Transformação de Nomenclatura do Cargo em Notícias

É constitucional a mera alteração de nomenclatura de cargo público... Não ofende o princípio do concurso público a mudança da denominação do cargo público efetivo de assessor jurídico para a de consultor jurídico, quando ausente efetiva transformação ou transposição de um... cargo no outro

Contudo, sobreveio lei estadual que reestruturou a carreira, modificando tanto a nomenclatura deste cargo, quanto os seus requisitos mínimos, passando a exigir meramente uma graduação em geral, suplementada... Dessa feição plural do direito, própria do processo coletivo, sobressai a ideia de solidariedade, que impõe a transformação do modelo clássico de legitimação processual ativa, inadequado à regulação dos... Contudo, esta Corte vem evoluindo sua interpretação sobre o tema a fim de se adequar à nova realidade social e de tentar acompanhar a velocidade de transformação das relações jurídicas, passando a entender

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região altera, a partir de hoje, 14 de janeiro, e sem aumento de despesas, sua estrutura administrativa mediante remanejamentos, transformação de cargos em comissão e... Veja abaixo a lista das unidades que passarão por alterações na nomenclatura, de acordo com a Portaria Presi 9515965: A Secretaria do Tribunal adequará os sistemas informatizados e de telefonia, o catálogo

de cargos em comissão e de funções comissionadas e adequação de denominação de unidades administrativas... Veja abaixo a lista das unidades que passarão por alterações na nomenclatura, de acordo com a Portaria Presi 9515965:... Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Resolução Presi 9502504, vai alterar, a partir do dia 14 de janeiro e sem aumento de despesas, sua estrutura administrativa mediante remanejamentos, transformação

Pelo projeto, foram alteradas, na estrutura da SEDUC, a nomenclatura de cargos em comissões constantes em alguns de seus anexos... Ressalta ainda o governador em sua mensagem que “são propostas, dentre outras medidas, a reorganização de unidades administrativas, bem como a transformação de cargos em comissão com vistas a adequar o

Inaugurada em 3 de agosto de 2015 ainda sob a nomenclatura de Centro Integrado de Conciliação (CIC), a unidade funcionava, até então, no auditório do Fórum... Para o prefeito Edinho Araújo, a inauguração das novas instalações do Cejusc de Rio Preto deve ser encarada como um grande avanço em um período de muitas transformações... Em 2002, já promovido ao cargo de desembargador, Fernando Borges passou a integrar a Comissão de Orçamento do TRT-15, quando fez uma reivindicação para construção da obra, em um período de dificuldades

Em reforço, a citada minuta de anteprojeto de lei, que trata da unificação dos quadros de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Paraná, dispôs a respeito da transformação de cargos de diferentes naturezas... Tribunal Quantidade de nomenclaturas diferentes Quantidade Total TJSP 17 (com diferenciações de níveis) 15848 TJRS 181 3254 TJRJ 12 6171 TJMG 45 3993 TJPR 8 2749 Reafirma-se o compromisso deste Tribunal... A transformação do sistema que vige em nossa estrutura por décadas é uma situação que vem sendo enfrentada, mas sua modificação depende da aprovação de projetos de Lei, concursos e novas regras que ultrapassam

“Repensar o direito ecológico exige uma transformação global... O professor também abordou a questão dos defensivos fitossanitários – nomenclatura que se pretende dar aos agrotóxicos por mudanças legislativas... Segundo o especialista, o setor, um dos mais importantes da Colômbia, passa por transformações e desafios, principalmente nas áreas ambientais e sociais

“Repensar o direito ecológico exige uma transformação global... O professor também abordou a questão dos defensivos fitossanitários – nomenclatura que se pretende dar aos agrotóxicos por mudanças legislativas... Segundo o especialista, o setor, um dos mais importantes da Colômbia, passa por transformações e desafios, principalmente nas áreas ambientais e sociais

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) foi o relator da MP nº 265 e só concordou com umas pequenas correções em nomenclaturas... A emenda de Braide, que terminou sendo rejeitada, propunha a extinção de 264 cargos de soldados militares e bombeiros, para permitir as promoções, beneficiando de 1º sargento a coronel... e Cidadania da Assembleia (CCJ), foram aprovados os pareceres dos relatores, mantendo inalteradas as Medidas Provisórias (MP) nº 264 e nº 265 , que tratam, respectivamente, da criação de vagas e transformação