Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

No recesso forense, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, já havia suspendido a exigência de pagamento das parcelas do mês de agosto, referentes às dívidas do estado em contratos administrados pela... conta apenas as perdas de arrecadação de ICMS nas operações com os bens e serviços abordados pela LC 194 /2022 e que excedam o percentual de 5% em relação à arrecadação de 2021, calculadas mês a mês... alíquotas incidentes sobre essas operações, que variavam entre 18% e 30%, foram reduzidas a 17%, o que, segundo o estado, causará uma perda de arrecadação estimada em cerca de R$ 461,5 milhões entre julho

A decisão de Fux foi tomada no recesso forense e revogou outra liminar que havia sido concedida pelo ministro Dias Toffoli apenas uma semana antes... "E essa palavra é de alguém que assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal no ano que vem [2020], podem me cobrar", disse, em julho de 2019

O documento define as datas de realização das sessões ordinárias do CSJT, os feriados, os recessos forenses, entre outras datas do ano judiciário... Não haverá sessões nos meses de janeiro e julho, em virtude das férias coletivas dos conselheiros, tampouco em dezembro, em razão do recesso judiciário. Confira o calendário: Fonte: CSJT... O documento define as datas de realização das sessões ordinárias do CSJT, bem como os feriados, as férias coletivas dos ministros e os recessos forenses, além das datas de abertura e encerramento do semestre

Considerando a suspensão dos prazos e o recesso forense, na data de 08/01/2018 a demanda foi sentenciada retornando ao cartório com a intimação das partes... Informo, por fim, que o recurso tem previsão de julgamento no mês de outubro, deste ano. (ass.)... Registro, inicialmente, que a reativação do processo no sistema ocorreu em julho de 2017, logo em seguida havendo a redistribuição (fl. 1.598v. e 1610 v.)

O Superior Tribunal Militar (STM) retomou nesta quinta-feira (1º) o seu calendário de julgamentos, após o período de recesso forense que foi de 2 a 31 de julho... A função até então era exercida pela juíza federal da Justiça Militar Telma Angélica Figueiredo, que obteve aposentadoria no mês de julho

A decisão se deu durante o recesso forense, em julho, quando o ministro esteve no exercício da presidência... Esta é uma notícia do ano passado (agosto 2018); no entanto, como se trata de algo que passou pelo crivo do judiciário, não creio que todos tenham tomado conhecimento, sendo assim, sinto-me na "obrigação

Reforma trabalhista Às vésperas de iniciar o recesso forense de julho, o Supremo concedeu a primeira vitória da reforma trabalhista ao reconhecer o fim da contribuição sindical obrigatória... autorização do Congresso 29/6 CNJ regulamenta alterações de nome e sexo no registro civil de pessoas transexuais Pirâmide do sistema de Justiça O Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões durante o mês

Recesso Forense... forense... NACIONAL PORTARIA Nº 834, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 495, de 06 de junho de 2017, da STN, relativo ao mês

Recesso Forense... PORTARIA STJ/GDG N. 845, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense... MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 43, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece que, para o mês de novembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo

O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso forense (2 a 31 de julho)... Um mês depois, obteve liberdade provisória. Entre o encerramento do júri popular e a chegada do processo ao TJRS – com as duas apelações - decorreram sete meses