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16 de Junho de 2024
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    Associação da Funai é

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 4 anos

    A Indigenistas Associados — associação de servidores públicos da Funai — foi admitida como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365 no Supremo Tribunal Federal.

    O julgamento do recurso, cujo relator é o ministro Luiz Edson Fachin, irá definir as relações de posse de áreas de ocupação indígena tradicional.

    A ação envolve uma área declarada administrativamente como de ocupação tradicional dos índios Xokleng e fica localizada na Reserva Biológica do Sassafrás, em Santa Catar...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/associacao-da-funai-e/801168453

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