A família de Vanessa constituiu advogado e o processo prosseguiu, mas dele a não tomou conhecimento. Foi decretada a revelia de Vanessa, que não compareceu aos atos processuais... Ao ser intimada da sentença, ela procura você na condição de advogado (a). Considerando a hipótese narrada, responda aos itensa seguir... Foram, ainda, durante a Audiência de Instrução e Julgamento ouvidos a vítima e os policiais que encontraram Rodrigo, horas após o crime, na posse dos bens subtraídos
  • C.R. de Apelação - Exame 19 - Penal

    Notícias28/04/2020Marinho Advogados
    A família de Vanessa constituiu advogado e o processo prosseguiu, mas dele a não tomou conhecimento. Foi decretada a revelia de Vanessa, que não compareceu aos atos processuais... Ao ser intimada da sentença, ela procura você na condição de advogado (a). Considerando a hipótese narrada, responda aos itensa seguir... Foram, ainda, durante a Audiência de Instrução e Julgamento ouvidos a vítima e os policiais que encontraram Rodrigo, horas após o crime, na posse dos bens subtraídos
  • Apelação - Exame 30

    Notícias27/04/2020Marinho Advogados
    Maria foi intimada da sentença através de edital, pois não localizada no endereço constante do processo... Na condição de advogado (a), esclareça os seguintes questionamentos formulados pela família da ... Consta do enunciado que Pedro nunca compareceu na Delegacia e nem em juízo, não havendo qualquer circunstância a indicar que ele tinha interesse em ver o autor do fato responsabilizado criminalmente
  • Empresa terá de indenizar empregada obrigada a assinar documento em branco

    Além disso, argumentou que nesse caso deveria ser considerada a revelia e confissão ficta, já que a trabalhadora, mesmo devidamente intimada, não compareceu à audiência de instrução... Cleuza Gonçalves levou em consideração que, no recurso, a trouxe apenas argumentos genéricos de que a reclamante não teria comprovado o dano moral... Inconformada, a empresa interpôs recurso ao Tribunal alegando que a trabalhadora não demonstrou nenhum abalo moral
  • Novo e complicado capítulo da novela Maurício Dal Agnol

    Notícias08/11/2019Espaço Vital
    Em que pese não publicado o edital de citação determinado e não recebida a carta A.R. de intimação da penhora realizada, a MÁRCIA compareceu espontaneamente aos autos e apresentou embargos de declaração... Juntadas aos autos as cartas precatórias de citação da MARINA DAL AGNOL e de arresto de bens, seus e da MÁRCIA, restando, a primeira, cumprida negativa em razão de a não mais residir no endereço... Apresentada contestação, por negativa geral, pelo curador especial nomeado à MARINA (fls. 6075/6076). Intimada, a Defensoria Pública apresentou réplica apenas à contestação de MARINA (fl. 6077)
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 950 do STF

    Notícias12/09/2019Guilherme de Souza Nucci
    Posteriormente, o defensor foi intimado pessoalmente para a sessão de julgamento, mas não compareceu... Inúmeras teses e nulidades foram alegadas e diversos requerimentos apresentados, com participação ativa em várias audiências... Citou precedente da Corte ( RHC 119.194 ) no qual fixado o entendimento de que, intimada a defesa para a sessão de julgamento da ação penal originária, a ausência da sustentação oral prevista no art. 12
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