Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

Constituição de reserva indígena. Intervenção do poder judiciário. Possibilidade.... Embora se reconheça a complexidade do procedimento de criação de reservas indígenas, o prazo estabelecido para a União e a Funai - até 12 doze meses após o trânsito em julgado da sentença condenatória... Segundo a legislação de regência, as reservas indígenas poderão ser instituídas em propriedade da União, bem como ser adquiridas mediante compra, doação de terceiros ou desapropriação, na eventualidade

O ministro Herman Benjamin é o relator de um caso de disputa de terras em Santa Catarina, na reserva indígena Toldo Pinhal, da etnia Kaingang ( REsp 1.586.943 )... da área indígena... A Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que anulou portaria do Ministério da Justiça, de 2007, a qual havia determinado a ampliação

Garimpo e resultados O projeto também reserva às comunidades indígenas cujas áreas sejam utilizadas para a exploração econômica o direito de receber, a título de participação nos resultados, pagamentos... Pela proposta, caberá ao órgão ou entidade responsável pelo estudo prévio solicitar à Funai que faça a interlocução com as comunidades indígenas afetadas, a fim de que sejam respeitados usos, costumes... O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), se comprometeu a intermediar um encontro da comissão com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a agendar a audiência pública para debater o assunto

A Indigenistas Associados — associação de servidores públicos da Funai — foi admitida como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365 no Supremo Tribunal Federal... A ação envolve uma área declarada administrativamente como de ocupação tradicional dos índios Xokleng e fica localizada na Reserva Biológica do Sassafrás, em Santa Catarina... O julgamento do recurso, cujo relator é o ministro Luiz Edson Fachin, irá definir as relações de posse de áreas de ocupação indígena tradicional

“Não compactuamos com as declarações de que foi um erro a demarcação das terras indígenas no Brasil, principalmente a Reserva Raposa Serra do Sol... Participaram do encontro representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF; da Fundação Nacional do Índio (Funai); da Advocacia-Geral da União (AGU); do Ministério da Ciência e Tecnologia; da Procuradoria-Geral... e representantes de comunidades indígenas presentes ao evento

Excluiria da reserva São Marcos, que são 650 mil hectares — disse o autor... saber, a população não-indígena, e que projeta um futuro melhor para todos, na medida em que são de todos, indígenas e não-indígenas, os equipamentos públicos e as riquezas econômicas e sociais que a... O relator, senador Telmário Mota (Pros-RR), informou que a questão foi parar na Justiça em 1996, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuizou ação para descaracterizar a criação do município, ocorrida

Reserva da metade do valor de avaliação. CPC/2015 . Alteração legislativa... Sem razão a FUNAI e o MPF nesse ponto, pois a demanda é de natureza possessória e foi ajuizada por proprietário de fazenda ocupada por indivíduos de grupo indígena, que agiram por sua própria conta... A FUNAI, a União e o MPF, apontam violação a dispositivos do Estatuto do Índio , postulam a reforma do acórdão recorrido defendendo, essencialmente, o direito de posse dos indígenas sobre as áreas por

Reserva da metade do valor de avaliação. CPC/2015 . Alteração legislativa... A FUNAI, a União e o MPF, apontam violação a dispositivos do Estatuto do Índio , postulam a reforma do acórdão recorrido defendendo, essencialmente, o direito de posse dos indígenas sobre as áreas por... Sem razão a FUNAI e o MPF nesse ponto, pois a demanda é de natureza possessória e foi ajuizada por proprietário de fazenda ocupada por indivíduos de grupo indígena, que agiram por sua própria conta

Além disso, a Terra Indígena Governador tem pedido de reestudo autorizado por meio da Portaria 677/PRES, de 19 de junho de 2008, do qual poderá resultar a ampliação dessa reserva com incidência direta... Além disso, que a Funai elabore os estudos necessários à mediação do diálogo entre as comunidades indígenas envolvidas e o empreendedor... Embora a Sinfra tenha afirmado que o licenciamento teria contemplado o componente indígena no Plano Básico Ambiental, este não contava, até aquele momento, com a participação da Funai e não foi precedido

Na Venezuela, os Yanomami vivem na Reserva da Biosfera Alto Orinoco-Casiquiare, de 8,2 milhões de hectares... da mineração em terras indígenas... Há um grupo de trabalho, criado em 2017, formado pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Casa Civil, Funai e Ibama, que deve apresentar um anteprojeto de lei tratando especificamente