Venda à Comercial Exportadora em Notícias

ou a comercial exportadora... (comercial exportadora com fins específicos de exportação)... Esta Corte já se manifestou no sentido de que o escopo da imunidade tributária prevista no art. 149 , § 2º , I , da Constituição Federal é a desoneração da carga tributária sobre transações comerciais

“A maior parcela das nossas vendas é para substituição de aeronaves antigas, e não crescimento de linhas... A maior exportadora brasileira de tecnologia está renegociando contratos com fornecedores e tem acordos com os sindicatos de trabalhadores sobre corte de jornada e salários para economizar 1 bilhão de... Inscreva-se no EXAME IN e fique sabendo o que será notícia amanhã Para o negócios de jatos comerciais, as perspectivas são boas, na visão da Embraer

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes aponta ainda que os negócios realizados pelas tradings companies "constituem uma fatia que gera profundos reflexos na balança comercial brasileira"... no inciso I, parágrafo 2º , do artigo 149 da Constituição Federal , alcança as receitas decorrentes de operações indiretas de exportação caracterizadas por haver participação negocial de sociedade exportadora... Cita dados de 2015, no qual é possível ver que o valor das vendas internacionais feitas pelas tradings (US$ 89,5 bilhões) já representava quase 10% do volume total das exportações brasileiras

SÚMULAS SÚMULA N. 640 O benefício fiscal que trata do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) alcança as operações de venda de mercadorias de origem... Em primeiro lugar, não é de todo inusitado que seja reconhecida às receitas auferidas por uma pessoa jurídica natureza alimentar, do que é exemplo a remuneração recebida por representantes comerciais... equiparada, para fins falimentares, aos créditos trabalhistas (art. 44 da Lei n. 4.886 /1965), muito embora os representantes comerciais possam se organizar em torno de uma sociedade (art. 1º da mesma

A epidemia de coronavírus que eclodiu na China, grande exportadora mundial de componentes, peças e produtos acabados, mas que nas últimas semanas vem abalando os mercados financeiros... É uma cláusula extremamente importante para os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias, as partes contratantes (exportador e importador) assumem direitos e obrigações em uma relação contratual... Fenômenos políticos e sociais – greves, guerras, revoluções, comoções políticas, etc.; e fenômenos legais – restrições cambiais impostas por um governo, embargos comerciais, resoluções da Organização Mundial

que envolvam a venda para o exterior... De acordo com relator da ADI, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a intenção do legislador constituinte ao estabelecer essa imunidade foi desonerar a carga tributária sobre transações comerciais... contida no inciso I do § 2º do art. 149 da Constituição da República alcança as receitas decorrentes de operações indiretas de exportação caracterizadas por haver participação negocial de sociedade exportadora

envolvam a venda para o exterior... Ele afirmou que não é possível fazer uma diferenciação tributária entre vendas diretas ao exterior e vendas indiretas - negociações no comércio interno entre produtor e vendedor ou a constituição de empresas... inciso I do parágrafo 2º do artigo 149 da Constituição da República alcança as receitas decorrentes de operações indiretas de exportação, caracterizadas por haver participação negocial de sociedade exportadora

envolvam a venda para o exterior... Ele afirmou que não é possível fazer uma diferenciação tributária entre vendas diretas ao exterior e vendas indiretas - negociações no comércio interno entre produtor e vendedor ou a constituição de empresas... inciso I do parágrafo 2º do artigo 149 da Constituição da República alcança as receitas decorrentes de operações indiretas de exportação, caracterizadas por haver participação negocial de sociedade exportadora

exportadoras ("trading companies")... A questão diz respeito ao Tema 674 da Repercussão Geral: aplicabilidade da imunidade referente às contribuições sociais sobre as receitas decorrentes de exportação intermediada por empresas comerciais... O caso chegou à Corte porque a Bioenergia do Brasil questionou regra estabelecida em norma da Secretaria da Receita Previdenciária, que definia que a receita que provém de venda com empresa no país é considerada

Para realizar um ACC, o exportador deve procurar um banco comercial autorizado a operar em câmbio... O contrato de câmbio é celebrado antes mesmo do exportador receber do importador o pagamento de sua venda... Esse financiamento se destina à empresas exportadoras ou produtores rurais com negócios no exterior que necessitam de capital de giro e/ou recursos para financiar a fase de comercialização