Radiação Não-ionizante em Notícias

São agentes biológicos, químicos, cancerígenos, ruído, calor e radiação ionizante, entre outros, que podem estar presentes nas seguintes atividades: Químico Técnico em laboratório de análises Técnico em... "Não é meramente colar datas num papel... Isso não significa, no entanto, que haverá análise de PPP em qualquer situação, de forma irrestrita

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público federal que executa as suas atividades em contato com substâncias radioativas e ionizantes em jornada superior a 24 horas... contrariou a jurisprudência da corte superior, para a qual o pagamento integral das horas extras realizadas pelo servidor exposto à radiação é uma forma – entre outros objetivos – de evitar o enriquecimento... tinha a opção de não cumprir o regime estabelecido pelo poder público, impondo-se, assim, que seja afastada a interpretação literal do artigo 74 da Lei 8.112 /1990

Pode-se, portanto, afirmar que o critério legal adotado para a caracterização da periculosidade por exposição à radiação ionizante é o qualitativo, não sendo necessária a quantificação dos níveis de radiação... Ainda em relação aos riscos da exposição da radiação ionizante, segue trecho do brilhante voto da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – Dora Maria da Costa: “Não há distância segura ou níveis de... do trabalhador a radiações ionizantes ou substâncias radioativas é potencialmente prejudicial à sua saúde", bem como esclarece que "o presente estado de tecnologia nuclear não permite evitar ou eliminar

O soldador está em constante contato com agentes prejudiciais à saúde, como ruído, calor, gases, radiação não ionizante, cádmio, chumbo, manganês, e radiação ultravioleta... De acordo com o artigo 193 da CLT e com a Norma Regulamentadora 16, do Ministério do Trabalho e Emprego, são atividades que envolvem: Inflamáveis Explosivos Energia Elétrica Radiações ionizantes ou substâncias

A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), que, com base no laudo pericial, concluiu que a exposição a radiações ionizantes se enquadrava como perigosa na Norma Regulamentadora... Também argumentou que o aparelho usado por ele (espectrômetro de massa) não emite radiação, e estava quebrado desde novembro de 2015, por falta de peças, e a perícia fora realizada em junho de 2016... Em sua defesa, a ECT sustentou que o empregado não estava exposto de forma habitual à situação de risco, pois a fiscalização eletrônica dos objetos postais ocorre de forma amostral dentro do fluxo postal

A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), que, com base no laudo pericial, concluiu que a exposição a radiações ionizantes se enquadrava como perigosa na Norma Regulamentadora... Também argumentou que o aparelho usado por ele (espectrômetro de massa) não emite radiação, e estava quebrado desde novembro de 2015, por falta de peças, e a perícia fora realizada em junho de 2016... Por não ter sido constatada a transcendência da causa, nos aspectos econômico, político, jurídico ou social, a Turma não conheceu do recurso de revista. (LT/CF) Processo: RR-1796-03.2015.5.20.0007

A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), que, com base no laudo pericial, concluiu que a exposição a radiações ionizantes se enquadrava como perigosa na Norma Regulamentadora... Também argumentou que o aparelho usado por ele (espectrômetro de massa) não emite radiação e estava quebrado desde novembro de 2015, por falta de peças, e a perícia foi realizada em junho de 2016... Por não ter sido constatada a transcendência da causa nos aspectos econômico, político, jurídico ou social, a turma não conheceu do recurso de revista. Fonte: TST

O sindicato relatou ter recebido diversas denúncias referentes à exposição dos empregados a agentes insalubres, como ruído, radiações não ionizantes e hidrocarbonetos, confirmada por laudo pericial... Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da RFR Indy Recycling Comércio de Resíduos Ltda., de Indaiatuba (SP), contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão do não... Ao fixar o valor da indenização, o juízo registrou evidências de que a empresa passava “por sérios percalços financeiros” e avaliou que não competia à Justiça do Trabalho aprofundar essa crise, o que poderia

Ao prosseguir, o magistrado considerou a perícia no sentido de ter ocorrido execução de trabalho em área de risco por radiação ionizante, justificando o adicional de periculosidade em 30% sobre o salário... Afirmou, ainda, não ocorrer atendimento de pacientes com doenças infecto-contagiosas em isolamento nem manuseio de objetos de uso sem a prévia esterilização... equipamentos de proteção individual (EPIs) para neutralização dos agentes insalubres e perigosos, como coletes de chumbo e protetor da tireóide, além de permanecer na sala de recuperação, fora do ambiente de radiação

Na reclamação trabalhista, ela sustentou que a doença tinha origem ocupacional (a exposição a radiação não ionizante oriunda das ondas eletromagnéticas dos aparelhos de radiodifusão) e, por isso, teria... Ainda de acordo com o TRT, a doença não se enquadraria, nem mesmo por analogia, no conceito de doença estigmatizante, que caracterizaria a dispensa discriminatória... Livre exoneração O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) afastou a origem ocupacional e entendeu que a estabilidade provisória não se ao caso, pois restringiria o ente público da faculdade