Redução Nominal e Real em Notícias

seu valor real, garantindo o mesmo poder de compra do passado... O juízo de primeiro grau reconheceu o caráter abusivo dos encargos e determinou sua redução, vedou a cobrança da comissão de permanência e considerou o INPC como fator de correção monetária que deveria... Dessa forma, segundo o magistrado, para a correção do capital, passou a ser indispensável a estipulação de um índice com o intuito de aumentar o valor nominal da moeda e, por consequência, preservar o

O lucro será tributado todo ano, pelas regras acima descritas, sendo convertido de moeda estrangeira para reais em 31 de dezembro de cada ano... Tais empresas são também constituídas em países que possuem uma alíquota nominal elevada, mas que concedem regimes fiscais específicos que acabam por subtributar a renda auferida... variação cambial sobre o principal aplicado será tributada somente no momento em que houver, efetivamente, uma devolução de capital para a pessoa física residente no Brasil (por exemplo, quando houver uma redução

Poderá, também, postular a redução ou a manutenção do valor do locativo ou o seu aumento... Sendo que, nesse caso, determina o § 1º que: "(...) o locador deverá apresentar, em contraproposta, as condições de locação que repute compatíveis com o valor locativo real e atual do imóvel"... Na hipótese, figura-se um aparente conflito entre o direito de alienação do imóvel adquirido, em comunhão, vindicado por parte do ex-companheiro e o direito real de habitação da ex-companheira e das filhas

De início, destaca-se que os referidos incentivos representam uma redução da carga tributária suportada pelo contribuinte, concretizada sob a forma de isenção, redução de alíquota, alteração de base de... O que se discute diz respeito a simples reajuste nominal de diárias, não se referindo ao debate sobre adicionais variáveis, tema objeto do enunciado jurisprudencial da TNU... E, uma vez que, na hipótese, a partir da publicação do Decreto n. 6.907 /2009, houve majoração do valor das diárias dos servidores federais para R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), esta indenização

Com efeito, o artigo 51 da LREF dispõe, visando reduzir a assimetria informacional entre a devedora e seus credores, que a recuperanda deve instruir a petição inicial com a relação nominal completa dos... Tal pretensão acarretaria grave violação ao artigo 155, § 6º, da CF/1988, que determina a edição de lei específica para tratar sobre redução de base de cálculo de tributo... O artigo 16 do Decreto n. 2.661/1998, por sua vez, tratou especificamente da redução gradativa do emprego do fogo, como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar

instalada a microgeração ou minigeração distribuída, que o consumidor tenha alugado ou arrendado terrenos, lotes e propriedades em condições nas quais o valor do aluguel ou do arrendamento se dê em real... elétrica, no ACR, e a concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica deve identificar esses casos perante a Aneel. § 1º Unidades consumidoras com geração local, cuja potência nominal... vigente. § 2º O valor mínimo faturável aplicável aos microgeradores com compensação no mesmo local da geração e cujo gerador tenha potência instalada de até 1.200 W (mil e duzentos watts) deve ter uma redução

Gabriela subtraiu dois pacotes de macarrão que totalizavam R$ 18,00 (dezoito reais)... (Valor: 0,65) B) Quais as teses jurídicas a serem apresentadas em sede de apelação de modo a buscar a redução da pena aplicada, caso mantida a condenação? Justifique... alimentação, após não conseguir emprego ou ajuda, Gabriela decidiu ingressar em um grande supermercado da região, onde escondeu na roupa dois pacotes de macarrão, cujo valor totalizava R$18,00 (dezoito reais

) e do gasto público (renda nominal)... macroeconômica, o Estado interage com a sociedade por meio da tributação e do gasto, vazando renda do fluxo circular do PIB quando arrecada tributos e injetando-a de volta, por meio dos serviços prestados (renda real... Uma redução drástica do gasto público desacelera esse fluxo circular, diminuindo o giro econômico, tão importante para a manutenção, ainda que mínima, da atividade da economia e para a sua posterior retomada

de criminalidade justifique a primazia na redução de Crimes de Alta Prioridade (CAP), consoante dispõe a Lei nº 17.881, de 27 de dezembro de 2012... apresenta critérios claros e específicos para a concessão da medalha do mérito de magistério, gerando dúvidas na deliberação de sua concessão; Considerando a necessidade de transparência e real... de segurança pública que fazem jus aos incentivos, bem como aqueles que devam ser excluídos; II – Área Integrada de Segurança Prioritária (AISP): a Área Integrada de Segurança cujo anseio social de redução

"Em razão da redução real dos salários da magistratura gaúcha provocada pela cessação do pagamento do auxílio-moradia (no meu caso, a redução nominal do salário foi de quase R$ 2.000), tornei-me devedor