Reflexos das Horas Extras em Dias de Folga em Notícias

139 resultados
Ordenar Por
  • Aviso-prévio: como funciona? A empresa pode voltar atrás?

    Notícias09/08/2022Felix Brito dos Santos Neto
    O valor é feito através da base do salário pago mensalmente, onde deve receber os reflexos de horas extras e outras parcelas do salário... Nesse caso, o colaborador irá trabalhar 23 dias na jornada 8h normalmente e tirar “folga” faltando 7 dias para o fim do aviso-prévio... Se o trabalhador tiver no mínimo um ano de empresa, irá cumprir o aviso de 30 dias. Caso o colaborador tenha mais tempo de serviço, é acrescido mais 3 dias, não podendo passar de 90 dias
  • Férias não podem ser concedidas em período em que há inaptidão para o trabalho

    Notícias19/11/2019Espaço Vital
    horas extras”... suprimidas do intervalo de 35 horas entre uma semana e outra de labor, quando não concedia a folga ou se concedida após o sétimo dia, observados os reflexos e critérios definidos pela origem para as demais... Porém, um atestado de saúde ocupacional emitido dois dias antes do início das férias indicou que ela estava inapta para a função, havendo, inclusive, solicitação de perícia médica
  • MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias13/11/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    trabalhada. § 4º Na hipótese de decisão judicial que afaste o enquadramento de empregado na exceção prevista no § 2º, o valor devido relativo a horas extras e reflexos será integralmente deduzido ou compensado... por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. § 1º A remuneração da hora extra será, no mínimo, cinquenta por cento superior à remuneração da hora normal. § 2º É permitida... O trabalho aos domingos e aos feriados será remunerado em dobro, exceto se o empregador determinar outro dia de folga compensatória. Parágrafo único
  • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias12/11/2019Grupo Bettencourt
    A remuneração da hora extra será, pelo menos, 50% superior à remuneração da hora normal... reflexos será integralmente deduzido ou compensado no valor da gratificação de função e reflexos pagos ao empregado... de folga compensatória. · A folga compensatória para o trabalho ao domingo corresponderá ao repouso semanal remunerado
  • MP 905, de 11 de novembro de 2019

    Notícias12/11/2019MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO
    trabalhada. § 4º Na hipótese de decisão judicial que afaste o enquadramento de empregado na exceção prevista no § 2º, o valor devido relativo a horas extras e reflexos será integralmente deduzido ou compensado... por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. § 1º A remuneração da hora extra será, no mínimo, cinquenta por cento superior à remuneração da hora normal. § 2º É permitida... O trabalho aos domingos e aos feriados será remunerado em dobro, exceto se o empregador determinar outro dia de folga compensatória. Parágrafo único
  • Deferidas horas extras a plantonista noturna de farmácia que não conseguia fazer intervalo intrajornada

    Notícias19/09/2019Clovis A. Maschietto
    “Desse modo, dou provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra pelos intervalos intrajornada não usufruídos, nos dias efetivamente trabalhados a partir... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu à ex-empregada de uma farmácia o pagamento de horas extras, com adicional de 50% sobre a hora normal, referentes a intervalos intrajornada... O relator do acórdão, desembargador Marcos Fagundes Salomão, valorizou o depoimento da testemunha, pois, apesar de trabalhar de dia, ela eventualmente cobria as folgas dos plantonistas noturnos
  • Deferidas horas extras a plantonista noturna de farmácia que não conseguia fazer intervalo intrajornada

    Notícias18/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    “Desse modo, dou provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra pelos intervalos intrajornada não usufruídos, nos dias efetivamente trabalhados a partir... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu a uma ex-empregada de uma farmácia o pagamento de horas extras, com adicional de 50% sobre a hora normal, referentes a intervalos... O relator do acórdão, desembargador Marcos Fagundes Salomão, valorizou o depoimento da testemunha, pois, apesar de trabalhar de dia, ela eventualmente cobria as folgas dos plantonistas noturnos
  • Juíza condena reclamante e testemunha por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas

    Notícias17/06/2019Correio Forense
    No caso, o motorista teve reconhecido direito a diferenças salariais, multa prevista em cláusula coletiva, reflexos das horas extras quitadas e indenização por horas de espera... Na ação, ele afirmou que cumpria jornada das 5h às 23h, com 15 minutos de intervalo para almoço e 15 minutos para o jantar, todos os dias do mês, sem folga, incluindo domingos e feriados... Só que, em audiência, apresentou versão diferente, confessando que usufruía uma hora a uma hora e meia de intervalo
  • Juíza condena reclamante e testemunha por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas

    Notícias17/06/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No caso, o motorista teve reconhecido direito a diferenças salariais, multa prevista em cláusula coletiva, reflexos das horas extras quitadas e indenização por horas de espera... Na ação, ele afirmou que cumpria jornada das 5h às 23h, com 15 minutos de intervalo para almoço e 15 minutos para o jantar, todos os dias do mês, sem folga, incluindo domingos e feriados... Só que, em audiência, apresentou versão diferente, confessando que usufruía uma hora a uma hora e meia de intervalo
  • 5ª Vara do Trabalho de Campinas condena Ambev de Jaguariúna/SP a invalidade dos cartões de ponto e periculosidade.

    Notícias03/03/2019Brito Abbattista Advogados
    Procedente, portanto, o pedido de adicional de periculosidade na base de 30% do salário base do Autor (artigo 193 , § 1o da CLT ), com os reflexos em aviso prévio, horas extras, férias + 1/3, 13o salário... Nestes parâmetros faz jus a parte Reclamante as horas excedentes da 8a hora diária e 44a hora semanal, de forma não cumulativa, com o adicional mínimo de 50% e 100%, nos casos de labor em folgas e feriados... Por se revestirem de habitualidade as horas extras deverão refletir em DSRs, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13os salários, aviso prévio e FGTS + 40%
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo