Ricardo Vieira Coutinho em Notícias

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  • STJ Fev24 - Prisão Preventiva Revogada - Triplo Homicídio Qualificado e Porte Ilegal de Arma - Falta de Fundamentação

    Notícias29/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Essa conjuntura fática denunciada, bem como a estabilidade da organização criminosa supostamente atuante com maior intensidade durante os mandatos do então governador Ricardo Vieira Coutinho (de 01/01/... A maioria da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC n. 564.325/PB , suprimiu a restrição de recolhimento domiciliar imposta ao Corréu Ricardo Vieira Coutinho, diante do vício... VIEIRA COUTINHO ao governo estadual" (fl. 105). 4
  • STF Ago22 - Audiência Suspensa por Falta de Acesso à Áudios, Conversas e Elementos da Investigação - Ferimento a Sum Vinculante 14 STF

    Notícias23/08/2022Carlos Guilherme Pagiola
    VIEIRA COUTINHO... Decisão: Trata-se de reclamação constitucional proposta por Ricardo Vieira Coutinho, em face do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital-PB, por suposta violação à Súmula Vinculante 14, nos Autos... No ponto, o Ministério Público se refere na denúncia ao fato de que a origem das conversas que estariam no computador apreendido é o “terminal 55 83 88391195, utilizado por RICARDO VIEIRA COUTINHO” e que
  • Fiscal do Procon

    Notícias16/04/2021Imprensa Livre
    SOUZA 31 83,33 - 114,33 29/04/1995 6º 224001637 FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA 30 84,33 - 114,33 14/12/1996 7º 224011489 MATEUS CARDOSO RAMOS 31 81,33 - 112,33 27/06/1994 8º 224002812 ARTHUR RAMOS VIEIRA... NATALIA CRISTINA DA SILVA 37 - - 37,00 23/12/1989 9º 224000081 MILENA RAMPANELLI 37 - - 37,00 10/03/1992 10º 224001268 BRUNA PEREIRA LOPES SUARES 36 - - 36,00 16/09/1990 11º 224000425 ELIANE CAREZIA COUTINHO... CASSIANO MIZANI 34 78,00 1,00 113,00 21/02/1990 9º 224000764 LUIS HENRIQUE ASSUMPCAO 31 81,33 - 112,33 19/04/1958 10º 224004095 ROBSON NAGAMORI MATSUMOTO 33 74,67 - 107,67 05/06/1979 11º 224011301 RICARDO
  • Começa hoje I Congresso Online da Advocacia Baiana; confira programação

    Notícias26/08/2020OAB Bahia
    MEDIADORA: ALINE GOMES TAMIRIDE MONTEIRO GIOVANNA PIACENTINI ANDRÉ GODINHO FABRÍCIO MOREIRA PAINEL 8 (Sala 2) - COVID-19 E O SISTEMA CARCERÁRIO MEDIADOR: ALEX ORNELAS MARCOS MELO LUIZ COUTINHO FABIANE... OLIVEIRA PATRÍCIA LEÃO DIA 3 – 28 DE AGOSTO DE 2020 (SEXTA-FEIRA) 9h00 às 10h00 PAINEL 22 (Sala 1) - A OAB EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MEDIADORA: SOCORRO ROLIM LUIZ VIANA BRUNO BAPTISTA RICARDO... PANDEMIA MEDIADORA: LUANA CERQUEIRA WALDIR SANTOS ÍCARO BITAR ANDRÉA FERNANDES AMORIM ALCIDES BULHÕES 16h00 às 17h00 PAINEL 37 (Sala 1) - EFEITOS DA PANDEMIA NOS CONTRATOS DE CONSUMO MEDIADORA: RITA COUTINHO
  • URGENTE: STJ manda soltar Ricardo Coutinho, preso na média de mangabeira

    “Ordeno, que o paciente Ricardo Vieira Coutinho seja, imediatamente, posto em liberdade sem prejuízo do trâmite do processo penal a se acha submetido”, diz o texto... O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Maia, determinou a “soltura imediata” do ex-governador Ricardo Coutinho... No final da manhã deste sábado (21), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deferiu a favor do pedido de habeas corpus do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho
  • Apoiadores das ações do Pacijus do TJMS recebem Comenda Comemorativa

    Alves (TRE/MS), Maria de Lourdes Joaquim Borges (Lions Clube), Marcelo Borges (Lions Clube), Ilza Feitosa Nogueira (Grupo Sarau Raízes), Zenildo Pereira Dantas (Unisaúde), Debora Catizane (8º Ofício), Ricardo... Gomes (VCA Filmes), Marilene Aparecida Petrarcha, Maurício Simões Correa (Unimed), Mauro Brandão Elkhoury, Pedro Arnaldo Comar (Amaporã Seguros), Rubens Filinto da Silva (Hedge Loteamentos), Vinícius Coutinho... (VCP Perícia), Célia Márcia de Arruda Leandro, Maria de Lourdes Zardo, Luiz Felipe Medeiros Vieira (juiz) e Renee Cristina Adler Ralho Medeiros
  • MP não apresenta documentos de denúncia contra ex-governador da Paraíba

    Notícias01/02/2020Consultor Jurídico
    A defesa do ex-governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho enviou, nesta sexta-feira (31/01), um pedido de documentos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a fim obter material documental citado... Na ocasião, o magistrado julgou que não foram julgados todos os requisitos necessários para decretar a prisão preventiva de Coutinho... Por fim, os advogados de Coutinho pedem a suspensão do processo até que seja disponibilizado à defesa a integra do material probatório. Clique aqui para ler o pedido
  • Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul comemora 40 anos

    Carlos Vieira von Adamek (CNJ) e Pedro Chaves dos Santos Filho (Relações Institucionais do governo de MS)... (VCP Perícia), Célia Márcia de Arruda Leandro, Maria de Lourdes Zardo e Luiz Felipe Medeiros Vieira (juiz)... Gomes (VCA Filmes), Marilene Aparecida Petrarcha, Maurício Simões Correa (Unimed), Mauro Brandão Elkhoury, Pedro Arnaldo Comar (Amaporã Seguros), Rubens Filinto da Silva (Hedge Loteamentos), Vinicíus Coutinho
  • Congresso acadêmico discute impactos da legislação trabalhista

    Notícias28/10/2019Tribunal Superior do Trabalho
    O diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello, observou que, embora seja um congresso de graduação e pós-graduação em Direito, o evento é uma oportunidade de discutir o “direito vivo, que se realiza e... O reitor do IESB, Edson Coutinho, ao agradecer o apoio recebido para a realização do evento, ressaltou a necessidade de discutir as novas relações de trabalho e os direitos que devem ser contemplados nelas... Para discutir o tema, foram convidados o desembargador James Magno, o professor Ricardo José Macedo de Brito Pereira e o professor Marthius Savio, que participarão do painel “Acesso ao Processo do Trabalho
  • Sessão solene enaltece histórica Constituição Estadual em comemoração aos 30 anos de sua promulgação

    Marconi Farias; Mário Carneiro; Pedro Vasconcelos; Petrônio Gonçalves; Pontes de Aguiar; Raimundo Cabeludo; Raimundo Leal (em memória); Raimundo Nonato Jairzinho da Silva (em memória); Remi Trinta; Ricardo... homenageados Entre os deputados constituintes de 1989, estão Anselmo Ferreira; Aristeu Barros; Bete Lago (em memória); Benedito Terceiro; Carlos Braide; Carlos Guterres; Carlos Melo (em memória); Celso Coutinho... Também participaram da sessão solene o senador Weverton Rocha, os deputados federais Gastão Vieira, Márcio Jerry, Edilázio Júnior e Juscelino Filho, além da presença maciça dos deputados estaduais que
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