Venda de Alimentos e Bebidas em Farmácias e Drogarias em Notícias

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  • Sossella recebe apoio para o Projeto de Lei 173/2011

    Eles demonstraram apoio ao Projeto de Lei 173/2011, de autoria de Sossella, que permite a venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no Estado... e drogarias... "O nosso projeto de lei veta, expressivamente, a manutenção em estoque, a exposição ou a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados, além de produtos de limpeza, inseticidas e outros itens perigosos
  • CCJ aprova PL que permite venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias

    O Projeto de Lei 173/2011, que permite a venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no Estado, foi aprovado nesta terça-feira (14) pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição... e drogarias... de serviços de utilidade pública, como fotocópia, recebimento de contas de água, luz, telefone e boletos bancários, bem como a instalação de caixa de autoatendimento bancário nas dependências das farmácias e drogarias
  • Pauta prévia da sessão ordinária traz projetos do Governo e de deputados

    Talles Barreto Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagem advertindo sobre os males causados pela ingestão de remédios vencidos, nas farmácias drogarias e demais estabelecimentos similares... Marlúcio Pereira e outros Dispõe sobre a proibição da realização de eventos nos quais exista a venda casada de bebidas alcoólicas e ingressos, os chamados "open bar". Processo 3143/15 Dep... Isaura Lemos Regulamenta a publicidade infantil de alimentos no âmbito do estado de goiás. Processo 3729/15 DEP
  • Pauta da sessão ordinária desta 3ª-feira traz projetos e vetos do Governo

    Processo 3323/14 - Deputado Talles Barreto (PSDB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagem advertindo sobre os males causados pela ingestão de remédios vencidos, nas farmácias drogarias... Processo 23/16 - Veta integralmente o Autógrafo de Lei n. 415, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estádios e ginásios... Processo 3865/14 - Deputado Iso Moreira (PSDB) - Obriga os estabelecimentos comerciais que especifica a indicar nos cardápios os alimentos que contêm alta concentração de sódio e dá outras providências
  • Pauta da sessão ordinaria de terça-feira traz projetos e vetos do Governo

    Processo 3323/14 - Deputado Talles Barreto (PSDB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagem advertindo sobre os males causados pela ingestão de remédios vencidos, nas farmácias drogarias... Processo 23/16 - Veta integralmente o Autógrafo de Lei n. 415, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estádios e ginásios... Processo 3865/14 - Deputado Iso Moreira (PSDB) - Obriga os estabelecimentos comerciais que especifica a indicar nos cardápios os alimentos que contêm alta concentração de sódio e dá outras providências
  • Pauta da CCJ

    Jean PROCESSO Nº 3323/14 DEPUTADO TALLES BARRETO Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagem advertindo sobre os males causados pela ingestão de remédios vencidos, nas farmácias drogarias... Jean PROCESSO Nº 2153/14 DEPUTADO TALLES BARRETO Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento entrega e permissão de bebida energética, ao menores de 18 (dezoito) anos de idade, no âmbito do... Manoel de Oliveira PROCESSO Nº 1407/15 DEPUTADO TALLES BARRETO Dispõe sobre a autorização e regulamentação de venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estádios e ginásios esportivos geridos pelo governo
  • CAS analisa projeto que define honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

    Notícias19/08/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Lanche saudável A comissão também deverá votar em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado 406/2005, que proíbe a venda nas escolas de educação básica de alimentos e bebidas gordurosos e com baixo teor... De autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), o PLS 181/2010 permite as farmácias e drogarias lançarem a diferença entre o preço de custo e o de mercado como despesa operacional da empresa... Pelo texto aprovado na comissão, as lanchonetes e afins localizados em escolas de educação básica ficam proibidos de vender bebidas com baixo teor nutricional, bem como alimentos com quantidades elevadas
  • CAS analisa projeto que define honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

    Notícias16/08/2013Senado
    Lanche saudável A comissão também deverá votar em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado 406/2005 , que proíbe a venda nas escolas de educação básica de alimentos e bebidas gordurosos e com baixo... De autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), o PLS 181/2010 permite as farmácias e drogarias lançarem a diferença entre o preço de custo e o de mercado como despesa operacional da empresa... Pelo texto aprovado na comissão, as lanchonetes e afins localizados em escolas de educação básica ficam proibidos de “vender bebidas com baixo teor nutricional, bem como alimentos com quantidades elevadas
  • Pauta da CCJ traz 32 projetos prontos para votação nesta terça-feira,4.

    José de Lima PROCESSO Nº 3400/12 DEPUTADO KARLOS CABRAL Torna obrigatória a afixação de cartazes nas farmácias e drogarias com indicação dos hospitais, postos de saúde e atendimentos emergenciais mais... próximos ás respectivas farmácias. 25.09.12 Relator Dep... a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas. 01.09.11 Relator Dep
  • Pauta da CCJ

    José de Lima PROCESSO Nº 3400/12 DEPUTADO KARLOS CABRAL Torna obrigatória a afixação de cartazes nas farmácias e drogarias com indicação dos hospitais, postos de saúde e atendimentos emergenciais mais... próximos ás respectivas farmácias. 25.09.12 Relator Dep... a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas. 01.09.11 Relator Dep
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