Servidor Público Federal Cedido Ao Estado de Roraima em Notícias

DO ESTADO DE SANTA CATARINA... Inexistindo vinculação na norma local, a ausência de classificação de atividade exercida por servidor público em regulamento do Ministério do Trabalho não afasta o direito ao adicional de insalubridade... AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRA O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA TUBULAÇÃO DOS EFLUENTES DO ESGOTO

Imunidade previdenciária da Emenda Constitucional nº 47 para servidores com doença incapacitante não era autoaplicável (01/03) “ O art. 40 , § 21 , da Constituição Federal , enquanto esteve em vigor, era... Por fim, a Corte Cidadã determinou a comunicação do julgamento aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, bem como ao ministro da Justiça e Segurança Pública, aos governadores dos estados... Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior (02/03) “ É vedado aos estados e ao Distrito Federal instituir o ITCMD nas hipóteses referidas no art. 155 , § 1º , III , da Constituição

saúde se não houver médico especializado na cidade onde trabalha O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o servidor público só pode ser removido a pedido por motivo de saúde, caso... e que antecedeu a sua migração para o Regime Jurídico Único dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal... Com esse entendimento, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo Federal 13ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que garantiu o direito a um graduado

Nos termos do voto do relator, a 6ª Turma do TRF1 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS e assegurar o direito de permanência no imóvel ao servidor público... A percepção de parcela decorrente de decisão judicial referente aos 28,86% (diferença entre o reajuste de remuneração concedido aos servidores públicos federais e o concedido aos servidores militares por... ou exonerados, fossem devolvidos, inclusive, o do servidor público impetrante

Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... O projeto não gerou ônus adicionais à Justiça Federal, já que espaço físico, mobiliário e servidores necessários para o funcionamento da sala foram cedidos a partir de acordo celebrado entre a JF1, o Tribunal... de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Prefeitura de Novo Progresso

Plenário 5 14h30 Comissão Mista sobre a MP 872 /19 Medida provisória que amplia o prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU Votação do relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR)... Foram convidados, entre outros, o defensor Público do estado do Rio de Janeiro, Pedro Cariello; e o assessor de Advocacy do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli... Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Economia; da Secretaria de Orçamento Federal; e do Tribunal de Contas da União

Plenário 5 14h30 Comissão Mista sobre a MP 872 /19 Medida provisória que amplia o prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU Votação do relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR)... Foram convidados representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, entre outros... Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e da Associação do Ministério Público da Bahia

Plenário 5 14h30 Comissão Mista sobre a MP 872 /19 Medida provisória que amplia o prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU Votação do relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR)... Foram convidados representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, entre outros... Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e da Associação do Ministério Público da Bahia

Roraima e Distrito Federal; CAP/São Paulo – Funcionará na Procuradoria da República em São Paulo e atenderá ao público dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e das cidades mineiras Uberlândia... Elas funcionarão nos seguintes locais e atenderão ao público dos Estados elencados abaixo: Sede Brasília – Atenderá, nas atividades regionais, ao público de Acre, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia... O quinto Centro de Apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) será instalado em Recife (PE) e atenderá membros (as) e servidores (as) do MPU de Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande

São beneficiados servidores ativos ou não dos estados do Amapá, Rondônia e Roraima... Esses servidores e empregados poderão ser cedidos pelo governo federal aos governos estaduais e municipais dos ex-territórios... Territórios Até 1988, os antigos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima eram administrados diretamente pelo governo federal